PUBLICAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 018/2026, Processo Interno n.º 2736/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços PE N.DAL 002/2026 - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PMBA, originada do Pregão Eletrônico DAL 002/2026, Processo Administrativo n.º 030.0393.2025.0198871-88. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(uma) viatura operacional destinada às atividades essenciais de segurança pública, categoria A-2, tipo SUV, caracterizada, com proteção balística parcial e compartimento para condução de detidos (cela), destinados ao atendimento das necessidades da Guarda Civil Municipal de Sabará. Fornecedor: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n.º 30.330.883/0001-69. Valor total: R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais).

Termo de Distrato do Contrato de Financiamento nº 0619.648-31, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro, e o Município de Sabará/MG, CNPJ nº 18.715.441/0001-35, na qualidade de Tomador, referente ao Programa Pró-Moradia/FGTS. Objeto: distrato, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato de Financiamento firmado em 23/11/2023, com a extinção de todos os direitos e obrigações dele decorrentes, conferindo as partes plena, geral, irrevogável e irrestrita quitação, sem quaisquer ônus ou pendências recíprocas, na forma estabelecida no Termo de Distrato

Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais e serviços adicionais compreendendo a coleta, o recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências, documentos, encomendas e demais objetos postais em âmbito local, nacional e internacional, conforme necessidade da administração.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. I, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0015-09, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Constitui objeto do presente termo de convênio o atendimento de crianças e adolescente na faixa etária de 8 (oito) a 15 (quinze) anos regularmente matriculados em instituições de en-sino do Município de Sabará, no contraturno escolar para execução de projeto esportivo pela Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Minas Gerais, mediante ao cumprimento do plano de trabalho.
O Programa visa fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte educacional, de parti-cipação, de formação e de rendimento, por meio de apoio financeiro público e privado a projetos esportivos, de contratação de profissionais para a prática desportiva pela Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de Minas Gerais.
As funções, habilitação profissional, número de vagas, remuneração e jornada são as que se seguem no anexo I desse Edital.

Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Prefeitura Municipal de Sabará, sediada à Rua Marques de Sapucai, nº 317, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Banco de Alimentos para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. V, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame o Locatário: Márcio Pereira, CPF: 013.530.986-72, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 017/2026, Processo Interno n.º 1512/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 337/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, originada do Pregão Eletrônico n.º 009/2025, Processo Licitatório n.º 010/2025. Objeto: Locação de aparelhos BIPAP, CPAP e Concentradores de Oxigênio, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.331.788/0031-34. Valor total: R$ 652.744,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cordões e crachás personalizados, destinados á identificação funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inc. II, ADJUDICO o objeto do certame a ELEVE GIFTS LTDA- CNPJ 60.046.515/0001-54, no valor de R$ 22.446,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 016/2026, Processo Interno n.º 2.989/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 003/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇI GRANDE - CIDASG, originada do Pregão Eletrônico n.º 005/2026, Processo Licitatório n.º 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de motocicletas e veículos leves, com fornecimento de condutor, combustível, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e proteção veicular ou seguro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, CNPJ n.º 27.994.584/0001-14. Valor total: R$ 4.404.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e quatro mil reais).

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o Edital nº 017/2026 – Projeto Conviver, objetivando o credenciamento de candidatos para
exercer a função de Monitor de Educação Física de Nível Médio, para prestar apoio ao Professor de Educação Física nos serviços junto aos programas, projetos, e ações da Prefeitura Municipal, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, através do preenchimento do Formulário de Inscrição On-line – Anexo I, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará (link de inscrição abaixo), no período definido no Cronograma constante do Anexo IV.

Link de inscrição: http://179.106.96.58:11080/processo

Contratação de profissionais da musica e de apoio (pessoas físicas e jurídicas), para apresentações musicais (shows/bandas) para compor a programação artística e cultural do evento Aniversário de Sabará, que será realizado na cidade de Sabará entre os dias 16/07/2026 e 19/07/2026.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. IV, do art. 74, combinado com o art. 79, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: LIVIA OLIVEIRA ITABORAHY, CNPJ: 30.048.236/0001-69, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). MORTIMER ESTUDIO LTDA, CNPJ: 15.565.481/0001-50, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), PAMELLA DE OLIVEIRA ROSA, CNPJ: 30.367.309/0001-85, no valor de R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais), JORDAN FERREIRA DE CASTRO RODRIGUES, CNPJ: 58.081.909/0001-00, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), MARIO DE OLIVEIRA, CPF: 653.337.486-91, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), totalizando o valor total de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora “Laysa Valadares”, para as comemorações do “Aniversário de Sabará 2026”, a ser realizado no Município de Sabará/MG.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: LAYSA VALADARES SILVA, CNPJ: 48.165.372/0001-02, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística do “Grupo Deu Samba”, para o evento denominado “Aniversário de Sabará 2026”, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, na Praça Melo Viana, Centro, Sabará/MG, CEP: 34.505-300.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.497.445/0001-40, no valor total de R$90.000,00 (noventa mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação emergencial de empresa especializada ou consórcio de empresas para prestação temporária do serviço de transporte suplementar/complementar de passageiros no Município de Sabará/MG, mediante disponibilização e operação de 30 vans, com capacidade mínima compatível com o transporte coletivo de passageiros, destinadas a suprir deficiências, lacunas operacionais e insuficiências do serviço público de transporte coletivo urbano regular.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inc. VIII, ADJUDICO o objeto do certame a VIP LOCAÇÃO DE VANS LTDA - ME - CNPJ 06.115.815/0001-000, no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais), por 06 (seis) meses. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de instituição com atuação comprovada nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, para execução de projeto técnico-científico de pesquisa aplicada, diagnóstico, modelagem jurídico-regulatória, econômica, operacional e institucional, bem como apoio técnico à estruturação do Sistema Municipal de Transporte Suplementar/Complementar do Município de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inc. VIII, ADJUDICO o objeto do certame a SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ - CNPJ 02.182.338/0001-37, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) da dupla “Danilo e Davi”, para o evento denominado “Aniversário de Sabará 2026”, no dia 16 de julho de 2026.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: ALL-GUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) de “Marcos e Belutti”, para o evento denominado “Aniversário de Sabará 2026”, no dia 18 de julho de 2026.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: MB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 31694.521/0001-10, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) “Dilsinho”, para o evento denominado “Aniversario de Sabará 2026” na cidade de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, CNPJ: 19.353.932/0001-46, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Objeto: Contratação de artistas para evento denominado “Arraiá de Sabará 2026 e Festival Assombro” Conforme Edital de Chamamento Público n°012/2026.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. IV, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: 18.398.240 FREDERICO LETRO RIBEIRO PENZIN, CNPJ:18.398.240/0001-51, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), 58.972.527 ANDERSON GOMES ALVES, CNPJ: 58.972.527/0001-68, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), MORTIMER ESTUDIO LTDA, CNPJ:15.565.481/0001-50, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação, por dispensa por meio do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, para prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos pesados no sistema de franquia de 200 (duzentas) horas/mês.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso XI, ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS - CNPJ 19.493.732/0001-99, no valor de R$ 13.599.408,00 (treze milhões, quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aprova o Pano Municipal da Primeira Infância de Sabará/MG, e dá outras providências.

