A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica durante as festividades comemorativas dos 315 anos de Sabará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/nPBvmmm4foz6WCxP9) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.

A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica do evento “Sabará Rock Bier 2026”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/un7MSsjGaeG6UV8z5) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.

O objeto da presente chamada é a aquisição de hortaliças, bananas e biscoitos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede conveniada de Sabará.

Prazo para entrega dos envelopes: O prazo de entrega dos envelopes será entre os 06/07/2026 a 31/07/2026, das 08:00 às 17:00 horas.
Local de entrega dos envelopes: Setor de Alimentação Escolar situado no Centro de Especialidades Educacionais Bem Viver, localizado na Rua Mestra Ritinha, nº 253, Centro – Sabará/MG, CEP 34.505-020.

A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica do evento “Cordas em Tom 2026”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.
O presente credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do edital, permitindo o cadastramento contínuo de novos interessados durante sua vigência.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/LS7CbyiQGoyp4juo7) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.

Este edital tem como objetivo credenciar artistas, grupos artísticos e profissionais da cultura para atuarem em eventos e ações promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sabará.
O credenciamento funciona como um cadastro prévio, que facilita a contratação de apresentações, oficinas, palestras e serviços técnicos culturais ao longo do ano. Podem se inscrever artistas iniciantes ou profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, de diferentes linguagens artísticas.
A seleção será realizada de forma transparente e igualitária, respeitando a legislação vigente e valorizando a diversidade cultural. Ao se credenciar, o artista passa a integrar um banco de profissionais aptos a serem contratados conforme a demanda dos eventos.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa exigida neste edital pela plataforma de inscrição https://produtos.prosas.com.br/editais/edital?edital_id=17722

O MUNICÍPIO DE SABARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à concessão de Premiação Cultural para grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará, observadas as disposições do Edital.

Link para a inscrição na Plataforma PROSAS: https://prosas.com.br/users/oportunidades/17803-edital-de-chamamento-publico-010-2026-guardioes-do-rosario

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 009/2026 – Saberes e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma de inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17734-edital-premia-o-saberes-e-territ-rios

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 008/2026 – Casa Viva, objetivando a seleção de 1 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma de inscrições poderá ser acessada pelo seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17733-edital-casa-viva

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 007/2026 - Sabará Plural (Territórios), objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para as inscrições podem ser acessadas no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17731-edital-sabar-plural-territ-rios

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para a inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17728-edital-sabar-plural

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 005/2026 – Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município.

A plataforma para as inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17730-edital-conex-es-e-territ-rios

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17726-edital-conex-es

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 003/2026 – Raízes, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte voltados às manifestações da cultura afro-brasileira e das culturas tradicionais, com foco na valorização, salvaguarda e transmissão de saberes ancestrais e práticas culturais, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17723-edital-ra-zes

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação e instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, mediante contrapartida de exploração publicitária institucional em espaço restrito e previamente regulamentado nas próprias placas, conforme as especificações técnicas definidas pela Administração Municipal.

Os envelopes contendo a Documentação para Habilitação e das Propostas deverão ser protocolados pelos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, situada na Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, 2° Andar, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, após o decurso de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação deste edital

Seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), destinado a grupos de crianças, adolescentes, pessoas adultas, idosas, e com deficiência, conforme os ciclos de vida e grupos intergeracionais, previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, considerando as orientações técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, bem como as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.

Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação deverão ser protocolados a partir da publicação deste Edital até as 09h00min do dia 03 de abril 2026, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social situada à Rua Comendador Vianna, nº 119, Centro, Sabará/MG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, regulados por este Edital e seus Anexos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.

O MUNICÍPIO DE SABARÁ - MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Sem Fins Lucrativos e Entidades Privadas prestadoras de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos , realização de consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em Otorrino/Fonoaudiologia disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br – sem incremento financeiro sobre os preços da Tabela, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 004/2025 de 13 de outubro de 2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

O pedido de credenciamento e as documentações deverão ser entregues PRESENCIALMENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ situada na Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará – MG, Cep.: 34535-100, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 14 de outubro de 2025 até o dia 22 de outubro de 2025.

