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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023

Data de Publicação: 29/11/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 100/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.106/2023, para a contratação do palestrante “Flávio Tófani de Moraes – Tio Flávio”, através da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME, para prestação de serviço de palestra para os servidores municipais, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 29/11/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 28/11/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de cadeiras e longarinas para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e para melhoria da infraestrutura do SAE/CTA, por intermédio da Resolução SES/MG n.º 7.837 de 08 de novembro de 2021 (altera a Resolução 7.731/2021), Resolução CIB-SUS/MG n.º 7.732 de 22 de setembro de 2021 e Resolução SES/MG n.º 7.734, de 22 de setembro de 2021, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - EDITAL



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 27/11/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de contenção, escada dissipadora e escada de transeuntes na rua Uberaba nº67, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 13/12/2023 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 034/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – AMMESF

    Data de Publicação: 23/11/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.053/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 007/2022 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – AMMESF, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2022, Processo Administrativo n.° 007/2022, cujo objeto é a aquisição de material escolar para uso na rede municipal de ensino, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.221.001,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil e um reais e quarenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ n.º 29.013.780/0001-96.

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  • 001 - PUBL. 23/11/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 034/2023



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 005/2023

    Data de Publicação: 23/11/2023
    Categoria:
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 04/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

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  • edital-de-notificao-da-autuao-de-trnsito-005-2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2023

    Data de Publicação: 17/11/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.999/2023, para a contratação da empresa BRASIL MASTER LTDA-ME, para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do curso “Providências para o Encerramento de Exercício de 2023” no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda.

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  • 001 - PUBL. 17/11/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2023

    Data de Publicação: 16/11/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 098/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.031/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos: Festival de Jabuticaba, Feira de Arte e Festa do Idoso, a serem realizados nos meses de novembro e dezembro de 2023, no valor total de R$ 48.576,64 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 16/11/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2023

    Data de Publicação: 16/11/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 097/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.017/2023, cujo objeto é a contratação de instrutor de gastronomia credenciado no chamamento público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Festival de Jabuticaba”, no valor total de R$ 3.423,16 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 16/11/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2023