Editais


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

Data de Publicação: 14/06/2024
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

Aquisição de postes de eucalipto tratados, para reforma e manutenção dos campos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 035/2024, e o ADJUDICO a Empresa MINAS FLORESTA EUCALIPTOS TRATADOS LTDA, CNPJ: 29.613.975/0001-77, no valor de R$ 42.238,00 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 14/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024



  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

    Data de Publicação: 13/06/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, a partir da sua publicação até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento.

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  • 001 - PUBL. 13/06/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

    Data de Publicação: 13/06/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.774/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços nos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 34.899,98 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 13/06/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

    Data de Publicação: 07/06/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no 2° Congresso Brasileiro da Nova Lei de Licitações – “Imersão nas Contratações Públicas”.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 033/2024, e o ADJUDICO a empresa INSTITUTO PARTNER LTDA, CNPJ: 42.912.077/0001-88, no valor de R$ 7.594,00 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 07/06/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 07/06/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ALIMENTOS ESTOCÁVEIS/NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 07/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - EDITAL



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

    Data de Publicação: 04/06/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de empresa para a prestação de serviço de Assessoria Técnica Ambiental.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 032/2024, e o ADJUDICO a empresa MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 36.701.280/0001-02, no valor de R$ 121.953,96 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 04/06/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 28/05/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo “Caminhão Carroceria Baú”, com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções MEC/FNDE/CD nº.06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção. Serviço de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 28/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 14/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - ATA DE PROPOSTA ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 14/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. 14/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - ATA DO PREGÃO
  • 005 - PUBL. 14/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - TERMO DE ADJUDCAÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 014/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG

    Data de Publicação: 27/05/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.519/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 063/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 022/2023, Processo Licitatório n.° 047/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (pães) em atendimento ás unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais). Fornecedor: L&T PADARIA LTDA - ME. CNPJ n.º 22.430.763/0001-05.

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  • 001 - PUBL. 27/05/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 014/2024