Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA, para os pacientes, acompanhantes e os servidores da Unidade de Pronto Atendimento Padre Lázaro Pereira Crispim – UPA/Sabará-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – MG BOLETIM INFORMATIVO Nº 001/2024

BOLETIM INFORMATIVO Nº 001/2024 com os resultados da sessão de Reunião da JARI - Prefeitura Municipal de Sabará, realizada no dia 19/09/2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 007/2024

A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 007/2024

A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 067/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.633/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 25.839,75 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 13.972,88 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, no valor total de R$ 6.596,32 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) e GILMAR CARDOSO – ME, no valor total de R$ 30.385,80 (trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 066/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.891/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 24.808,95 (vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e noventa e cinco centavos), 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 17.731,17 (dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, no valor total de R$ 12.342,51 (doze mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e GILMAR CARDOSO – ME, no valor total de R$ 20.498,94 (vinte mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 032/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.958/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 163/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 063/2023, Processo Administrativo n.° 110/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arbitragem e cronometragem de eventos esportivos de acordo com a demanda da Secretaria de Esportes, no valor total de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Fornecedor: TATHIANA TAVARES E SILVA CNPJ n.º 33.299.464/0001-08.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de café em pó e açúcar cristal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias interessadas, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br