Editais
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Data de Publicação: 02/07/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de termonebulizador K-10 de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 040/2024, e o ADJUDICO a Empresa ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ: 41.637.804/0001-83, no valor de R$ 1.526,50 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
Data de Publicação: 02/07/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte público através do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, art. 74, Inciso I, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade n.º 036/2024, e o ADJUDICO a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. LTDA – ME, CNPJ: 04.398.505/0001-07, no valor total de R$ 181.981,80 (cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
Data de Publicação: 02/07/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Gerador de Energia, da sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 038/2024, e o ADJUDICO à Empresa ESTRELA GERADORES E ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 28.309.420/0001-73, no valor de R$ 41.964,00 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Data de Publicação: 26/06/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 037/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.865/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços nos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 24.518,20 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL COMPIR Nº 001/2024
Data de Publicação: 26/06/2024Categoria: Edital
Objeto:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA ELEIÇÃO DOSMEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SABARÁ/COMPIR PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Data de Publicação: 24/06/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de Produtos derivados da Jabuticaba, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 036/2024, e o ADJUDICO a Empresa SABARABUÇU AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 16.582.606/0001-12, no valor de R$ 25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Data de Publicação: 14/06/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de postes de eucalipto tratados, para reforma e manutenção dos campos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 035/2024, e o ADJUDICO a Empresa MINAS FLORESTA EUCALIPTOS TRATADOS LTDA, CNPJ: 29.613.975/0001-77, no valor de R$ 42.238,00 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Data de Publicação: 13/06/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.
Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, a partir da sua publicação até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento.
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