Leis, Decretos e Portarias
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Portaria SMS n° 15/2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão oriundo do Processo de Seleção Pública por chamamento Público n° 001/2026.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão oriundo do Processo de Seleção Pública por chamamento Público n° 001/2026.
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Portaria SMS n° 14/2026 Designa os membros do Comitê Municipal de prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e do Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão vertical de HIV, Sifílis, Hepatites Virais
Designa os membros do Comitê Municipal de prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e do Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão vertical de HIV, Sifílis, Hepatites Virais e outras infecções de Transmissão vertical, instituídos pela Portaria SMS n° 13/2026.
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Portaria SMS n° 13/2026 Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e o Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatites Virais
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e o Comitê Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatites Virais e outras infecções de Transmissão Vertical no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará.
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Decreto n° 1186/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO do Sr. Jean Carlos Macário Roque do cargo efetivo de Oficial Administrativo
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Decreto n° 1185/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO da Sra. Paula Fonseca Regufe do cargo efetivo Psicólogo
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Decreto n° 1184/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO da Sra. Steffany Assis de Abreu do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Escolar
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Decreto n° 1183/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO da Sra. Rosangela Maria da Silva Soares do cargo comissionado de Chefe do Banco de Alimentos
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Decreto n° 1182/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO do Sr. Ademilson Soares Marques do cargo efetivo de Agente de Merenda Escolar
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Decreto n° 1181/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Danielle Rita de Oliveira Santos do cargo efetivo de Analista de Educação Básica – Assistente Social
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Decreto n° 1180/2026
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Decreto n° 1179/2026
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Decreto n° 1178/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto n° 1177/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto n° 1076/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto n° 1175/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Thiago Fernando Martins Ramos de Carvalho do cargo comissionado de Superintendente da Média e Alta Complexidade
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Decreto n° 1174/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Ângela de Sousa Costa para o cargo de comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal José Rodrigues dos Santos
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Decreto n° 1173/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Renato Augusto Oliveira Paixão para o cargo de comissionado de Assessor da Superintendência de Direitos Humanos
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Decreto n° 1172/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Elias Eduardo Magalhães para o cargo de comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Urbano
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Decreto n° 1171/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Lidiane Aparecida Maia para o cargo de comissionado de Assessor de Desenvolvimento Urbano
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Decreto n° 1170/2026