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços obras de engenharia (reformas e construções), destinado à recuperação da cobertura da Escola Municipal Edith de Assis Costa – Bairro Rosario I, no município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. A presente contratação decorre do Processo S2iD-SEI 59052.039150/2026-98, oriundo de transferência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inc. VII, ADJUDICO o objeto do certame a LT + CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 50.375.485/0001-76, no valor de R$ 589.232,97 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

O Município de Sabará/MG, representado pela Secretária Municipal de Saúde, consoante com a Lei Federal nº 9.637/1998, as Legislações Municipais: torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar o Processo de Seleção Pública Por Chamamento Público nº 001/2026, para a celebração de Contrato de Gestão, conforme disposições e Anexos constantes neste Edital.

Seleção de Organização Social para a operacionalização, o gerenciamento, a execução e a prestação de serviços de saúde de urgência e emergência, Município de Sabará/MG, compreendendo a gestão da UPA III 24 Horas Padre Lázaro Pereira Crispim – CNES 7106548, bem como do Pronto Atendimento da Santa Casa de Sabará (Centro de Saúde Santa Casa - CNES 8088624), garantindo a assistência integral, contínua e ininterrupta à população usuária do SUS, observadas as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências, as metas assistenciais, os indicadores de desempenho e as demais disposições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inc. III, alínea “a”, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO TERRITORIAL E GEOTECNOLOGIAS – IGTECH - CNPJ: 38.110.662/0001-97, no valor total de R$ 1.498.860,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e sessenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS N° 109/2009, visando atender e oferecer o total de 20(vinte) vagas, ou seja, 02 (duas) Casas Lares (10 vagas por Casa Lar), no município de Sabará.

A presente Dispensa de Chamamento Público encontra respaldo no art.30, VI, da Lei nº 13.019/2014, para a celebração de parcerias com as organizações da Sociedade Civil.
Instituição: PROJETO BOM PASTOR - CNPJ N°00.067.952/0001-22, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) e ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA - CNPJ N° 11.263.201/0001-06 no valor de R$2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), no valor total previsto de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).

Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2028.

Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para pessoas idosas, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS N° 109/2009, visando atender e oferecer o total de 50(cinquenta) vagas, ou seja, 02 (dois) Abrigos (Abrigo com capacidade de até 25 vagas), no município de Sabará.

A presente Dispensa de Chamamento Público encontra respaldo no art.30, VI, da Lei nº 13.019/2014, para a celebração de parcerias com as organizações da Sociedade Civil.
Instituição: AGREMIAÇÃO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO - CNPJ N°24.318.750/0001-74, no valor de R$ 992.900,00 (novecentos e noventa e dois mil e novecentos reais) e LAR DOS IDOSOS JOSÉ VERÇOSA JUNIOR - CNPJ N° 18.222.034/0001-96 no valor de R$ 992.900,00 (novecentos e noventa e dois mil e novecentos reais) no valor total previsto: R$ 1.985.800,00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais)

Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2028.

