Editais e Licitações


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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 015/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

Data de Publicação: 22/08/2019
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.606/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 075/2019 – Prefeitura Municipal de Congonhas, referente ao Processo Licitatório nº PMC/1901/1997, nº PRC/086/2019, Pregão Presencial Registro de Preços n°064/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cabines sanitárias, no valor de R$315.337,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais). Fornecedor: REAL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.044.109/0001-59.

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  • 001 - PUBL. - 22/08/2019 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA 015/2019



  • PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

    Data de Publicação: 19/08/2019
    Categoria: Pregão Presencial
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano de 2019 (exercício 2021), de acordo com os critérios da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento À Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 02/09/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. - 20/08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
  • 002 - PUBL. - 02/09/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 014/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ

    Data de Publicação: 15/08/2019
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.380/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 0006/2019, referente ao Processo Licitatório n°0011/2019, Pregão Presencial Registro de Preços n°006/2019, para aquisições de materiais esportivos e correlatos, no valor de R$82.505,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinco reais). Fornecedor: RCA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.263.197/0001-78.

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  • 001 - PUBL. - 15/08/2019 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA 014/2019



  • PREGÃO PRESENCIAL 038/2019

    Data de Publicação: 13/08/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de banco de praça tipo Tamanduá para 03 pessoas feito com aproximadamente 07 a 10 réguas (entre o encosto e o assento) em madeira de lei maciça, as réguas deverão medir aproximadamente 150 cm de comprimento x7 cm de largura x 2 cm de espessura. A madeira deverá ser protegida com verniz tipo marítimo. A estrutura deverá ser com pés em ferro fundido com pintura esmalte sintético e anticorrosiva. A fixação de cada régua com 04 (quatro) parafusos tipo francês galvanizados, tipo zincados, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2019 HORÁRIO:09h00min

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  • 001 - PUBL. - 13/08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019
  • 002 - PUBL. - 04/09/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019



  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019

    Data de Publicação: 11/09/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de implantação da Avenida Albert Scharlé no Bairro Paciência – Ampliação para Sistema Binário com o fornecimento de mão de obras e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. - 12/08/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019
  • 002 - PUBL. - 12-08-2019 - ANEXO I PLANILHA - CONCORRÊNCIA 007/2019
  • 003 - PUBL. - 12-08-2019 - ANEXO II CRONOGRAMA - CONCORRÊNCIA 007/2019
  • 004 - PUBL. - 12-08-2019 - ANEXO III PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA 007/2019
  • 005 - PUBL. - 11/09/2019 - IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019
  • 006 - PUBL. - 12/09/2019 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 007/2019
  • 007 - PUBL. - 12/09/2019 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019 NA ÍNTEGRA
  • 008 - PUBL. - 12/09/2019 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019
  • 009 - PUBL. - 14/10/2019 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019



  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2019

    Data de Publicação: 12/08/2019
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto deste Chamamento, a contratação de serviços de manutenção, reforma e pequenos reparos em próprios municipais, bens Imóveis, bens móveis e equipamentos da prefeitura Municipal de Sabará e outros serviços, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, mão de obra e equipamento de segurança necessários., conforme Anexo I do Edital.

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  • 001 - PUBL. - 12/08/2019-CHAMAMENTO-PUBLICO-013/2019



  • PREGÃO PRESENCIAL 037/2019

    Data de Publicação: 12/08/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição e/ou recarga de extintores, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e outras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2019 HORÁRIO:09h00min

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  • 001 - PUBL. - 12/08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019
  • 002 - PUBL. - 30/08/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019
  • 003 - PUBL. - 04/09/2019 - RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019
  • 004 - PUBL. - 04/09/2019 - ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS - PREGÃO 037/2019
  • 005 - PUBL. - 01/10/2019 - JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019



  • Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019

    Data de Publicação: 09/08/2019
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019, Processo Interno nº 1962/2019, contratação da empresa Medtronic Comercial Ltda, para aquisição de insumos do aparelho bomba de insulina, para a paciente Thaís de Oliveira Rodrigues, no valor de R$36.118,60 (trinta e seis mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. - 09/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 053/2019