Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1154/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Wagner Fulgêncio Elias do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde
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Decreto n° 1153/2026
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Decreto n° 1152/2026
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Decreto n° 1151/2026 Nomeação
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Decreto n° 1150/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Elenice Aparecida Do Carmo do cargo efetivo de Professora de Educação Básica
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Decreto n° 1149/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. Wander Lúcio Caldeira Fonseca do cargo efetivo de Assistente Administrativo
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Decreto n° 1148/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Jussara Salles De Melo do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1147/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Marilene Da Silva Ferreira do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1146/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Ione Aparecida De Souza do cargo efetivo de Cantineira.
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Decreto n° 1145/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Tânia Aparecida De Souza Fernandes do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica.
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Decreto n° 1144/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Marliélia Lopes Dos Santos do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto n° 1143/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Gilmara Pereira de Jesus do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo
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Decreto n° 1142/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Mirtes de Araújo Serafim do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços.
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Decreto n° 1141/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Nancy Ferreira Limeira da Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica.
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Decreto n° 1140/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. Carlos Alberto da Silva do cargo efetivo de Motorista CNH D
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Decreto n° 1139/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Edna Fideles Pereira do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica.
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Decreto n° 1138/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Rosilane Soares Rocha do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica
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Decreto n° 1137/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Angela Maria da Conceição Almeida do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica
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Decreto n° 1136/2026
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Decreto n° 1135/2026