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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 020/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP

Data de Publicação: 11/07/2024
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1497/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 59/2023 – CODAP-CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 047/2023, Processo Licitatório n.° 066/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transportes, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, no valor total de R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais). Fornecedor: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA- COOTRANSMUNDI. CNPJ n.º 06.236.059/0001-60.

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  • 001 - PUBL. 11/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 020/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 019/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP

    Data de Publicação: 10/07/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.596/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 047/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Administrativo n.º 060/2023, cujo objeto é a aquisição de material esportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 310.522,96 (trezentos e dez mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.

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  • 001 - PUBL. 10/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 019/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 018/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP

    Data de Publicação: 10/07/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.882/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 050/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 048/2023, Processo Licitatório n.º 068/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas que contemplem soluções de locação de equipamentos para melhoria da qualidade da água, para consumo humano, bem como serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos e algumas manutenções correlacionadas, visando a melhoria da qualidade da água potável em espaços e edificações públicas do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 257.436,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Fornecedor: BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - EPP. CNPJ n.º 09.114.027/0001-80.

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  • 001 - PUBL. 10/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 018/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 017/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

    Data de Publicação: 09/07/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.737/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 018/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 070/2023, Processo Licitatório n.º 158/2023, cujo objeto é a aquisição de papel A4, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 321.750,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: PRIMER SOLUÇÕES LTDA - ME. CNPJ n.º 47.725.628/0001-18.

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  • 001 - PUBL. 09/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 017/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 016/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG

    Data de Publicação: 08/07/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1585/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 126/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, Processo Administrativo n.º 010/2024, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 149.627,50 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: RODRIGO ANTÔNIO DOS SANTOS EPP. CNPJ n.º 42.896.449/0001-20.

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  • 001 - PUBL. 08/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 016/2024



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 003/2024

    Data de Publicação: 08/07/2024
    Categoria:
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

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  • edital-de-notificao-da-autuao-de-infrao-de-trnsito-003-2024-abril-maio



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 003/2024

    Data de Publicação: 08/07/2024
    Categoria:
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.

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  • edital-de-notificao-da-penalidade-de-multa-003-2024-abril-maio



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024

    Data de Publicação: 05/07/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1801/2024, no valor de R$ 10.257,47 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 05/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024