Editais

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 08/11/2024 até às 16h do dia 22/11/2024. em formato presencial, na Secretaria de Cultura de Sabará (Rua Dom Pedro II, 200 – Centro) sala 03, no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 16h do dia 18/10/2024 até às 16h do dia 24/10/2024.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas, do ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, para atuação no 38º Festival da Jabuticaba.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir das 9:00h do dia 26 de setembro de 2024 até as 16h do dia 16 de outubro 2024.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público, para o conhecimento dos interessados, o credenciamento presencial de pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de confecção e recuperação de sarjetas e manutenção e recuperação em praças do município, e outras necessidades que surgirem internamente, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos em envelope lacrado, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 150/2022. situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, durante todo o período de vigência do Chamamento Público nº 005/2024, pessoalmente.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagens: ressonância magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, videolaringoscopia, sedação e contraste, conforme necessidades do órgão, e de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Avenida Albert Scharle, n.º 212, Bairro Paciência, Sabará/MG, a partir da data de publicação deste edital até o dia 12 de setembro de 2024, de 08h00min às 16h00m, dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 311/2024.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de pessoas jurídicas e/ou MEI interessadas em utilizar, os campos de grama sintética do município para o desenvolvimento de atividades esportivas e outras atividades que surgirem, conforme necessidades do órgão, é de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Esportes, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, a partir do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00m, na Secretaria Municipal de Esportes, , dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 306/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista a Lei Complementar 195/2022, os Decretos nº 11.525/2023, 11.453/2023, comunica o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICNAS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL. SALDO REMANESCENTE.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para fomento das demais linguagens culturais que não o audiovisual, com recursos da Lei Complementar (LC) 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 03, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, incentivando as diversas manifestações culturais do Município de Sabará - MG.

PRAZO DE INICIO DAS INSCRIÇÕES 01/08/2024 a 05/08/2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/odXA6gozUBzz8NbN6

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, a partir da sua publicação até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento.