Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1081/2026
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Decreto n° 1080/2026
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Decreto n° 1079/2026
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Decreto n° 1078/2026
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Decreto n° 1077/2026
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Decreto n° 1076/2026
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PORTARIA SECULT 006/2026
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público 020/2026 - Raízes do Axé e dá outras providências.
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Decreto n° 1075/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Maurivan Israel Marques do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB - Educação Religiosa.
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Decreto n° 1074/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Ana Karla de Deus Pinto do cargo efetivo de Analista de Educação Básica - AEB.
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Decreto n° 1073/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Maria Carolina Lopes Starling de Carvalho para o cargo comissionado de Assessor Administrativo de Apoio a Gestão do Turismo.
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Decreto n° 1072/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Marcela Mariane Pinto para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
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Decreto n° 1071/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Lorena Cristina do Nascimento Santos para o cargo comissionado de Chefe de Setor de Unidade Básica de Saúde.
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Decreto n° 1070/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Patrícia Bomsucesso Gori Dutra para o cargo comissionado de Chefe de Desenvolvimento e Capacitação.
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Decreto n° 1069/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Warley Gleison Verissimo para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Espaços Culturais.
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Decreto n° 1068/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Warley Gleison Verissimo do cargo comissionado de Chefe do Setor de Gestão Administrativa da Cultura.
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Decreto n° 1067/2026 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Sabará, define seu tema
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Sabará, define seu tema e dá outras providências.
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Decreto n° 1066/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Maria do Espírito Santo do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1065/2026
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Decreto n° 1064/2026 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sabará
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sabará
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Decreto n° 1063/2026 Altera membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Altera membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sabará.