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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
Data de Publicação: 03/07/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.718/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA -ME, no valor total de R$ 45.211,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos),51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 27.540,00(vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Data de Publicação: 02/07/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de termonebulizador K-10 de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 040/2024, e o ADJUDICO a Empresa ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ: 41.637.804/0001-83, no valor de R$ 1.526,50 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
Data de Publicação: 02/07/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte público através do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, art. 74, Inciso I, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade n.º 036/2024, e o ADJUDICO a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. LTDA – ME, CNPJ: 04.398.505/0001-07, no valor total de R$ 72.792,72 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
Data de Publicação: 02/07/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Gerador de Energia, da sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 038/2024, e o ADJUDICO à Empresa ESTRELA GERADORES E ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 28.309.420/0001-73, no valor de R$ 41.964,00 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 015/2024 - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Data de Publicação: 26/06/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.779/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2023 – MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, Processo Administrativo n.º 64271001800202335, cujo objeto é a aquisição de tendas piramidal, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fornecedor: ALUBAN SERVICE LTDA - EPP. CNPJ n.º 44.921.333/0001-29.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Data de Publicação: 26/06/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 037/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.865/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços nos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 24.518,20 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL COMPIR Nº 001/2024
Data de Publicação: 26/06/2024Categoria: Edital
Objeto:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA ELEIÇÃO DOSMEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SABARÁ/COMPIR PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Data de Publicação: 24/06/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de Produtos derivados da Jabuticaba, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 036/2024, e o ADJUDICO a Empresa SABARABUÇU AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 16.582.606/0001-12, no valor de R$ 25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
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