Objeto: Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social e Especial de Alta Complexidade, assim regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, por meio da Resolução CNAS m°109/2009, visando atender e oferecer o total de 15 (quinze) vagas, ou seja, visa propiciar o Acolhimento Familiar a Crianças e/ou Adolescentes, de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos de idade, inclusive aqueles com deficiência, afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário, nos termos do Artigo 101, da Lei Federal n°8.069/1990, e/ou pelo encaminhamento do Conselho Tutelar, por meio de medida protetiva, em até 15 famílias acolhedoras ativas, resguardando assim as características, rotinas e atividades de uma residência, com vistas à reinserção em família de origem ou extensa ou possibilidade de família substituta, nos termos da Lei Municipal n°2.782, de 30 de janeiro de 2023 .
A presente Dispensa de Chamamento Público encontra respaldo no art.30, VI, da Lei nº 13.019/2014
Instituição: Associação Projeto Vida.
Valor total previsto: R$ 1.810.083,00
Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2028

Objeto: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias na modalidade Centro Dia, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009, considerando as orientações técnicas do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias, na modalidade Centro Dia, bem como as normativas do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, visando atender e oferecer o total de 60 (sessenta) vagas no município de Sabará.
A presente Dispensa de Chamamento Público encontra respaldo no art.30, VI, da Lei nº 13.019/2014
Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabará.
Valor total previsto: R$295.000,00
Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2028

A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica durante as festividades comemorativas dos 315 anos de Sabará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/nPBvmmm4foz6WCxP9) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.

Aquisição de 234 (duzentas e trinta e quatro) cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a TOP CESTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.281.828/0001-77, no valor de R$ 19.321,38 (dezenove mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de profissionais da música (pessoas físicas ou jurídicas), para apresentações musicais (shows/bandas) para compor a programação artística e cultural do evento “Rock Bier”, que será realizado na cidade de Sabará nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. IV, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: SERGIO EDUARDO DE SOUZA MORAES FILHO 29627935840, CNPJ:14.126.634/0001-08, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), LUCIO PAULO ALVES DAMASCENO, CNPJ: 60.973.164/0001-27, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), RODRIGO ARAUJO BUZELIN, CNPJ: 49.799.677/0001-20, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), FLAVIO FONSECA MARQUES, CNPJ: 55.480.110/0001-90, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), TIAGO DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ: 19.240.048/0001-03, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), EDUARDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 64.587.379/0001-60, no valor de R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais), e das pessoas físicas EDMAR LEOPOLDO DE ALMEIDA, CPF 844.xxx.xxx-91, no valor de R$800,00 (oitocentos reais) e DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, CPF 083.xxx.xxx-69, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição de 02(dois) fogões industriais destinados ao atendimento da rede municipal de ensino, por meio de dispensa de licitação em razão de valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n/14.133/2021, visando assegurar a continuidade dos serviços de preparo da alimentação escolar e atender às necessidades operacionais das unidades escolares municipais.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a 61.854.489 HONORIO ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ: 61.854.489/0001-53, no valor de R$ 10.928,88 (dez mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de aproximadamente 100 (cem) toneladas de Agrosilício.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame á D`GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.447.684/0001-07, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 015/2026, Processo Interno n.º 2119/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 013/2026 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, originada do Pregão Eletrônico n.º 053/2025, Processo Licitatório n.º 143/2025. Objeto: Aquisição de bens duráveis médicos hospitalares de "A a Z", tendo como base a tabela RENEM/SUS. Fornecedor: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 00.207.500/0001-07. Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de realização de testes de constância em 6 (seis) equipamentos de raio X odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde, em conformidade com as normas vigentes de vigilância sanitária, especialmente as diretrizes da ANVISA e demais regulamentações aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a execução do teste de constância, emissão de relatório técnico e laudo conclusivo, bem como recomendações de adequação, visando assegurar a qualidade das imagens radiográficas, a segurança dos pacientes e profissionais, e o atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis aos serviços de radiologia odontológica.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE LTDA - CNPJ: 07.739.026/0001-03, no valor de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 014/2026, Processo Interno n.º 1747/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2025 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, originada do Pregão Eletrônico n.º 051/2025, Processo Licitatório n.º 141/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares de "A a Z", tendo como base a tabela renem/sus. Fornecedor: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 00.207.500/0001-07. Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Objeto: Contratação de profissionais da música (pessoas físicas ou jurídicas), para apresentação musicais (shows/bandas) para compor a programação artística e cultural do evento “Cordas em Tom” e “Festa de São João Batista”, que serão realizados na cidade de Sabará no dia 27/06/2026.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. IV, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: 51.747.569 DENISE ADRIANA DA SILVA, CNPJ: 51.747.569/0001-56, no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e 62.518.974 PAULO ROBERTO GONÇALVES DE SIQUEIRA, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica do evento “Sabará Rock Bier 2026”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/un7MSsjGaeG6UV8z5) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.

Objeto: Participação dos servidores no XXXIX Congresso do CONASEMS (Congresso do Conselho Nacional de Secretarias de Municipais de Saúde), em Porto Alegre/RS.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. III, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE SAÚDE, CNPJ: 33.484.825/0001-88, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta. Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de material de pintura, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para acompanhamento de obra de restauração no Teatro Municipal de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame á LUCAS INÁCIO REIS - CNPJ: 62.383.144/0001-21, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, recarga de gás refrigerante e fornecimento de peças para sistemas de climatização.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso XI, ADJUDICO ao CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.493.732/0001-99 e HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 076/2026, a contratação corresponde a R$ 384.509,91 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e nove reais e noventa e um centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de decoração personalizados destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Sabará/MG ao longo do ano.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, ADJUDICO à CAVILHA CENOGRAFIA E PROJETOS VISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.850.312/0001-90 e HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 075/2026, contratação corresponde a R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de exames especializados de imagens, de ressonância magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, videolaringoscopia, sedação e contraste.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: AUDIOGRAF LTDA (VIDEOLARINGOSCOPIA) - CNPJ: 02.697.663/0001-32, no valor de R$252.499,50 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) - CNPJ: 19.691.641/0019-97, no valor de R$1.057.668,48 (um milhão cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MINAS GERAIS LTDA (TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS) - CNPJ: 20.479.077/0001-01, no valor de R$545.740,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos), CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA (TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS) - CNPJ: 20.234.795/0001-00, no valor de R$696.990,20 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa reais e vinte centavos), CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS) - CNPJ: 19.961.641/0001-68, no valor de R$696.990,20 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa reais e vinte centavos), CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (DENSIT COMETRIA ÓSSEA) – CNPJ: 19.961.641/0001-68, no valor de R$78.914,50 (setenta e oito mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), CLÍNICA OTO OFTALMO CENTER LTDA ME (VIDEOLARINGOSCOPIA - CNPJ: 06.057.026/0001-52, no valor de R$ 252.499,50 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), CLINICA RADIOLOGICA DR DAVI REZENDE LTDA (DENSITOMETRIA ÓSSEA) - CNPJ: 20.234.795/0001-00, no valor de R$78.914,50 (setenta e oito mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MINAS GERAIS LTDA (RESSONÃNCIA MAGNÉTICA) - CNPJ: 20.479.077/0001-01, no valor de R$ 1.057.668,48 (um milhão cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software on-line, em plataforma web, destinada à gestão, operacionalização e publicação eletrônica dos atos oficiais da Administração Municipal no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, necessária para garantir a adequada publicidade dos atos administrativos, licitatórios, contratuais, normativos e institucionais do Município, assegurando atendimento aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, ADJUDICO à ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.513.859/0001-01 e HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 073/2026, contratação corresponde a R$ 9.884,64 (nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

O objeto da presente chamada é a aquisição de hortaliças, bananas e biscoitos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede conveniada de Sabará.

Prazo para entrega dos envelopes: O prazo de entrega dos envelopes será entre os 06/07/2026 a 31/07/2026, das 08:00 às 17:00 horas.
Local de entrega dos envelopes: Setor de Alimentação Escolar situado no Centro de Especialidades Educacionais Bem Viver, localizado na Rua Mestra Ritinha, nº 253, Centro – Sabará/MG, CEP 34.505-020.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), ao reordenamento social urbano, à qualificação urbanística e à elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana, em atendimento às demandas do Município de Sabará/MG, abrangendo os núcleos urbanos informais consolidados localizados nas regiões de Santo Antônio de Roça Grande e Rosário.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso XV, ADJUDICO à FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.415.112/0001-83 e HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 072/2026, contratação corresponde a R$ 8.156.054,00 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil e cinquenta e quatro reais), correspondendo ao atendimento de 6.046 unidade imobiliárias, ao valor unitário de R$ 1.349,00 (mil e trezentos e quarenta e nove reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) “Zé Henrique e Gabriel”, para o evento denominado “Festa do Criador” na cidade de Sabará/MG.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 12.833.137/0001-06, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) “Munhoz e Mariano”, para o evento denominado “Festa do Criador” na cidade de Sabará/MG.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: M2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 30.984.692/0001-10, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) “Julio Torres”, para o evento denominado “Festa do Criador” na cidade de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: TH MUSIC BR LTDA – ME, CNPJ: 49.313.188/0001-17, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 013/2026, Processo Interno n.º 2112/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 065/2025 do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, originada do Pregão Eletrônico n.º 226/2024, Processo Licitatório n.º 1320.01.0054281/2025-69. Objeto: Aquisição de kits de enxoval para recém nascidos, destinados às gestantes acompanhadas pela rede pública de saúde do Sistema Único de Saúde. Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 79.788.766/0027-71. Valor total: R$ 73.872,00 (setenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais).

Aquisição de materiais de sinalização viária destinados à implantação, manutenção e reforço da sinalização nas vias públicas do Município de Sabará/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a SISTRANS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA, CNPJ: 00.636.758/0001-10, no valor de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnica para modernização gestão administrativa, financeira em saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no caput do art. 74, inciso III e §3° ADJUDICO o objeto do certame a empresa: INSIDE – INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO. CNPJ: 97.531.894/0001-88, no valor estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação em Tecnologias Não Letais (TNL), a ser realizado nos dias 09,10,11 e 12 de junho de 2026, no formato presencial 9 (incluindo 6 horas on line), com fulcro na Lei de Licitações n° 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inciso I, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA- CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica do evento “Cordas em Tom 2026”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.
O presente credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do edital, permitindo o cadastramento contínuo de novos interessados durante sua vigência.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/LS7CbyiQGoyp4juo7) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2041/2026, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n°009/2021 para apresentação artística no evento denominado “Festival Cordas em Tom 2026”, a ser realizado no mês de maio, a empresa: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS - CEPROSMIG. CNPJ: 03.127.855/0001-76, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Locação das salas da Faculdade de Sabará, para atender os alunos da Escola Municipal Edith de Assis Costa.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inciso V, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ. CNPJ: 02.182.338/0001-37, no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 10 (dez) meses, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Prestação de serviços educacionais especializados destinados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino de Sabará/MG, de natureza predominantemente intelectual e continuada, compreendendo acompanhamento pedagógico especializado, atuação de equipe multidisciplinar, desenvolvimento de atividades educacionais individualizadas e demais serviços correlatos necessários à garantia do atendimento educacional especializado, em observância às diretrizes da educação inclusiva, à legislação aplicável e às determinações judiciais relacionadas ao objeto.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no caput do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: ESSENCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. CNPJ: 01.943.209/0001-51, no valor estimado de R$ 348.943,68 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente, destinados à Prefeitura Municipal de Sabará, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEPLAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Prestação de serviços educacionais especializados destinados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino de Sabará/MG, de natureza predominantemente intelectual e continuada, compreendendo acompanhamento pedagógico especializado, atuação de equipe multidisciplinar, desenvolvimento de atividades educacionais individualizadas e demais serviços correlatos necessários à garantia do atendimento educacional especializado, em observância às diretrizes da educação inclusiva, à legislação aplicável e às determinações judiciais relacionadas ao objeto.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no caput do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: SERVIÇO EM DECUAÇÃO ESPECIAL LTDA. CNPJ: 08.791.002/0001-58, no valor estimado de R$ 106.152,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e dois reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e relacionamento institucional , bem como suporte técnico junto ao Governo Federal e demais órgãos federais, abrangendo a representação institucional do Município junto a Ministérios, Autarquias, Bancos Públicos, Câmara dos Deputados e Senado Federal, o agendamento de audiências institucionais e o acompanhamento do Chefe do Poder Executivo em agendas oficiais em Brasília/DF, cadastramento e o acompanhamento de propostas de programas junto aos Ministérios, a atuação na captação de recursos financeiros, especialmente por meio de emendas parlamentares destinadas ao Município, bem como a realização de visitas periódicas ao Município para a prestação de contas das atividades desenvolvidas, bem como promover a seleção de boas práticas governamentais implantadas e m municípios brasileiros e a identificação de demais informações que possam contribuir com a efetividade da gestão pública municipal, instruído pelo PI nº 1745/2026.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA, CNPJ: 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição de equipamentos e ferramentas para equipar a oficina de Gerência de Transportes.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a MINAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.194.994/0001-27, no valor de R$ 36.334,60 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, no valor de R$ 19.252,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para aquisição de equipamento: Aparelho de Raio x Panorâmico, aparelho de RX digital, sensores T1 e T2 compatível, nobreak e computador para atendimento às demandas do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, consoante a RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 8.436 de 09 de novembro de 2.022, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Sabará/MG, implantado e em funcionamento site/portal (sabara.mg.gov.br), gerenciamento de ilimitadas contas e-mails corporativos com espaço de 300 GB, transferência mensal de dados ilimitada, sendo ambos compartilhado entre portal e seus e-mails corporativos, implantação, conversão e treinamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva do cargo de Agente de Apoio a Educação Infantil, conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.

Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápidos tipo combo pra detecção qualitativa simultânea dos antígenos do COVID -19 (SARS – CoV-2), Influenza A e Influenza B destinados ao apoio diagnóstico em serviços de saúde, visando a identificação precoce de casos, manejo clínicos oportuno e fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica no munícipio.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: ORBITAE DIAGNOSTICOS S/A. CNPJ: 11.162.384/0001-65, no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados à Prefeitura Municipal de Sabará, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Aquisição direta de insumos odontológicos destinados á manutenção e continuidade dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde, abrangendo Unidades Básicas de Saúde e demais pontos de atenção em saúde bucal. Os insumos compreendem materiais de consumo indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos odontológicos, tais como materiais restauradores, anestésicos, descartáveis, materiais de prevenção e demais itens correlatos.

No Ato de Adjudicação, Homologação e Autorização de Contratação Direta publicado em 08 de maio de 2026 no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará, onde se lê:
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Leia-se:
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 15.536,45(quinze mil e quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47, no valor de R$ 19.381,90 (dezenove mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos), e DENTAL UNIÃO LTDA, CNPJ 08.863.191/0001.27 no valor de R$9.771,00 nove mil e setecentos e setenta e um reais), totalizando o valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição de empilhadeira para garantir a adequada retirada, movimentação e armazenamento dos produtos lácteos recebidos no âmbito do programa Leite para a Primeira Infância, por meio de utilização de equipamento apropriado, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: Minas Ferramentas Ltda. CNPJ: 17.194.994/0001-27, no valor de R$ 6.018,50 (seis mil e dezoito reais e cinquenta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de artista credenciado no Chamamento Público n°009/2021 para apresentação artística no evento denominado “Festa do Cavalo 2026”, a ser realizado no mês de maio.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 8.666/1993, e com fulcro no art. 25, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: 58.081.909 Jordan Ferreira de Castro Rodrigues. CNPJ: 58.081.909/0001-00, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Este edital tem como objetivo credenciar artistas, grupos artísticos e profissionais da cultura para atuarem em eventos e ações promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sabará.
O credenciamento funciona como um cadastro prévio, que facilita a contratação de apresentações, oficinas, palestras e serviços técnicos culturais ao longo do ano. Podem se inscrever artistas iniciantes ou profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, de diferentes linguagens artísticas.
A seleção será realizada de forma transparente e igualitária, respeitando a legislação vigente e valorizando a diversidade cultural. Ao se credenciar, o artista passa a integrar um banco de profissionais aptos a serem contratados conforme a demanda dos eventos.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa exigida neste edital pela plataforma de inscrição https://produtos.prosas.com.br/editais/edital?edital_id=17722

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas físicas, admitida a contratação por meio de pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), quando aplicável, para composição de Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, destinado à realização de atividades técnicas de análise, avaliação e emissão de pareceres relativos a projetos culturais, candidaturas e demais instrumentos de seleção cultural, compreendendo:
I – análise documental, quando aplicável;
II – avaliação técnica de projetos culturais e candidaturas;
III – atribuição fundamentada de notas, conforme os critérios estabelecidos nos editais;
IV – emissão de parecer técnico em formulários oficiais;
V – análise de recursos administrativos;
VI – participação em reuniões técnicas, comissões ou atividades correlatas, quando convocados pela Secretaria Municipal de Cultura.

As inscrições serão realizadas de forma online, pela Plataforma Prosas, por meio do link:

https://prosas.com.br/editais/17739-edital-de-credenciamento-011-2026-credenciamento-de-pareceristas-para-a-pol-tica-nacional-aldir-blanc-pnab

As inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de maio de 2026, às 14h.

Prestação de serviços de assessoria mico-operacional e apoio à condução do(s) procedimento(s) licitatório(s), em ambiente B3, referentes a: (1)PPP de Cidade Inteligente do Município de Sabará/MG, abrangendo, no mínimo: (i) modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da Iluminação Pública; (ii) implantação/gestão de infraestrutura de conectividade e telecomunicações municipais, quando prevista na modelagem; (iii) operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) e (iv) disponibilização de soluções de Cidade inteligente (ex.: telegestão, plataforma integrada, sensores/IoT e integrações);(2) PPP do Centro Político-Administrativo (Centro Administrativo) do Município de Sabará/MG, contemplando, conforme modelagem ada, a implantação (obras) e/ou operação e manutenção do complexo administrativo, incluindo eventuais serviços acessórios previstos no projeto. Inclui a operacionalização de sessões públicas, leilões (se aplicáveis) e demais atos operacionais dos certames no ambiente B3, com suporte logístico/tecnológico e de governança do procedimento, sem caráter decisório e sem substituição das competências indelegáveis da Administração e da Comissão/Agentes responsáveis pelos certames.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III,”C” ADJUDICO o objeto do certame a empresa: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. CNPJ: 09.346.601/0001-25, no valor de R$ 187.731,17 (cento e oitenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição direta de insumos odontológicos destinados á manutenção e continuidade dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde, abrangendo Unidades Básicas de Saúde e demais pontos de atenção em saúde bucal. Os insumos compreendem materiais de consumo indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos odontológicos, tais como materiais restauradores, anestésicos, descartáveis, materiais de prevenção e demais itens correlatos.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição de produtos químicos e insumos destinados à limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção da qualidade da água das piscinas públicas Municipais, garantindo condições adequadas de higiene, segurança sanitária e funcionamento regular dos equipamentos.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a REAU COMERCIO DE PISCINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 52.631.864/0001-05, no valor de R$ 65.460,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de FÓRMULA ALIMENTAR INDUSTRIALIZADA, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Institui Processo Administrativo de Fiscalização do Contrato de Concessão N° 001/2003 (Cemitério Parque - Terra Santa) e designa Gestor e Fiscal do Contrato.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, de natureza comum, com fornecimento de materiais, incluindo taxa de velório e sepultamento (quando houver), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sabará, com fundamento nos arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.119/2015, que dispõe sobre os benefícios assistenciais em âmbito municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados à composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso VIII, ADJUDICO o objeto do certame a A&H COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:34.235.025/0001-96, no valor de R$ 582.789,70(quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Prestação continuada, sistemática e integrada de serviços médicos especializados para atendimento da rede municipal de saúde de Sabará/MG, compreendendo, de forma articulada, a Atenção Primária à Saúde (APS/ESF), as Unidades de Urgência e Emergência (UPA) e os atendimentos ambulatoriais especializados, com garantia de cobertura assistencial integral, ininterrupta e resolutiva, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao ITAU UNIBANCO S.A - (CNPJ 60.701.190/0001-04), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, com a finalidade de promover a apuração, regularização e controle da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos a fornecedores, bem como a identificação e recuperação de eventuais créditos tributários referentes a períodos não prescritos.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 40.196.112/0001-84, no valor estimado de R$ 10.168.651,45 (dez milhões cento e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - (CNPJ 02.038.232/0001-64), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, responsável pela gestão e operacionalização do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo intermunicipal, para a cessão de uso de sistema de bilhetagem eletrônica (cartão identificado) e fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, com disponibilização do serviço de carga a bordo.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso I, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA. CNPJ: 10.426.715/0001-64, no valor de R$ 46.928,64 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição de tubos de coleta de sangue à vácuo (com ativador de coágulo) com capacidade entre 4 ml e 10 ml.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001-58, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço do Grupo 03- Procedimentos Clínicos, realização de consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em otorrino/fonoaudiologia discriminados na tabela de procedimentos do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos da OPM (órteses, próteses e materiais especiais) do SUS-SIGTAP.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE. CNPJ: 36.282.594/0001-18, no valor de R$ 178.978,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório de próteses odontológicas de natureza comum.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: R&R PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. CNPJ: 44.088.911/0001-98, no valor de R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos, destinados à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal, com vistas ao atendimento das demandas de lazer e entretenimento infantil no âmbito do Município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a 54.784.328 PAMELA BARBOSA DEISIMARY GOMES - ME, CNPJ: 54.784.328/0001-75, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem eletrônica em eventos esportivos (trail run, corridas de rua e mountain bike), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao 60.465.208 GERALDO JOSE TEIXEIRA NETO, CNPJ: 60.465.208/0001-08, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.704/2026, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para atendimento ao Festival de Ora-pro-nobis, no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Contratação para aquisição de termômetros digitais de máxima, mínima e temperatura anual, com cabo extensor, para monitoramento da temperatura de imunobiológicos na rede de frio municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sabará/MG.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao J. PROLAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 80.392.434.0001.13, no valor de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada para a execução do Reperfilamento do Centro Histórico no município de Sabará/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, em atenção ás necessidades do Município contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 012/2026, Processo Interno n.º 508/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, originada do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais de estruturas para realização de eventos na cidade de Sabará, incluindo montagem, desmontagem e manutenção de natureza comum do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Fornecedor: LOK PIRÂMIDE LTDA - EPP, CNPJ n.º 04.057.221/0001-57. Valor total: R$ 5.000.597,08 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).

