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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025

Data de Publicação: 04/06/2025
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.948/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Festival de Ora-pro-nóbis no mês de junho de 2025, no valor total de R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 04/06/2025
Categoria: Edital
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, fornecimento de licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento e suporte técnico com manutenção corretiva e preventiva de softwares de solução integrada de gestão administrativa, financeira e social, entre outros, em ambiente 100% WEB (Cloud Computing) em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará/MG, Câmara Municipal de Sabará e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará (SabaráPrev), de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2025 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 04/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº002/2025 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 09/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 18/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - IMPUGNAÇÃO 1
  • 004 - PUBL. 18/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - IMPUGNAÇÃO 2
  • 005 - PUBL. 18/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - IMPUGNAÇÃO 3
  • 006 - PUBL. 24/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES
  • 007 - PUBL. 24/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
  • 008 - PUBL. 24/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 009 - PUBL. 25/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 010 - PUBL. 25/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - DEMONSTRACAO DE EXEQUIBILIDADE
  • 011 - PUBL. 25/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 26/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - CRONOGRAMA DA DEMONSTRACAO TECNICA
  • 013 - PUBL. 27/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
  • 014 - PUBL. 27/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
  • 015 - PUBL. 27/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - CRONOGRAMA DA DEMONSTRACAO TECNICA - RETIFICADO
  • 016 - PUBL. 30/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO
  • 017 - PUBL. 30/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 1
  • 018 - PUBL. 30/06/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 2
  • 019 - PUBL. 01/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - CRONOGRAMA DA DEMONSTRACAO TECNICA RETIFICADO 2
  • 020 - PUBL. 01/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 3
  • 021 - PUBL. 01/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 4
  • 022 - PUBL. 02/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 5
  • 023 - PUBL. 02/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 6
  • 024 - PUBL. 02/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 7
  • 025 - PUBL. 03/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 8
  • 026 - PUBL. 03/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 8
  • 027 - PUBL. 03/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 9
  • 028 - PUBL. 04/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 10
  • 029 - PUBL. 04/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA 11
  • 030 - PUBL. 08/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 031 - PUBL. 10/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - RELATÓRIOS DA DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA
  • 032 - PUBL. 10/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 033 - PUBL. 10/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2



  • 03.2025 RESOLUÇÃO CMDM PRORROGA MANDATO DA MESA DIRETORA

    Data de Publicação: 03/06/2025
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    03.2025 RESOLUÇÃO CMDM PRORROGA MANDATO DA MESA DIRETORA

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    TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 017/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV

    Data de Publicação: 02/06/2025
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3158/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2025, proveniente do Pregão na forma eletrônica n°02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a demanda do Município, no valor total de R$ 2.072.160,00 (dois milhões setenta e dois mil cento e sessenta reais). Fornecedor: VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 19.001.883/0001-82.

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    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2025

    Data de Publicação: 30/05/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 042/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.041/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos Cordas em Tom e Feira Livre em Sabará, no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

    Data de Publicação: 30/05/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de serviços especializados a fim de atender a necessidade de qualificar a gestão pública de turismo no município de Sabará/MG, no âmbito das políticas públicas de turismo.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, Alínea C, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2025, e o ADJUDICO a ASSOSSIAÇÃO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO, CNPJ: 09.381.837/0001-00, no valor de R$ 5.707,49 (cinco mil setecentos e sete reais quarenta e nove centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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    03/2025 PORTARIA CONJUNTA_CONVOCA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Data de Publicação: 29/05/2025
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    03/2025 PORTARIA CONJUNTA_CONVOCA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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    RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2025 - 12 de maio de 2025

    Data de Publicação: 29/05/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIXO DO EXERCÍCIO 2022

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  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2025 - 12 de maio de 2025