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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 21/08/2024
Categoria: Edital
Objeto:

Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 – Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 21/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - 1ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 004 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CATÁLOGOS
  • 006 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 007 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 008 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 18/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 18/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 10/10/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 16/08/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 16/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ATA DO PREGÃO
  • 006 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 12/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2024

    Data de Publicação: 14/08/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 058/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.465/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação na feira da Praça Melo Viana, na Regional Nova Vista e no evento “Viva Seresta no Bairro Fátima”, no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 14/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2024

    Data de Publicação: 14/08/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 057/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.555/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços em diversos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 14/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 14/08/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas, incluindo regime próprio de previdência do poder executivo do município de Sabará (SABARAPREV), em atendimento à Secretaria de Recursos Humanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 14/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 26/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 03/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ATA FORNECEDOR HABILITADO
  • 007 - PUBL. 03/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 05/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - RECURSO
  • 009 - PUBL. 09/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 010 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRARRAZÃO
  • 011 - PUBL. 13/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - DECISÃO DE RECURSO
  • 012 - PUBL. 13/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. 13/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 014 - PUBL. 17/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024

    Data de Publicação: 06/08/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Aquisição de Academia ao Ar Livre, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 056/2024, e o ADJUDICO à empresa SELVA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 14.084.647/0001-53, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 06/08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024

    Data de Publicação: 06/08/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 055/2024, e o ADJUDICO a SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.352.422/0001-30, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em atendimento a Procuradoria Jurídica do Município, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 06/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

    Data de Publicação: 06/08/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Objeto: Contratação da empresa de transporte público VINSCOL para fornecimento de créditos de transportes públicos para os servidores da Prefeitura Municipal de Sabará.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, art. 74, Inciso I, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade n.º 054/2024, e o ADJUDICO a empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.314.643/0001-78, no valor total de R$ 1.184.708,18 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e dezoito centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 06/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024