Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1169/2026
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Decreto n° 1168/2026
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Portaria n° 011/2026 Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) , elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretária Municipal de Saúde de Sabará e dá outras providências.
Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) , elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretária Municipal de Saúde de Sabará e dá outras providências.
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Decreto n° 1167/2026 Designação
Resolve designar a Sra. Nicole Cuqui Alves, sem prejuízo de suas atuais funções, responder pela Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o erário municipal, enquanto não houver titular nomeado para referida
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Decreto n° 1166/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Nicole Cuqui Alves para o cargo de comissionado de Subsecretário Municipal de Saúde
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Decreto n° 1165/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Ricardo dos Santos Lima do cargo comissionado de Subsecretario Municipal de Saúde
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Decreto n° 1164/2026
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Decreto n° 1163/2026
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Decreto n° 1162/2026 Revoga o decreto nº 1.026, de 01 de julho de 2026
Fica revogado, o Decreto nº 1.026, de 01 de julho de 2026, que designou o Sr. Flávio Carvalho Queiroz Tomé para, sem prejuízo de suas atuais funções e sem ônus para o erário municipal, responder pela Secretaria Municipal de Governo.
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Decreto n° 1161/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Ariana Patricia Batista Andrade do cargo efetivo de Guada Civil Municipal
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Decreto n° 1160/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Simone Regina Cândida de Oscar do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica
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Decreto n° 1159/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Flávio Anselmo Barbosa Batista do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
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Decreto n° 1158/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Guilherme Leal Silva do cargo efetivo de Motorista CNH-D
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Decreto n° 1157/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Camila Hendrix de Abreu do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica - AEB,
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Decreto n° 1156/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Paulo Nogueira Guilherme de Oliveira do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista
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Decreto n° 1155/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Maria Inês Frank do cargo efetivo de Cantineiro
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Decreto n° 1154/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Wagner Fulgêncio Elias do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde
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Decreto n° 1153/2026
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Decreto n° 1152/2026
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Decreto n° 1151/2026 Nomeação