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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

Data de Publicação: 05/07/2024
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 044/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.772/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 05/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

    Data de Publicação: 04/07/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Aquisição de Papel Sulfite A4, colorido azul claro, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 043/2024, e o ADJUDICO à empresa REAL COMÉRCIO DE LIVROS E PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ: 21.883.624/0001-74, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará

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  • 001 - PUBL. 04/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024

    Data de Publicação: 04/07/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, operacionalização, logística e execução de todas as etapas e fases necessárias para a realização de Concurso Público para provimento de vagas da carreira de Guarda Civil Municipal – GCM, bem como ministrar o curso de formação da GCM de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso XV, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 042/2024, e o ADJUDICO ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP, CNPJ: 13.761.170/0001-30, no valor de R$ 696.348,00 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 04/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024

    Data de Publicação: 03/07/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.718/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA -ME, no valor total de R$ 45.211,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos),51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 27.540,00(vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

    Data de Publicação: 02/07/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de termonebulizador K-10 de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 040/2024, e o ADJUDICO a Empresa ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ: 41.637.804/0001-83, no valor de R$ 1.526,50 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

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  • 001 - PUBL. 02/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

    Data de Publicação: 02/07/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte público através do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, art. 74, Inciso I, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade n.º 036/2024, e o ADJUDICO a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. LTDA – ME, CNPJ: 04.398.505/0001-07, no valor total de R$ 181.981,80 (cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

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  • 001 - PUBL. 02/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

    Data de Publicação: 02/07/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Gerador de Energia, da sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 038/2024, e o ADJUDICO à Empresa ESTRELA GERADORES E ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 28.309.420/0001-73, no valor de R$ 41.964,00 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

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  • 001 - PUBL. 02/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 015/2024 - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

    Data de Publicação: 26/06/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.779/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2023 – MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, Processo Administrativo n.º 64271001800202335, cujo objeto é a aquisição de tendas piramidal, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fornecedor: ALUBAN SERVICE LTDA - EPP. CNPJ n.º 44.921.333/0001-29.

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  • 001 - PUBL. 26/06/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 015/2024