Decretos e Portarias


PORTARIA Nº 162/2019

Descrição:

O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal no dia 18 de abril de 2019, em virtude das solenidades da Semana Santa no Município.

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  • PORTARIA Nº 162/2019



  • DECRETO Nº 1.172/2019

    Descrição:

    Processo eleitoral para seleção de Diretor e Vice-Diretor das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação, que ocorrerá nas unidades escolares, por meio da eleição direta e secreta com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

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  • Portaria 157-2019
  • Lei Numero 2387-2018
  • Portaria SEMED 001-2019
  • anexo II Plano de Ação
  • anexo III Termo de Aprovação
  • anexo IV Termo de Responsabilidade
  • anexo V Inventário do Acervo Documental
  • anexo VI Termo de Compromisso da Gestão
  • anexo VII Cédula de Votação
  • anexo VIII Relação de Eleitores
  • anexo IX- Mesa de Apuração
  • anexo X Ata de Apuração
  • anexo XI Ata de Votação
  • anexo XII Ato de Designação Mesa de Votação
  • anexo XIII Requerimento de Registro de Chapa
  • anexo XIV Edital de Convocação
  • anexo XV Relação das Chapas Inscritas
  • anexo XVI Ato de Divulgação das Chapas Inscritas
  • anexo XVII Convocação para o Segundo Turno de Votação
  • anexo XVIII Convocação da Assembleia Escolar
  • anexo XIX Credencial de Fiscal
  • anexo XX quantitativo de eleitores por segmento



  • DECRETO Nº 1.161/2019

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Municipal, resolve nomear a Sra. Vânia Lúcia de Paiva Vieira para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

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  • DECRETO Nº 1.161/2019



  • PORTARIA Nº 128/2018

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal no dia 16 de novembro de 2018, em virtude do Dia da Proclamação da República.

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  • PORTARIA Nº 128/2018



  • PORTARIA Nº 125/2018

    Descrição:

    O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais que lhe confere a Leio Orgânica Municipal e considerando que o dia do Funcionário Público é celebrado anualmente no dia 28 de outubro, resolve:
    Transferir para o dia 01 de novembro de 2018, quinta-feira, a data de comemoração do dia do Funcionário Público, não havendo expediente nas repartições públicas municipais, nesta data.

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  • PORTARIA 125-2018



  • PORTARIA Nº 106/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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  • PORTARIA Nº 106/2018



  • PORTARIA Nº103/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 1º de Junho de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi.

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  • PORTARIA Nº103/2018



  • PORTARIA 090-2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 29 de Março de 2018, em virtude das celebrações da Semana Santa no município.

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  • Portaria-090-2018 - Ponto Facultativo



  • Decreto Nº085/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 29 de Março de 2018, em virtude das celebrações da Semana Santa no município.

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  • Decreto Nº085/2018



  • Portaria 075/2018

    Descrição:

    Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, segunda e terça-feira de carnaval e quarta feira de cinzas.

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  • Portaria 075/2018