O MUNICÍPIO DE SABARÁ - MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Sem Fins Lucrativos e Entidades Privadas prestadoras de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos de Fisioterapia discriminados na Tabela de Procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) do SUS - SIGTAP disponível no endereço eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br, sem incremento financeiro sobre os preços da Tabela, em conformidade com o art. 79, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 005/2025 de 13 de outubro de 2025, Processo Interno n° 4637/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

O pedido de credenciamento e as documentações deverão ser entregues PRESENCIALMENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ situada na Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará – MG, Cep.: 34535-100, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 14/10/2025 a 22/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CREDENCIAMENTO N° 004/2025 para fins de seleção de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em patrocinar eventos culturais e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura, mediante repasse financeiro direto ao Município e recebimento de contrapartidas institucionais de visibilidade, conforme detalhamento específico que será disponibilizado para cada evento.

As inscrições para o presente chamamento público terão início na data de publicação deste Edital e permanecerão abertas durante o período de vigência do mesmo.

Para se inscrever os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo de Sabará, na Rua Dom Pedro II, nº 200 – Centro – Sabará/MG – CEP 34505-000.

Horário: das 09h às 16h, em dias úteis.

O MUNICÍPIO DE SABARÁ torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, de natureza comum, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1.883/2023 perante o Agente/Comissão de Contratação/Comissão de Seleção nomeado pela Portaria n. 001/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência - 34.535-100 de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CREDENCIAMENTO N° 002/2025 para fins de seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias institucionais com o Município, com vistas ao apoio na realização de eventos culturais e turísticos, que tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas, fundações e instituições interessadas em apoiar ações de eventos como espetáculos, festivais e outras ações culturais e turísticas, com a prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O período de inscrição se inicia a partir da publicação deste Edital, no horário de 9:00 horas até as 16:00 na sede da Secretaria Municipal de Turismo - Rua Dom Pedro II, 72 – Centro – Sabará/MG, exceto feriados e pontos facultativos.

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para conhecimento dos interessados que realizará o Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, atuantes no ramo de GASTRONOMIA E BEBIDAS, com vistas à comercialização durante o evento denominado “CORDAS EM TOM”.

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir do dia 30 de junho de 2025, até o dia 25 de outubro de 2025.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:https://docs.google.com/forms/d/1kh2Z9OENkWmvhQbiTidi9MYrCPbIaQtg48gaKi9gDPk/edit?usp

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a premiação de entidades culturais, sem fins lucrativos, que projetam a cultura sabarense no panorama estadual e nacional, a saber: 5 bandas de música, 5 quadrilhas, 9 congados. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 20 de dezembro de 2024, até às 09h do dia 30 de janeiro de 2025

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/LUPumQZ2YNA5AFYCA

Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Período de Inscrição:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 08/11/2024 até às 16h do dia 22/11/2024. em formato presencial, na Secretaria de Cultura de Sabará (Rua Dom Pedro II, 200 – Centro) sala 03, no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 16h do dia 18/10/2024 até às 16h do dia 24/10/2024.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9

Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas, do ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, para atuação no 38º Festival da Jabuticaba.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir das 9:00h do dia 26 de setembro de 2024 até as 16h do dia 16 de outubro 2024.

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público, para o conhecimento dos interessados, o credenciamento presencial de pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de confecção e recuperação de sarjetas e manutenção e recuperação em praças do município, e outras necessidades que surgirem internamente, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos em envelope lacrado, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 150/2022. situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, durante todo o período de vigência do Chamamento Público nº 005/2024, pessoalmente.

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagens: ressonância magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, videolaringoscopia, sedação e contraste, conforme necessidades do órgão, e de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Avenida Albert Scharle, n.º 212, Bairro Paciência, Sabará/MG, a partir da data de publicação deste edital, e durante toda vigência do edital, de 08h00min às 16h00m, dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 311/2024.

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de pessoas jurídicas e/ou MEI interessadas em utilizar, os campos de grama sintética do município para o desenvolvimento de atividades esportivas e outras atividades que surgirem, conforme necessidades do órgão, é de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Esportes, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, a partir do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00m, na Secretaria Municipal de Esportes, , dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 306/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista a Lei Complementar 195/2022, os Decretos nº 11.525/2023, 11.453/2023, comunica o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICNAS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL. SALDO REMANESCENTE.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para fomento das demais linguagens culturais que não o audiovisual, com recursos da Lei Complementar (LC) 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 03, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, incentivando as diversas manifestações culturais do Município de Sabará - MG.

PRAZO DE INICIO DAS INSCRIÇÕES 01/08/2024 a 05/08/2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/odXA6gozUBzz8NbN6

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, a partir da sua publicação até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento.

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviços diversos.
Constitui objeto deste Chamamento, fornecimento dos itens relacionados a seguir: - Fornecimento de mão de obra e materiais para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto moldado in loco, com acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material demolido em até 50m., preparo da superfície e forma. - Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de capina e/ou roçada e limpeza manual de passeios. - Fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de serviços de capina e limpeza de meio fio, sarjeta e laterais de passeios com pavimento (faixa até 50cm), e pintura de meio fio com cal duas demão, inclusive preparação do locla com fixador. - Fornecimento de mão de obra para manutenção manual de canteiros de praças e jardins, incluindo aparo manual de capim com tesoura. - Fornecimento De Mão De Obra Para Assentamento De Tanque. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Instalação Hidrossanitário De Tanque - Por Bojo. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Grades. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Aplicação De Resina Em Piso - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Com Esmalte Sintético Em Superfícies Metálicas - Grades, Ferragens E Telas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Epoxi Em Piso Sujeito A Água - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Superfícies Para Recebimento De Pintura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Acrilica Lavável Em Paredes Externas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra Para Remoção De Ervas Daninhas Em Altura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Reparos Em Reboco. - Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Hidrosanitários.
Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Elétricos.

A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Comissão do Chamamento Público, situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 025/2023, pessoalmente.

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 no centro da cidade e nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 nas regionais.

Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário conforme constante no (Anexo I), que pode ser encontrado no site da Prefeitu-ra(http://www.sabara.mg.gov.br), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada nos itens 4.2.1 e/ou 4.2.2, aos cuidados da comissão designada, apresentados a partir da publicação até o dia 12/01/2024, às 9h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, onde ocorrerá a sessão pública do credenciamento e abertura de propostas e lances.

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n.º022/2023, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD.

Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº 71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste Chamamento, nos dias 13 de novembro ao dia 01 de dezembro 2023.

O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos oriundos da produção daqueles residentes no município de Sabará, conforme determina o artigo 6º (incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.

As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para premiação com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual - incentivando as diversas manifestações culturais do município.

As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “37º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro de 2023.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 13 de outubro 2023.

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em participar do evento denominado “14º Festival da Banana”, que ocorrerá na data de 15 a 17 de setembro de 2023, onde será concedido o direito de comercialização dos produtos de banana e seus derivados, na área reservada ao evento.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE lacrado, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 200, sala 08, Centro, Sabará/MG, a partir do dia 28 de agosto até as 16h00min do dia 30 de agosto de 2023.

Constitui objeto deste Chamamento, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CARTORIAIS DA COMARCA DE SABARÁ, através de inexigibilidade de Licitação, que tenham interesse em realizar serviços de Cartório conforme especificação técnica contida no Anexo I deste Edital.

A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Gerência de Materiais e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, situado na Rua Comendador Viana, nº 119, a partir de 21 de agosto de 2023, de 08h às 16hs até a vigência do Chamamento Público, pessoalmente ou via Correios.

O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A EMISSÃO DE GUIAS DE SEPULTAMENTO.

O REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER DIRIGIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ACOMPANHADO DE TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NESTE EDITAL, DEVENDO SER ENTREGUE NA RUA SÃO PEDRO, Nº 71, CENTRO, SABARÁ – MG, CEP. 34.505-120, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2023, DE 08H00MIN AS 12H00MIN E DE 13H00MIN AS 17H00MIN.

O presente chamamento tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar do Concurso de Melhor Prato Inovação do evento denominado “14º Festival da Banana”, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min, no “Sá Chica”, em Ravena.

As inscrições estarão abertas a partir dia 01/08/2023, e se encerrarão as 23h59min do dia 25/08/2023.

O presente chamamento tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas como Micro Empreendedor Individual – MEI, Micro Empresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Organizações sem Fins Lucrativos devidamente registradas do ramo de cervejarias de marca própria produzidas em pequena escala e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico de Sabará, por ocasião do evento denominado “Sabará Rock Bier”, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, os documentos discriminados neste edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na Rua Dom Pedro II, n° 200, centro – CEP: 34505-000 – Sabará – MG, a partir da data de publicação deste edital, no site “http://site.sabara.mg.gov.br/”, de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs, até o dia 24 de julho de 2023.

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de produtores e fornecedores de mudas e frutas de jabuticaba, interessados em participar do evento denominado “37º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 27 de outubro até 29 de outubro de 2023.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE lacrado, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 200, sala 08, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h00min do dia 15 de setembro de 2023.

Constituí objeto deste Chamamento, a Contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 01/08/2023, e se encerrarão no dia 01/09/2023.

Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta feira, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Constituí objeto deste Chamamento, a Contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao PROJETO DE FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 01/08/2023, e se encerrarão no dia 01/09/2023.

Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta feira, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas do ramo alimentício (comida e bebidas) e Instituições sem fins lucrativos interessadas no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “FESTIVAL SABARÁ 2023”, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 10/07/2023, e se encerrarão no dia 12/07/2023.

Constitui objeto do presente Edital a abertura de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Atendimento de processos judiciais da Proteção Social Especial, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

As inscrições estarão abertas a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público.

O presente Chamamento/Credenciamento terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023, que tem por objetivo realizar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas a fim de selecionar o Melhor Prato com Ora-Pro-Nóbis do “25º Festival do Ora-Pro-Nóbis”, por escolha de um júri técnico. O concurso ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 09h00min, no Salão da Associação do Bairro Pompéu, onde todos os concorrentes deverão apresentar os pratos para um corpo de jurados.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 08/05/2023, e se encerrarão às 23h59min do dia 15/05/2023.

Realizar credenciamento de pessoas físicas interessadas no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Bairro Pompéu em Sabará, por ocasião do evento denominado “25° Festival do Ora-pro-Nóbis”, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023.

As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Rua Dom Pedro II, 200, Bairro Centro, a partir de sua publicação no site “www.sabara.mg.gov.br” de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs e até as 12hrs do dia 12 de maio de 2023.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames de Biopsia de Tireoide, Punção de Mama, Mamografia, Teste Ergométrico, Monitoramento, Ultrassonografias, Duplex Scan, Doppler e Citopatológico, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2023 ao dia 05/07/2023.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE para a realização de Exames de RESSONÂNCIA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 01/03/2023 ao dia 15/03/2023.

A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames Imagens – Polissonografia, Marcação de lesão pré cirúrgica, Ecodoppler, Ecocardiograma, Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Eletroencefalograma, Espirometria e Avaliação Urodinâmica, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 08/10/2024 ao dia 18/10/2024.

Constitui objeto da presente licitação a permissão de serviços funerários, em caráter precário e com possibilidade de revogação unilateral, mediante Termo de Permissão, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

Fica remarcada entrega dos documentos para o credenciamento: A partir da publicação até 09/03/2023, junto à Comissão do Chamamento Público, na Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Serviços Gerais, localizada na Rua Comendador Viana, nº119, Centro, Sabará/MG, CEP 34.505-340 HORÁRIO: de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2023”, que ocorrerá nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 no centro da cidade e nos dias 18,19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 nas regionais.

DATA DA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Até o dia 31/01/2023 HORÁRIO: 09h00min

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada em realização de Exames de Cintilografia para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2024 ao dia 05/07/2024.

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRÚRGICAS - JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 21/11/2022 ao dia 05/12/2022.

Credenciar estabelecimentos comerciais com atividades relacionada a gastronomia que tenham sede no município de Sabará e exerçam suas atividades dentro do município, para compor o circuito gastronômico do 36º Festival da Jabuticaba e credenciar o espaço como ponto oficial do evento para a realização de Festins.

Promover um concurso com os estabelecimentos comerciais da cidade, participantes ou não dos Festins e Circuito Gastronômico do ”36º Festival da Jabuticaba Cultura e Gastronomia de Sabará”, para seleção do melhor prato com jabuticaba, por escolha do júri técnico e voto popular.

Constitui objeto deste Chamamento o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de distribuição de bebidas aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “36º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de novembro de 2022.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, nas Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 72, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até às 16h do dia 28 de outubro 2022.

O Município de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna para conhecimento dos interessados que, mediante o Chamamento Público n.º 022/2022, selecionará Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP física e jurídica, que tenham interesse em participar dos processos de compras institucionais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

Novo período para recebimento/entrega dos envelopes: de 17 de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.

Constitui objeto deste Chamamento o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas como Micro Empreendedor Individual – MEI, Micro Empresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Organizações sem fins lucrativos devidamente registradas no ramo de distribuição de bebidas aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso de espaço público na Praça da Matriz Nossa Senhora da Assunção, Ravena - Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “13º Festival da Banana”, que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022.

Inscrições: até às 16h00, do dia 28 de setembro de 2022.

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Chamamento Público nº 020/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para comercialização de produtos derivados da banana em barracas para o evento denominado “13º Festival da Banana”, no entorno da Praça da Matriz Nossa Senhora da Assunção, Ravena - Sabará/MG, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022.

Inscrições: até às 16h00, do dia 19 de setembro de 2022.

Constitui objeto deste Chamamento, fornecimento dos itens relacionados a seguir: Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto moldado in loco, com acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material demolido em até 50m., preparo da superfície e forma. Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de capina e limpeza manual de passeios. Fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de serviços de capina e limpeza de meio fio, sarjeta e laterais de passeios com pavimento (faixa até 50cm), e pintura de meio fio com cal duas demão, inclusive preparação do local com fixador. Fornecimento de mão de obra para manutenção manual de canteiros de praças e jardins, incluindo aparo manual de capim com tesoura.

Contratação por credenciamento de pessoal: Auxiliar em Saúde Bucal ESF, Enfermeiro ESF, Médico ESF, Médico Psiquiatra, Odontólogo ESF e Psicólogos por tempo determinado e formação de cadastro reserva para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, durante a vigência deste chamamento público, conforme a demanda detectada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 200 - Centro/MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Wander José Goddard Borges, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO 100M² À DESTINAÇÃO DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento para Credenciamento e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

A Secretaria de Cultura e Turismo receberá inscrição e documentos previstos neste edital, a partir da publicação do edital até as 16h do dia 31 de dezembro 2022.
A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado e rubricado, e entregue na Secretaria Municipal de Cultura, situado na Rua Dom Pedro, nº 72, Centro, Sabará/MG, a partir da data de publicação do referido edital , no horário de 9 horas às 16 horas de segunda-feira a sexta-feira.

A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas, fundações e instituições interessadas em apoiar ações de eventos como espetáculos, festivais e outras ações culturais e turísticas, com a prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme Termo de Referência – TR, anexo I, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento para Credenciamento.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 26/12/2022 ao dia10/01/2023, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de exames de imagem especializados para diagnóstico nas especialidades de otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, junto à secretaria municipal de saúde de sabará, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: do dia 26 de dezembro de 2022, até o dia 10 de janeiro de 2023, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212.

Credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas como Micro Empreendedor Individual – MEI, Micro Empresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Organizações sem fins lucrativos devidamente registradas do ramo de cervejarias de marca própria produzidas em pequena escala e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico de Sabará, por ocasião do evento denominado “Sabará Rock Bier”, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2022.

A partir da publicação deste Edital até às 16h00, do dia 18 de julho de 2022.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do ramo de gastronomia, para comercialização de alimentos em “food truck” e barracas de comercialização de produtos relacionados com o tema "Rock”, para o evento denominado “Sabará Rock Bier”. O evento acontecerá no entorno da Praça Melo Viana – Centro, Sabará/MG, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2022.

A partir da publicação deste Edital até às 16h00, do dia 18 de julho de 2022.

O presente Edital tem por objeto o chamamento de quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas, interessadas em firmar Termo de Cooperação com o Município para doação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos acrescidos da exploração publicitária.

CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR OCASIÃO DO EVENTO “FESTIVAL SABARÁ 2022”, a título precário e oneroso, do ramo alimentício (comidas, bebidas diversas e cerveja artesanal).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: ATÉ O DIA 06/07/2022 - HORÁRIO: ATÉ ÀS14h00min.

O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas interessados em atuar como vendedores ambulantes nos eventos durante a programação do calendário de ações culturais, em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, associações e cooperativas para interessados em participar das feirinhas fixas e itinerantes no município, realizados pelas Secretarias de Cultura e Turismo, para exposição e comercialização de produtos de artesanato, hortifrúti, quitandas, gastronomia, em barracas e/ou “food truck”, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, não onerosa.

Permissão de uso de espaço público para exploração a título oneroso de 01 (um) espaço medindo 100m² para aluguel de brinquedos infantis, durante realização do Festival do Ora-Pro-Nobis 2022, conforme programação da Prefeitura de Sabará, no bairro Pompéu, durante o ano de 2022.

Inscrição: até as 16h do dia 20 de maio de 2022.

Credenciamento de vendedores ambulantes, no ramo de algodão-doce, balão, brinquedo, pipoca, pintura facial e picolé, interessados no processo de licenciamento em área pública, no bairro Pompéu, por ocasião do evento denominado “24º FESTIVAL DO ORA-PRO-NÓBIS”, que ocorrerá nos dias 27,28,29 maio de 2022.

Trata-se da doação, por parte dos moradores dos bairros do Município de Sabará, de vídeos e fotografias a serem digitalizadas pela equipe técnica da Prefeitura Municipal de Sabará, através da Secretaria Municipal de Cultura, para celebrações da Semana Santa, Corpus Christi, Independência do Brasil e eventos diversos, além de material para composição de várias exposições fotográficas em diversos pontos do município e para integrar o Acervo Público Municipal.

Disponibilidade de uso de barraca de Gastronomia com área de 9m²ou 4 m² sendo definido pela Comissão a distribuição da mesma, no 24º Festival do Ora-pro-nóbis de Sabará nos dias e local específico, onde poderão ser comercializados pratos e drinks contendo Ora-pro-nóbis ou seus derivados.

Inscrições: As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Rua Dom Pedro II, 72, Bairro Centro, a partir de sua publicação no site “www.sabara.mg.gov.br” de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs e até as 12hrs do dia 11 de abril de 2022.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 28/03/2022 ao dia 11/04/2022, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAL DE NATUREZA PRIVADAS C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, com incremento financeiro de 5.62 em atendimento aos usuários do SUS de Sabará por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 28 de março de 2022 até o dia 11 de abril de 2022 de 08h00 às 17h00.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS Nº003/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO

As Inscrições deverão ser realizadas diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da ficha de inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste chamamento, do dia 28 de março até o dia 01 de abril de 2022.

credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAL DE NATUREZA PRIVADAS C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP.

Seleção Pública de Projetos Artístico-culturais para PERMISSÃO de Uso do Teatro Municipal, Centro Cultural José Costa Sepúlveda, Auditório do Estação Cidadania e o Polo Cultural, nas Categorias Artes Cênicas, Música e Outras Linguagens Artísticas e nos segmentos espetáculos de teatro, música, dança, exibição de filmes, palestras e seminários, nos termos e condições previstos neste Edital de fluxo contínuo e seus anexos.

Este edital é de fluxo contínuo, ou seja, a partir de sua publicação, as inscrições estarão abertas permanentemente.

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de artesãos e quitandeiro(a) interessados em participar do evento denominado “Natal de Sabará”, que ocorrerá na data de 17 de dezembro até 19 de dezembro de 2021.
Será concedido o direito de comercialização de artesanatos e quitandas na área reservada ao evento

As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no link aqui O período de inscrições terão início a partir da publicação do edital até o dia 15 de dezembro de 2021.

Constitui objeto deste Chamamento para a contratação por credenciamento, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, para execução do Projeto de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, para Jovens no Município de Sabará.

Apresentação dos documentos exigidos neste chamamento será no período de 29/11/2021 à 17/12/2021, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

Este edital tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas interessadas em apoiar as ações do Festival de Jabuticaba , com prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme Termo de Referência – TR (anexo I).

Período de inscrição se inicia a partir da publicação deste Edital, de segunda a sexta feira, das 09h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Rua Dom Pedro II, 72 – Centro – Sabará/MG, exceto feriados e pontos facultativos e se encerra em 09 de novembro de 2021.

O presente chamamento público tem por objetivo o credenciamento de vendedores ambulantes, no ramo de algodão-doce, balão, brinquedo, pipoca, pintura facial e picolé, interessados no processo de licenciamento em área pública, no entorno do Centro Administrativo Hélio Geraldo De Aquino, por ocasião do evento denominado “35º FESTIVAL DA JABUTICABA”, que ocorrerá nos dias 12 de novembro a 12 de dezembro de 2021.

Os interessados deverão apresentar seus documentos acompanhado da ficha de inscrição (anexo I) devidamente preenchida na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 72, Centro, Sabará/MG, do dia da data da publicação até o dia 10 de novembro de 2021, de 9:00 h às 16:30 min.

Credenciar estabelecimentos comerciais com atividades relacionada a gastronomia que tenham sede no município de Sabará e exerçam suas atividades dentro do município, para compor o circuito gastronômico do 35º Festival da Jabuticaba e credenciar o espaço como ponto oficial do evento para a realização de Festins.

O prazo para inscrições será a partir da data de publicação do edital até o dia 12 de novembro, de 2021.

Promover um concurso com os estabelecimentos participantes do Circuito Gastronômico do ”35º Festival da Jabuticaba de Sabará”, para seleção do melhor prato com derivados da Jabuticaba de Sabará, por escolha popular e júri técnico.

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de produtores e fornecedores de mudas e fruta de jabuticaba, interessados em participar do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de dezembro de 2021.

Inscrição a partir da data de publicação do edital até o dia 10 de dezembro de 2021, no horário de 9:00 horas às 16:30 min. (exceto final de semana)

Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço do Centro Administrativo Hélio Geraldo De Aquino, por ocasião do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de dezembro de 2021.

No dia 08/11/2021, às 9h:00min, ocorrerá a sessão do credenciamento, improrrogavelmente.

O presente Edital contemplará o repasse de recursos para 20 (vinte) espaços culturais previamente cadastrados, conforme critérios estabelecidos através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II – subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia.

As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no link aqui O período de inscrições será das 00:00h do dia 27 de Outubro de 2021, até as 23h59min do dia 09 de Novembro de 2021.

O presente Edital contemplará o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao apoio financeiro a projetos de caráter prioritariamente cultural, exclusivamente no exercício de sua função programática, na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação”, pela Secretaria Municipal de Cultura, para pessoas Físicas e Jurídicas (proponentes) diretamente responsáveis pela execução de projetos, no Município de Sabará, tendo como objeto financiável a criação de vídeo autoral, cuja execução e/ou acesso ao público-alvo se dê de forma remota ou digital/virtual.

As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no link aqui O período de inscrições será das 00:00h do dia 27 de Outubro de 2021, até as 23h59min do dia 09 de Novembro de 2021.

contratação de prestadores de serviços Médicos, de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal, para suprir demanda na Atenção Básica, especificamente no Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF)

As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no link aqui do dia 09 de setembro de 2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de setembro de 2021.

Contratação de profissional com formação em Saúde Mental para atuar como Supervisor Clínico-Institucional – Pessoa Física, realizando ações para o fortalecimento da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, em consonância com os pressupostos da Reforma Psiquiátrica e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com carga horária mínima de 08 (oito) horas semanais.

As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no
link aqui das 07 horas do dia 05/07/2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 23/07/2021.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações de artistas, produtores, bandas e grupos musicais, em ambientes presenciais e virtuais para compor a programação dos eventos, projetos e atividades culturais do calendário de ações da Prefeitura Municipal de Sabará.

Inscrições: A partir do dia 28 de junho de 2021, de segunda a sexta feira, no horário de 09h às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Dom Pedro II, nº 72, Centro - Sabará/MG, CEP 34.505-000 ou por envio dos documentos pelos Correios.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 24/05/2021 até o dia 18/06/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará -MG, propostas de credenciamento de empresa para realização de Sessões de Hemodiálise convencional sem acompanhamento médico para atendimento de pacientes da UPA SABARÁ de acordo com o Código da Tabela SIGTAP (TABELA SUS) 03.05.01.013-1 com incremento financeiro de 2.83, conforme especificação técnica contida no Termo de Referência – Anexo I.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 17/05/2021 à 21/05/2021, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizado à Rua São Pedro, nº71, Centro, Sabará/MG, propostas para contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

Inscrições: dia 17 de maio de 2021 até o dia 21 de maio de 2021, de de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 08/04/2021 à 14/04/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas credenciamento de empresas para realização de exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço unitário, sem incremento financeiro (exceto o exame de “ressonância magnética sob sedação, que receberá um incremento” de 5.62 da tabela (SIGTAP), no insumo/injetável da sedação), conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 08 de abril de 2021 até o dia 14 de abril de 2021, de 08h00 às 17h00.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 05/04/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ, de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 05 de abril de 2021 até o dia 09 de abril de 2021, de 08h00 às 17h00.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 24/03/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ATENÇÃO À SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, com incremento financeiro de 5.0 em atendimento aos usuários do SUS de Sabará por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 24 de março de 2021 até o dia 30 de março de 2021 de 08h00 às 17h00.

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 22/02/2021 até o dia 26/02/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para credenciamento de empresa para realização de exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço unitário de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, com acréscimo da sedação correspondente aos exames item 01 e 02 e sem sedação para os itens 03 ao 27 em atendimento aos usuários do SUS de Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 22 de fevereiro de 2021 até o dia 26 de fevereiro de 2021 de 08h00 às 17h00.

Constituí objeto deste Chamamento, a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública, como epidemias, desabamentos e alagamentos, que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados, no âmbito do município de Sabará.

Inscrições: dia 25 de janeiro de 2021 das 09h00 às 16h00 até o dia 29 de janeiro de 2021 das 09h00 às 16h00.

Credenciar prestadores de serviços médicos, de enfermeiros, técnicos em enfermagem e orientadores na qualidade de pessoa física, com carga horária mínima de 08 (oito) horas semanais, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à prestação de serviços de saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Inscrições: das 07 horas do dia 11 de janeiro de 2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de janeiro de 2021.

O presente Edital contemplará o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao apoio financeiro a projetos de caráter prioritariamente cultural, exclusivamente no exercício de sua função programática, na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação”, pela Secretaria Municipal de Cultura, para pessoas Físicas e Jurídicas (proponentes) diretamente responsáveis pela execução de projetos, no Município de Sabará, tendo como objeto financiável a criação de vídeo autoral, cuja execução e/ou acesso ao público-alvo se dê de forma remota ou digital/virtual

Inscrições: das 00:00hrs do dia 25 de novembro de 2020, até às 23:59hrs do dia 08 de dezembro de 2020.

Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meios eletrônicos dos valores arrecadados.

DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 17/09/2020 HORÁRIO: 08h00 às 17h00

O termo de colaboração tem por objeto a concessão e apoio a projetos que abranjam a execução do Programa de Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes em programas de Acolhimento Institucional (Casas Lares) no Município de Sabará, em conformidade com a Lei Municipal 2064/2015.

DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/08/2020 a 18/09/2020 das 9 horas às 15 horas

O termo de colaboração tem por objeto a concessão e apoio a projetos que abranjam a execução do Programa de Atendimento Psicossocial à Criança e Adolescente no Município de Sabará, em conformidade com a Lei Municipal 2064/2015.

DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/08/2020 a 18/09/2020 das 9 horas às 15 horas

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento público em prestação de serviços de saúde para realização consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em otorrino/fono.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 20/07/2020 a 29/07/2020, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de Serviços Privados laboratório de prótese odontológica – Anexo I.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Início do credenciamento no dia 06/07/2020, no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min até o dia 10/07/2020.

PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM APOIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Início do credenciamento no dia 11/05/2020, no horário de 08h00 às 17h00min.

A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços Médicos, de Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, para atuar nas Unidades de Saúde do Município, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal 1.979 e 1980 de 2020 que regulamenta a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 horas do dia 31 de março de 2020, até as 23 horas e 59 minutos do dia 01 de abril de 2020.

Constituí objeto deste Chamamento, a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública que se encontram temporária ou definitivamente desabrigados no âmbito do município de Sabará.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2020 HORÁRIO: 08:00 às 16:30 horas.

Credenciamento de clínicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços na linha de cuidado em oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos) aos usuários do sistema único de saúde - SUS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2020 HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas.

Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comida, bebidas), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21,22,23,24 e 25 de fevereiro no centro da cidade, e nos dias 22,23,24 e 25 de fevereiro nas regionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos no Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2020 HORÁRIO: 10h00min. SUSPENSO

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2020 HORÁRIO: 10h00min

Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão patrocinada de uso de espaço público de 5 (cinco) barracas, em lote único, tamanho 3x3, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (cerveja artesanal), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21,22,23,24 e 25 de fevereiro no centro da cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos neste Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2020 HORÁRIO: 10h00min. CANCELADO

O presente Chamamento Público trata-se da permissão não remunerada de uso de espaço público, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de hortifrutigranjeiros, produtos alimentícios e artesanatos), para “Feira de Produtores e Gastronomia de Ravena”, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de clínica para a prestação de serviço para deficientes físicos do sexo feminino e masculino, usuário do Sistema Único da Assistência Social, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 09/12/2019 - HORÁRIO: DE 08h00 ÀS 17h00.

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, legalmente reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “33° Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data 15,16 e 17 de novembro.

Aprova o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FUMDIPI, FIXA PRAZOS PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sabará/MG, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal Nº 2.064/2015 e considerando a Lei Federal 13.019/2014, torna Público o lançamento do presente Edital de Chamamento Público e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Órgãos Governamentais, inscritos neste Conselho, a apresentarem projetos que tenham por objeto a Execução de proposta voltada à Promoção e à Defesa dos Direito Humanos de Crianças e Adolescentes, através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Sabará, para firmar Parceria por meio de Termo de Fomento (OSC) ou Convênio (Órgão Governamental) nos termos e condições estabelecidas neste Edital."

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, COM IDADE ENTRE 0 A 3 ANOS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA E GRATUITA, COM CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.

Constitui objeto deste Chamamento, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DA COMARCA DE SABARÁ, através de inexigibilidade de Licitação, que tenham interesse em realizar serviços de Cartório conforme especificação técnica contida no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Constitui objeto deste Chamamento, a contratação de serviços de manutenção, reforma e pequenos reparos em próprios municipais, bens Imóveis, bens móveis e equipamentos da prefeitura Municipal de Sabará e outros serviços, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, mão de obra e equipamento de segurança necessários., conforme Anexo I do Edital.

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA EXAMES DE APOIO DIAGNOSTICO MAMOGRAFIA NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO, E CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

A PARTIR DE 06/08/2019 HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00 hs.

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO, E CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

A PARTIR DE 06/08/2019 HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00 hs.

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de clínica para internação compulsória, na prestação de serviço de tratamento de dependentes químicos do sexo feminino e masculino, usuário do Sistema Único de Saúde, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

A PARTIR DE 10/07/2019 HORÁRIO: de 08:00 às 17:00 h