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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

Data de Publicação: 08/04/2024
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 877/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas em Ravena e no Centro Histórico, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 08/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 08/04/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos automotores antieconômicos/inservíveis, e de maquinário pesado (inativo), no estado em que se encontram, passíveis ou não de recuperação, relacionados no Anexo I e II deste Edital, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sabará, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 08/04/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 18/04/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
  • 003 - PUBL. 18/04/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ESCLARECIMENTOS
  • 005 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 006 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 1 ª ATA DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO 1
  • 011 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 2ª ATA DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO 2
  • 015 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 016 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 3ª ATA DA SESSÃO
  • 017 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO 3
  • 019 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 020 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATA DA SESSÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 022 - PUBL. 13/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 023 - PUBL. 02/07/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

    Data de Publicação: 04/04/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 903/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 007/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG

    Data de Publicação: 04/04/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 760/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 113/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 058/2023, Processo Licitatório n.° 104/2023, cujo objeto é a aquisição de material odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 246.545,70 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA – EPP. CNPJ n.º 09.222.369/0001-13.

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  • 001 - PUBL. 04/04/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 007/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

    Data de Publicação: 01/04/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para prestação de diversos serviços, conforme Processo Interno n.º 6.763/2023, no valor de R$ 77.107,17 (setenta e sete mil, cento e sete reais e dezessete centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 01/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

    Data de Publicação: 26/03/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acompanhamento das publicações e andamento dos prazos processuais referente ao município de Sabará.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 013/2024, e o ADJUDICO ao INFORMADOR FACIL LTDA – EPP, CNPJ: 05.222.197/0001-27, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em atendimento a Procuradoria Jurídica, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

    Data de Publicação: 26/03/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 7.642/2023, no valor de R$ 248.400,66 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 26/03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 001/2024

    Data de Publicação: 26/03/2024
    Categoria:
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

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  • edital-de-notificao-da-autuao-de-trnsito-001-2024-janeiro-e-fevereiro