Decretos e Portarias


DECRETO Nº 2.451/2024

Descrição:

Dispõe sobre controles internos, gestão de risco e matriz de riscos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.

Data da publicação: 09 de fevereiro de 2024.

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  • DECRETO Nº 2.451/2024



  • DECRETO Nº 2.375/2023

    Descrição:

    Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação de materiais, o processo administrativo de padronização de materiais e o processo administrativo de avaliação de marca, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2023.

    Data da publicação: 09 de fevereiro de 2024.

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  • DECRETO Nº 2.375/2023



  • DECRETO Nº 2.503/2024

    Descrição:

    Dispõe sobre a venda de alimentos e bebidas em recipientes e utensílios provenientes de materiais cortantes e/ou pontiagudos, nos comércios e barracas dentro do circuito de eventos do Carnaval 2024.

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  • DECRETO Nº 2.503/2024



  • DECRETO Nº 2.510/2024

    Descrição:

    "Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Sabará, em razão de epidemia de doenc;as infecciosas virais (Dengue) - COBRADE 1.5.1.1.0., e da outras providências".

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  • DECRETO Nº 2.510/2024



  • DECRETO Nº 1.498/2019

    Descrição:

    Regulamenta o Programa de Regularizagao Fundiaria - REURB - no ambito do Municfpio de Sabara-MG.

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  • Decreto 1498 - 2019 Regulamenta a REURB em Sabará



  • DECRETO Nº 2.226/2023

    Descrição:

    Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de Sabará, previstas nas Leis Federais n.º14.133/2021 e 12.846/2023.

    Data da publicação: 12 de setembro de 2023.

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  • DECRETO Nº 2.226/2023



  • DECRETO Nº 1.931/2023

    Descrição:

    Estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.

    Data da publicação: 12 de setembro de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.931/2023



  • DECRETO Nº 1.883/2023

    Descrição:

    Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.

    Data da publicação: 15 de maio de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.883/2023



  • DECRETO Nº 1.887/2023

    Descrição:

    Fixa o marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais n.º 8/666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará e dá outras providências.

    Data da publicação: 24 de abril de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.887/2023



  • DECRETO Nº 1.884/2023

    Descrição:

    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG.

    Data da publicação: 24 de abril de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.884/2023



  • DECRETO Nº 1.787/2023

    Descrição:

    Regulamenta a fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.

    Data da publicação: 09 de março de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.787/2023



  • DECRETO Nº 1.781/2023

    Descrição:

    Fixa o marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará e dá outras providências.

    Data da publicação: 09 de março de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.781/2023



  • DECRETO Nº 1.786/2023

    Descrição:

    Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde.

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  • DECRETO Nº 1.786/2023
  • REGIMENTO INTERNO
  • REGULAMENTO



  • DECRETO Nº 1.645/2023

    Descrição:

    Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.

    Data da publicação: 27 de janeiro de 2023.

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  • DECRETO Nº 1.645/2023



  • DECRETO Nº 1519/2022

    Descrição:

    Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Fernanda Silveira Silva.

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  • DECRETO Nº 1519/2022



  • DECRETO Nº 974/2022

    Descrição:

    Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sabará

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  • DECRETO Nº 974/2022



  • DECRETO Nº 1.114/2022

    Descrição:

    Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde.

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  • DECRETO
  • REGIMENTO INTERNO
  • REGULAMENTO



  • DECRETO Nº 937/2022

    Descrição:

    Cancelamento das comemorações de Carnaval 2022.

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  • DECRETO Nº 937/2022



  • PORTARIA Nº 079-2021

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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  • PORTARIA Nº 079-2021



  • DECRETO NÚMERO 471/2021

    Descrição:

    Dispõe sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, cria Grupo Técnico de Trabalho em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências.

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  • DECRETO NÚMERO 471/2021



  • Decreto 533/2021

    Descrição:

    Regulamenta a Lei Federal nº13.874 de 20 de setembro de 2019, bem como o Decreto Estadual nº40.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da Liberdade Econômica.

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  • Decreto 533/2021



  • PORTARIA Nº073-2021

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e d[a outras providências.

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  • PORTARIA Nº073-2021



  • Lei 2.599-2021 - Reajuste Servidores 2021

    Descrição:

    Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Sabará e dá outras providências.

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  • Lei 2.599-2021 - Reajuste Servidores 2021



  • Lei 2.598-2021 - Isenção de IPTU 2020 e 2021 - COVID

    Descrição:

    Concede Isenção para os casos que menciona, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Sabará e dá outras providências.

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  • Lei 2.598-2021 - Isenção de IPTU 2020 e 2021 - COVID



  • PORTARIA NÚMERO 063-2021

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 04 de junho de 2021, em virtude do Feriado de Corpus Christi.

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  • Portaria 063-2021 - Ponto Facultativo Corpus Christi



  • DECRETO Nº371-2021

    Descrição:

    Fica revogado o Decreto Municipal nº 341, de 16 de abril de 2021, referente às medias restritivas adicionais à onda vigente, devendo, entretanto, as atividades econômicas com funcionamento previsto no Plano Minas Consciente observarem todas as demais diretrizes do Protocolo Sanitário afins à onda vermelha.

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  • DECRETO NUMERO 371-2021



  • DECRETO Nº341/2021

    Descrição:

    Decreta Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará.

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  • Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará - Abril-2021



  • PORTARIA Nº 045/2021

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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  • PORTARIA Nº 0452021



  • DECRETO Nº 276/2021

    Descrição:

    Decreta Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará.

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  • Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará



  • DECRETO Nº 222/2021

    Descrição:

    Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no ano de 2021, e dá outras providências.

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  • Suspensão das Comemorações Carnavalescas



  • DECRETO Nº 112/2021

    Descrição:

    Dispõe sobre a regressão na classificação de ondas do Município de Sabará de onda amarela para onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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  • Decreto 112-2021 - Coronavírus - Minas Consciente - Regressão de fase - Onda Vermelha



  • PORTARIA NÚMERO 290/2020

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 24 (a partir de 12 horas) e 31 (integral) de dezembro de 2020, em virtude, respectivamente, das festividades de natal e de ano novo.

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  • PORTARIA NÚMERO 290/2020



  • PORTARIA Nº289/2020

    Descrição:

    Ponto Facultativo Dia de Consagração a Nossa Senhora da Conceição

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  • PORTARIA Nº289/2020



  • PORTARIA NÚMERO 277/2020

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, em virtude do Dia do Servidor, Público, comemorado anualmente em 28 de outubro.

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  • PORTARIA NÚMERO 277-2020



  • Decreto Nº 2.087/2020

    Descrição:

    Suspende por prazo indeterminado, a fase 1 do Anexo II do Decreto Nº2.052 de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.

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  • Decreto Nº 2.087/2020



  • PORTARIA Nº002/2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as normas da vigilância sanitária relacionadas ao processo de flexibilização e reabertura dos setores comerciais e atendimento ao público autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº2.052 de 29 de maio de 2020.

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  • PORTARIA Nº002/2020



  • DECRETO Nº2.053/2020

    Descrição:

    Altera o Decreto nº1.980, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº2.053/2020



  • DECRETO Nº2.052/2020

    Descrição:

    Dispõe sobre a reabertura gradual e planejada dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

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  • DECRETO Nº2.052/2020



  • DECRETO NÚMERO 1.987/2020

    Descrição:

    Aprova a Demarcação Urbanística para fins de regularização fundiária de interesse social, do Núcleo urbano informal, compostos pelos bairros identificados como "Mangabeiras" e "Mangueiras", localizado no Município de Sabará/MG, e dá outras providências".

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  • DECRETO NÚMERO 1.987/2020 - Regularização Fundiária Mangueiras e Mangabeiras



  • DECRETO NÚMERO 2.020/2020

    Descrição:

    Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.

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  • Decreto 2020-2020 - Uso de máscaras - Coronavírus



  • PORTARIA Nº 2282020

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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  • PORTARIA Nº 228-2020



  • DECRETO Nº 2.015/2020

    Descrição:

    Altera o Decreto nº1.982 de 19 de março de 2020, que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 2.015/2020



  • DECRETO Nº 2008-2020

    Descrição:

    Prorroga suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 2008-2020



  • Portaria 001/2020

    Descrição:

    Dispõe sobre o recesso das Instituições de Ensino Municipais e Conveniadas do Município de Sabará.

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  • Portaria 001/2020



  • DECRETO NÚMERO 1.982/2020

    Descrição:

    Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

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  • DECRETO 1982-2020



  • PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as Recomendações para adequação das atividades desenvolvidas nas UBS/CAPS/CEMAE/SAE/CESARE/LABORATORIOS em situação de surtos/epidemias: COVID-19 e síndromes gripais.

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  • PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020



  • DECRETO NÚMERO 1.980/2020

    Descrição:

    Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.

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  • Medidas para enfrentamento - CORONAVÍRUS



  • DECRETO NÚMERO 1.979/2020

    Descrição:

    Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, decorrente de pandemia de doença infecciosa viral respiratória — COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus.

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  • Situação de Emêrgencia - CORONAVÍRUS



  • DECRETO 1.858 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

    Descrição:

    Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4

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  • DECRETO 1.858 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA



  • PORTARIA Nº 162/2019

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal no dia 18 de abril de 2019, em virtude das solenidades da Semana Santa no Município.

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  • PORTARIA Nº 162/2019



  • DECRETO Nº 1.172/2019

    Descrição:

    Processo eleitoral para seleção de Diretor e Vice-Diretor das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação, que ocorrerá nas unidades escolares, por meio da eleição direta e secreta com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

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  • Portaria 157-2019
  • Lei Numero 2387-2018
  • Portaria SEMED 001-2019
  • anexo II Plano de Ação
  • anexo III Termo de Aprovação
  • anexo IV Termo de Responsabilidade
  • anexo V Inventário do Acervo Documental
  • anexo VI Termo de Compromisso da Gestão
  • anexo VII Cédula de Votação
  • anexo VIII Relação de Eleitores
  • anexo IX- Mesa de Apuração
  • anexo X Ata de Apuração
  • anexo XI Ata de Votação
  • anexo XII Ato de Designação Mesa de Votação
  • anexo XIII Requerimento de Registro de Chapa
  • anexo XIV Edital de Convocação
  • anexo XV Relação das Chapas Inscritas
  • anexo XVI Ato de Divulgação das Chapas Inscritas
  • anexo XVII Convocação para o Segundo Turno de Votação
  • anexo XVIII Convocação da Assembleia Escolar
  • anexo XIX Credencial de Fiscal
  • anexo XX quantitativo de eleitores por segmento



  • DECRETO Nº 1.161/2019

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Municipal, resolve nomear a Sra. Vânia Lúcia de Paiva Vieira para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

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  • DECRETO Nº 1.161/2019



  • PORTARIA Nº 128/2018

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal no dia 16 de novembro de 2018, em virtude do Dia da Proclamação da República.

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  • PORTARIA Nº 128/2018



  • PORTARIA Nº 125/2018

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais que lhe confere a Leio Orgânica Municipal e considerando que o dia do Funcionário Público é celebrado anualmente no dia 28 de outubro, resolve:
    Transferir para o dia 01 de novembro de 2018, quinta-feira, a data de comemoração do dia do Funcionário Público, não havendo expediente nas repartições públicas municipais, nesta data.

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  • PORTARIA 125-2018



  • PORTARIA Nº 106/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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  • PORTARIA Nº 106/2018



  • PORTARIA Nº103/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 1º de Junho de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi.

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  • PORTARIA Nº103/2018



  • PORTARIA 090-2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 29 de Março de 2018, em virtude das celebrações da Semana Santa no município.

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  • Portaria-090-2018 - Ponto Facultativo



  • Decreto Nº085/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 29 de Março de 2018, em virtude das celebrações da Semana Santa no município.

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  • Decreto Nº085/2018



  • Portaria 075/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, segunda e terça-feira de carnaval e quarta feira de cinzas.

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  • Portaria 075/2018