Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1123/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Rosamélia de Souza Lima Apolinário para o cargo de comissionado de Chefe do Setor de Apoio ao Contencioso Judicial
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Decreto n° 1122/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Graziella Rodrigues Batista para o cargo de comissionado de Assessor de Almoxarifado
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Decreto n° 1121/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Juliana Fernandes Godinho para o cargo de comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização Urbana e Posturas
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Decreto n° 1120/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Adriana Lúcia da Silva para o cargo de comissionado de Assessor de Alimentação Escolar.
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Decreto n° 1119/2026
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Decreto n° 1118/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Paulo Henrique Batista de Castro para o cargo de comissionado de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará..
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Decreto n° 1117/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Clever Profiro de Souza do cargo comissionado de Assessor Administrativo das Regionais.
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Decreto n° 1116/2026 Exoneração
Exoneração da Sra. Verlaine Carneiro do Espirito Santo do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdênciaa dos Servidores Públicos do Municipio de Sabará.
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Decreto n° 1115/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Paulo Henrique Batista de Castro do cargo comissionado de Diretor de Processos Administrativos.
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Decreto n° 1114/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Luciana Fonseca Souza do cargo comissionado de Assessor de Alimentação Escolar
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Decreto n° 1113/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Robson Policarpo Neves do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal
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Decreto n° 1112/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO o Sr. Uriel Petrus Prata do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal.
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Decreto n° 1111/2026 Exoneração
Exoneração A PEDIDO a Sra. Viviane Madureira Barroso Silveira do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto n° 1110/2026
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Decreto n° 1109/2026
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Decreto n° 1108/2026
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Fica autorizada a cessão da servidora JOELMA SOUZA CIPRIANO, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, matricula nº 25731, inscrita no CPF nº 081.317.496-14, portadora da identidade nº MG-12.326.985, para a Prefeitura Municipal de Caeté, nos termos do artigo 153 da Lei Municipal nº 013/2008, pelo período de 15/07/2026 a 31/12/2028, sem ônus para o Poder Executivo de Sabará.
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Fica autorizada a cessão da servidora NICOLE CUQUI ALVES, ocupante do cargo efetivo
de Enfermeira, matricula nº8235, inscrita no CPF nº 195.533.118-90, portadora da
identidade nº29.135.837.8, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, nos
termos do artigo 153 da Lei Municipal nº 013/2008, pelo período previsto de 12 (doze)
meses, com início a partir de 24/08/2026, sem ônus para o Poder Executivo de Sabará. -
Decreto n° 1107/2026 Aprova desmembramento de terreno situado na Rua dos Jatobás, Bairro Novo Horizonte, neste Município
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua dos Jatobás, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
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Decreto n° 1106/2026 Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pirapora e Rua Pedra Azul, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pirapora e Rua Pedra Azul, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.