Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CODEMA Nº01/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Meio, convoca as representações das entidades abaixo relacionadas, com a finalidade de procederem à indicação de representantes titulares e suplentes para compor o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, mandato 2025-2027:

I- Um representante Administração Pública Estadual (sociedade civil)
II- Um representante Associação das Indústrias (sociedade civil)
III- Um representante Entidades Civis ou Ambientalistas (sociedade civil)
IV- Um representante Associações de Moradores, Clube de Serviços ou setores organizados da sociedade civil (sociedade civil).

As representações interessadas em participar do processo eletivo na condição de ELEGÍVEIS devem atender o disposto no edital em anexo, comprovando ter sede e atuação na área de abrangência do Município de Sabará- MG.

O período de inscrições será de 17/12/2024 a 21/12/2014, e deverão ser realizadas pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024

Aquisição e instalação de rede de proteção para quadras esportivas, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 077/2024, e o ADJUDICO a Empresa RACCKETY MONTAGENS ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 06.332.515/0001-75, no valor de R$ 10.372,96 (dez mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Período de Inscrição:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 035/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º3.941/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 119/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, Processo Licitatório n.º 069/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, cujo objeto é a aquisição e fornecimento de Cesta Natalinas para servidores municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal nº 2.057/2014 de 30 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 2.874 de 02 de outubro de 2023, no valor total de R$1.656.800,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA. CNPJ n.º 30.019.425/0001-03.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13kg e 45 kg, com entrega ponto a ponto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

LINK DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 076/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.169/2024, cujo objeto é a contratação das empresas BHL EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 38.824,72 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 20.896,43 (vinte mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), CONSTRUTORA UNIÃO E SERVIÇOS LTDA, no valos total de R$ 19.628,44,( dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 075/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.389/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 39.877,92 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 074/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.804/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 42.681,80 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 36.609,84 (trinta e seis mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.