Editais
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Processo Interno nº 6.068/2023, no valor de R$ 626.631,90 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte tipo ambulância, socorro e emergência, para atender a população presente durante o carnaval de 2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, c/c artigo 13, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 112/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.210/2023, para a contratação da empresa BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços de consultoria em gestão tributária e financeira, com ênfase no trabalho de regulamentação da Lei Complementar n.º 067/2021 – Novo Código Tributário do Município de Sabará, além da promoção de adequações na legislação e regulamentos correlatos ao Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 111/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.758/2023, para a contratação de assinaturas das revistas “Turma da Mônica” (53 assinaturas), “Turma da Mônica Jovem” (64 assinaturas) e “Pacote DC Comics” (11 assinaturas), de distribuição e comercialização exclusiva da Editora PANINI BRASIL LTDA, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 93.612,60 (noventa e três mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 039/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.304/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 002/2023, Processo Licitatório n.° 008/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores e motocicletas, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Fornecedor: BERGANHOLI MOTORS LTDA - EPP. CNPJ n.º 48.238.386/0001-09.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Concorrência
Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Centro de Logística e Serviços Sobradinho, na Rodovia MGC-262, Lotes: “02 A, 02 B, 02 C, 02 D, 02 E” e “02 F”, em Sabará, conforme matrículas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e em respaldo a Lei Municipal nº 2.793/2023; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à matéria.
DATA DA SESSÃO: 29/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 110/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.122/2023, para a contratação da empresa FILMES DE ESTRADA PRODUÇÕES LTDA - ME, para serviços de pareceristas para execução da Lei Federal n.º 195/2022 (Paulo Gustavo), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de mobiliários diversos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
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