Contratação para aquisição de inseticidas, raticidas e insumos correlatos, novos, regulamentados, dentro do prazo de validade e em perfeitas condições de uso, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no âmbito da vigilância em saúde do Município de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao SYNAPSE COMERCIO SANEANTES LTDA- CNPJ: 24.900.477.0001.91, no valor de R$ 37.354,20 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: REABILITAR FISIOTERAPIA SABARÁ LTDA - CNPJ: 63.209.502/0001-47, no valor de R$ 56.699,45 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), CLIFISA-CLINICA DE FISIOTERAPIA SABARENSE LTDA- CNPJ: 19.930.676/0001-02, no valor de R$ 87.514,30 (oitenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos), FISIODONTOMED LTDA - CNPJ: 73.487.639/0001-17, no valor de R$46.159,35 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), FISIOMÉDICA LTDA - CNPJ: 17.743.053/0004-03, no valor de R$ 86.290,45 (oitenta e seis mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE - CNPJ: 36.282.594/0001-18, no valor de R$ 88.701,75 (oitenta e oito mil setecentos e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 365.365,30 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia contemplando mão de obra especializada e fornecimento de materiais, sob demanda, para execução de reparos urbanos e pequenas reformas em prédios públicos vinculados à Rede Municipal de Educação.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso XI, ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS- CIMINAS- CNPJ: 19.493.732/0001-99, no valor de R$ 330.596,00 (trezentos e trinta mil, quinhentos e noventa e seis reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada na solução tecnológica (Sistema TIC) destinada ao suporte à elaboração, gestão, monitoramento e controle da execução do Plano de Contratações Anual (PCA).

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso I, ADJUDICO o objeto do certame a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA- CNPJ: 50.768.912/0001-86, no valor de R$ 109.090,94 (cento e nove mil e noventa reais e noventa e quatro centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 037/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.219/2026, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Concerto Piano e Voz”, no valor total de R$ 9.441,67 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Apresentação artística (show musical) da dupla “Hugo e Tiago” para o evento denominado “Festa do Cavalo 2026” a ser realizado no distrito de Ravena/ Sabará-MG, no dia 16 de maio de 2026.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa TIAGO HÉRCULES DA SILVA- CNPJ: 32.555.367/0001-68, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro da Igreja São Francisco de Assis e requalificação do Largo de São Francisco, localizado no Largo São Francisco, s/n, Centro, Sabará/MG, em consonância com o Termo de Compromisso nº 964518, Proposta nº 016889/2024 – Novo programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/07/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação visando á aquisição de roçadeiras laterais a combustão (gasolina), de uso profissional, com potencia mínima de 1,7 KW (2,3 CV), cilindrada mínima de 37,7 cm³, diâmetro de corte mínimo de 420mm e capacidade de tanque aproximada de 0,75 L, acompanhadas de acessórios obrigatórios (arnês, óculos de proteção, manual em português, kit básico de proteção/defletor), bem como garantia mínima de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa COFERMETA AS - CNPJ: 17.281.973/0013-82, no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 011/2026, Processo Interno nº 563/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº114/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, originada do Pregão nº 022/2025, Processo nº 056/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de totens digitais interativos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos ou seminovos, em perfeito estado de funcionamento, tais como instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, monitoramento, transporte, eventual remanejamento e desinstalação ao término da vigência contratual, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. Fornecedor: BH LOCAÇÃO DE PAINEIS E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.326.513/0001-36. Valor total: R$ 486.240,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais).

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, Dispensa de Licitação nº 020/2026destinados a atender às demandas do centro de Controle de Zoonoses de Sabará.

No Ato de Adjudicação, Homologação e Autorização de Contratação Direta publicado em 26 de março de 2026 no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará, onde se lê:
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame as empresas BICHO WEB SAUDE ANIMAL, CNPJ: 60.718.874/0001-00, no valor de R$22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.262.969/0001-57, no valor de R$ 5.737,20(cinco mil, setecentos e trinta sete e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 28.181,20 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).
Leia-se:
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame as empresas BICHO WEB SAUDE ANIMAL, CNPJ: 60.718.874/0001-00, no valor de R$ 5.737,20 (cinco mil, setecentos e trinta sete e vinte centavos), e SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.262.969/0001-57, no valor de R$22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 28.181,20 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).
As demais informações do documento mantêm-se inalteradas.

Publique-se o inteiro teor deste documento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

O MUNICÍPIO DE SABARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à concessão de Premiação Cultural para grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará, observadas as disposições do Edital.

Link para a inscrição na Plataforma PROSAS: https://prosas.com.br/users/oportunidades/17803-edital-de-chamamento-publico-010-2026-guardioes-do-rosario

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº010/2026, Processo Interno nº394/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº004/2025 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PC-ES), originada do Pregão nº001/2025, Processo nº2024-F4HS0. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos utilitários tipo caminhonete, zero quilômetro, cabine dupla, com tração 4x4 e motorização turbo diesel, devidamente caracterizados e equipados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Sabará/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Legislação vigente. Fornecedor: Ford Motor Company Brasil LTDA, CNPJ nº03.470.727/0004-73 Valor total: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 009/2026, Processo Interno nº 052/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, junto ao CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MIINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.051/0001-14, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Sabará/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Legislação vigente. Fornecedor: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA, CNPJ nº 31.623.492/0001-03, Valor total: R$5.699.131,20 (cinco milhões e seiscentos e noventa e nove mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos)..

Realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS — de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e com as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Designa servidora para compor comissão.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 009/2026 – Saberes e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma de inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17734-edital-premia-o-saberes-e-territ-rios

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 008/2026 – Casa Viva, objetivando a seleção de 1 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma de inscrições poderá ser acessada pelo seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17733-edital-casa-viva

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 007/2026 - Sabará Plural (Territórios), objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para as inscrições podem ser acessadas no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17731-edital-sabar-plural-territ-rios

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para a inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17728-edital-sabar-plural

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 005/2026 – Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município.

A plataforma para as inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17730-edital-conex-es-e-territ-rios

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17726-edital-conex-es

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 003/2026 – Raízes, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte voltados às manifestações da cultura afro-brasileira e das culturas tradicionais, com foco na valorização, salvaguarda e transmissão de saberes ancestrais e práticas culturais, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17723-edital-ra-zes

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Município de Sabará/MG, abrangendo atividades de planejamento estratégico, gestão por resultados, capacitação de servidores e suporte ao ciclo orçamentário municipal.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa ALIANÇA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.450.092/0001-81 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 26/2013 e Resolução Nº 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, levantamento e análise de informações estratégicas relacionadas a programas governamentais, editais, convênios, transferências voluntárias e oportunidades de captação de recursos, incluindo o acompanhamento de publicações oficiais e a identificação de boas práticas administrativas aplicáveis à Gestão Municipal.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa CD ALGARITMOS E DADOS LTDA- CNPJ: 58.502.042/0001-00, no valor de R$ 62.400,00 sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza especial, predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, especialmente para implementação e adequação dos fluxos de compras e contratações à nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, considerando a necessidade pública permanente de assessoramento e orientação jurídica no planejamento e na formalização dos processos de contratações públicas.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS- (CNPJ 07.152.492/0001-80), valor R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao BANCO BRADESCO S.A - (CNPJ 60.746.948/0001-12), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CNPJ 00.360.305/0001-04), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – PÃES, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos odontológicos das Unidades Odontológicas da Rede Municipal de Saúde de Sabará, incluindo diagnóstico de falhas, reparos, substituição de peças, ajustes e testes de funcionamento, para garantir a plena operacionalidade dos equipamentos essenciais à assistência odontológica.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.100.954/0001-88, no valor de R$ 60.000,00 sessenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, em apoio à Procuradoria Jurídica do Município de Sabará/MG, com atuação nas áreas de Direito Constitucional Municipal, Direito Administrativo e demais matérias correlatas ao Direito Público, a serem prestados pela sociedade Neander Araújo Sociedade Individual de Advocacia, detentora de notória especialização, compreendendo assessoramento e consultoria jurídica em demandas de elevada complexidade, especialmente quanto à análise de constitucionalidade de atos normativos, elaboração de pareceres jurídicos, manifestações técnicas e apoio em demandas judiciais estratégicas.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “c” ADJUDICO o objeto do certame a empresa NEANDER ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 13.330.189/0001-22, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de gestão de editais culturais, incluindo licenciamento de uso do sistema, suporte técnico, manutenção e acompanhamento da execução, destinada à gestão, operacionalização, acompanhamento e monitoramento de editais, chamamentos público e programas de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso I, ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA- CNPJ: 20.254.766/0001-00, no valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para prestar serviço de locação de 01 (um) aparelho de raio x fixo digital para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Pereira Crispim com instalação e manutenção preventiva e corretiva, de natureza
comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de apresentação artística (show musical) da dupla João Moreno e Mariano para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa JOÃO MORENO E MARIANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 46.740.030/0001-35, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) do artista Marcelinho de Lima para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa MARCELINHO DE LIMA SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ: 30.450.268/0001-96, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de apresentação artística (show musical) da banda Chama Chuva para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa CHAMA CHUVA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.126.435/0001-66, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Aquisição de leite em pó integral, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de ensino de Sabará/MG.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES - CNPJ: 22.868.666/0001-45, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEI Fátima/Eucalipto, localizado na Rua Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas e cronogramas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria de segurança digital, implantação de medidas de hardening, configuração do ambiente de hospedagem e manutenção mensal do website institucional da Prefeitura Municipal de Sabará/MG.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa 5LOBOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 17.078.612/0001-08), no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Prestação de serviços de locação de veículos leves para atendimento das demandas administrativas.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso XI, ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS (CNPJ: 19.493.732/0001-99), no valor de R$ 1.017.120,00 (um milhão, dezessete mil e cento e vinte reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, destinados a atender às demandas do centro de Controle de Zoonoses de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame as empresas BICHO WEB SAUDE ANIMAL, CNPJ: 60.718.874/0001-00, no valor de R$22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.262.969/0001-57, no valor de R$ 5.737,20(cinco mil, setecentos e trinta sete e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 28.181,20 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).

Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistemas de CFTV IP com 04 canais e 04 câmeras IP Full HD, com fornecimento e instalação inclusos, visando reforçar a segurança patrimonial e o controle de acesso em unidades administrativas do Município de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a EMPRESA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, no valor de R$ 61.838,00 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2026.

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2026.