Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1042/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Judson Martinez de Oliveira para o cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Administração.
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Decreto n° 1041/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Michael Magno Bart para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração.
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Decreto n° 1040/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Clayton Luiz Lima Peixoto do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração.
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Decreto n° 1039/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Judson Martinez de Oliveira do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração.
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Decreto n° 1038/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Angela de Sousa Costa do cargo comissionado de Vice-Diretor Escolar.
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Decreto n° 1037/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Mariete Gomes da Cunha do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto n° 1036/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Kelly Cristina dos Santos Pinho do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.
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Decreto n° 1035/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Vildson de Souza do cargo efetivo de Motorista CNH D.
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Decreto n° 1034/2026 Retifica o Decreto n° 1006/2026
Retifica o Decreto Municipal nº 1.006, de 23 de junho de 2026, referente a exoneração a pedido da servidora Larissa de Souza costa, do cargo de Psicólogo tendo em vista erro material.
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Decreto n° 1033/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Moisés Batista Sacramento do cargo efetivo de Oficial Administrativo.
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Decreto n° 1032/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Talita Alves Ribeiro Moraes do cargo efetivo de Agente de Merenda Escolar.
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Decreto n° 1031/2026 Exoneração
Exoneração a pedido do Sr. Gabriel Victor Pereira Rosa do cargo efetivo de Técnico de Saúde - Análises Clínicas.
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Decreto n° 1030/2026
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Decreto n° 1029/2026
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Portaria SEPLAG nº004/2026
Designa servidores e representantes institucionais para composição de Grupo de Trabalho destinado à revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabará/MG.
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Portaria n° 10/2026
Designa Comissão de Avaliação para análise e julgamento do Chamamento Público destinado ao credenciamento de empresas para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial por anatomia patológica e citopatologia.
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Decreto n° 1028/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Wilson Venancio Santos Guedes para o cargo comissionado de Assessor de Prevenção de Riscos.
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Decreto n° 1027/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Renata Apolinário de Castro Lima para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Apoio ao Contencioso Judicial.
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Decreto n° 1026/2026 Designação
Designação do Sr. Flávio Carvalho Queiroz Tomé para, sem prejuízo de suas atuais funções, responder pela Secretaria Municipal de Governo.
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Decreto n° 1025/2026