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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Data de Publicação: 13/06/2024
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, a partir da sua publicação até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento.

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  • 001 - PUBL. 13/06/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
  • 002 - PUBL. 01/07/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE CREDENCIAMENTO
  • 003 - PUBL. 01/07/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - AVISO DE SORTEIO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviços diversos.
    Constitui objeto deste Chamamento, fornecimento dos itens relacionados a seguir: - Fornecimento de mão de obra e materiais para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto moldado in loco, com acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material demolido em até 50m., preparo da superfície e forma. - Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de capina e/ou roçada e limpeza manual de passeios. - Fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de serviços de capina e limpeza de meio fio, sarjeta e laterais de passeios com pavimento (faixa até 50cm), e pintura de meio fio com cal duas demão, inclusive preparação do locla com fixador. - Fornecimento de mão de obra para manutenção manual de canteiros de praças e jardins, incluindo aparo manual de capim com tesoura. - Fornecimento De Mão De Obra Para Assentamento De Tanque. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Instalação Hidrossanitário De Tanque - Por Bojo. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Grades. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Aplicação De Resina Em Piso - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Com Esmalte Sintético Em Superfícies Metálicas - Grades, Ferragens E Telas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Epoxi Em Piso Sujeito A Água - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Superfícies Para Recebimento De Pintura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Acrilica Lavável Em Paredes Externas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra Para Remoção De Ervas Daninhas Em Altura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Reparos Em Reboco. - Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Hidrosanitários.
    Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Elétricos.

    A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Comissão do Chamamento Público, situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 025/2023, pessoalmente.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023
  • 002 - PUBL. 22/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESAS CREDENCIADAS
  • 003 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 004 - PUBL. 06/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 005 - PUBL. 10/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 006 - PUBL. 11/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 007 - PUBL. 19/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 008 - PUBL. 22/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 009 - PUBL. 05/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 010 - PUBL. 06/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 011 - PUBL. 21/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESA CREDENCIADA



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 no centro da cidade e nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 nas regionais.

    Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário conforme constante no (Anexo I), que pode ser encontrado no site da Prefeitu-ra(http://www.sabara.mg.gov.br), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada nos itens 4.2.1 e/ou 4.2.2, aos cuidados da comissão designada, apresentados a partir da publicação até o dia 12/01/2024, às 9h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, onde ocorrerá a sessão pública do credenciamento e abertura de propostas e lances.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023
  • 002 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023 - ATA DA SESSÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023

    Data de Publicação: 10/11/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n.º022/2023, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD.

    Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº 71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste Chamamento, nos dias 13 de novembro ao dia 01 de dezembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 10/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023
  • 002 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 003 - PUBL. 18/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DA 1° ETAPA CLASSIFICATÓRIA
  • 004 - PUBL. 25/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DE RECURSOS
  • 005 - PUBL. 26/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO ETAPA CLASSIFICATÓRIA APÓS RECURSO
  • 006 - PUBL. 26/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS
  • 007 - PUBL. 21/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DAS ENTREVISTAS
  • 008 - PUBL. 14/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - CONVOCAÇÃO
  • 009 - PUBL. 15/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
  • 010 - PUBL. 22/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - ERRATA
  • 011 - PUBL. 18/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos oriundos da produção daqueles residentes no município de Sabará, conforme determina o artigo 6º (incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 21/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 021/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 05/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - RECURSO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 01/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 016 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 017 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 018 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO
  • 014 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 015 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 016 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 017 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para premiação com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual - incentivando as diversas manifestações culturais do município.

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO
  • 014 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 015 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO