Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 008/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 804/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, Processo Licitatório n.° 028/2023, cujo objeto é a aquisição de módulo para áreas de repouso e relaxamento – caminhas empilháveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Fornecedor: CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ n.º 34.025.315/0001-05.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 877/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas em Ravena e no Centro Histórico, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos automotores antieconômicos/inservíveis, e de maquinário pesado (inativo), no estado em que se encontram, passíveis ou não de recuperação, relacionados no Anexo I e II deste Edital, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sabará, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 903/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 007/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 760/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 113/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 058/2023, Processo Licitatório n.° 104/2023, cujo objeto é a aquisição de material odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 246.545,70 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA – EPP. CNPJ n.º 09.222.369/0001-13.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para prestação de diversos serviços, conforme Processo Interno n.º 6.763/2023, no valor de R$ 77.107,17 (setenta e sete mil, cento e sete reais e dezessete centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acompanhamento das publicações e andamento dos prazos processuais referente ao município de Sabará.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 013/2024, e o ADJUDICO ao INFORMADOR FACIL LTDA – EPP, CNPJ: 05.222.197/0001-27, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em atendimento a Procuradoria Jurídica, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 7.642/2023, no valor de R$ 248.400,66 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.