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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 019/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
Data de Publicação: 10/07/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.596/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 047/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Administrativo n.º 060/2023, cujo objeto é a aquisição de material esportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 310.516,16 (trezentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 018/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
Data de Publicação: 10/07/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.882/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 050/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 048/2023, Processo Licitatório n.º 068/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas que contemplem soluções de locação de equipamentos para melhoria da qualidade da água, para consumo humano, bem como serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos e algumas manutenções correlacionadas, visando a melhoria da qualidade da água potável em espaços e edificações públicas do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 257.436,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Fornecedor: BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - EPP. CNPJ n.º 09.114.027/0001-80.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 017/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC
Data de Publicação: 09/07/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.737/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 018/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 070/2023, Processo Licitatório n.º 158/2023, cujo objeto é a aquisição de papel A4, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 321.750,00 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: PRIMER SOLUÇÕES LTDA - ME. CNPJ n.º 47.725.628/0001-18.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 016/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
Data de Publicação: 08/07/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1585/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 126/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, Processo Administrativo n.º 010/2024, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 149.627,50 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: RODRIGO ANTÔNIO DOS SANTOS EPP. CNPJ n.º 42.896.449/0001-20.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 003/2024
Data de Publicação: 08/07/2024Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 003/2024
Data de Publicação: 08/07/2024Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
Data de Publicação: 05/07/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1801/2024, no valor de R$ 10.257,47 (dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Data de Publicação: 05/07/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 044/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.772/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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