Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 1004/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Larissa Alves Oliveira do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB).
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Decreto n° 1003/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Jussara Câmara Paim para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Turismo.
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Decreto n° 1002/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Reinaldo Martins Gomes do cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Administração.
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Decreto n° 1001/2026
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Decreto n° 1000/2026
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Decreto n° 999/2026
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Portaria SECULT 005/2026
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas inscritas nos Editais de Chamamento Público no 008/2026 – Casa Viva e no 009/2026 – Saberes e Territórios, executados no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências.
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Decreto n° 998/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto n° 997/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Joice Valéria da Silva Patrocínio do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 996/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Ozânia da Silva Campos do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica
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Decreto n° 995/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Ana Paula Duarte Chagas do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 994/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Meire Josina Barbosa do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 993/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Regina Celia Araujo Silva do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 992/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Maria Lúcia dos Santos Souza do cargo efetivo e Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 991/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Maria Aparecida da Cruz do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
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Decreto n° 990/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Elza Maria Damasceno Ferreira do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica.
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Decreto n° 989/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Roberto de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços.
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Decreto n° 988/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Lenilde Mendes do Carmo de Abreu do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 987/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Patrícia Bomsucesso Gori Dutra para o cargo comissionado de Chefe de Desenvolvimento e Capacitação.
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Decreto n° 986/2026