Legislações


LEI Nº 2.337/2018

Descrição:

Descrição do arquivo para download.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI Nº 2.337/2018



  • Lei 2166/2016

    Descrição:

    Altera dispositivos da Lei Nª 2006/2014

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Altera dispositivos da Lei Nª 2006/2014



  • Lei 2006/2014

    Descrição:

    Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Planejamento Econômico para Desenvolvimento do Comércio e Indústria de Sabará.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei 2006/2014



  • Lei Complementar no.030/2015

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei Complementar no.030/2015



  • Lei complementar no 002/2003

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei complementar no 002/2003



  • Lei complementar no 023/2014

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei complementar no 023/2014



  • Lei complementar nº 008/2006

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei complementar nº 008/2006



  • Lei 2153/2016

    Descrição:

    Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, contratados, inclusive aposentados, pensionistas e estagiários e dá outras providencias.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei 2153/2016



  • Lei 2127/2015

    Descrição:

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabará para o exercício financeiro de 2016.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei 2127/2015



  • LC 036/2015

    Descrição:

    Institui o programa especial de parcelamento de crédito tributos - PEP - no ambito de município de Sabará, além de dar outras providencias.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LC 036/2015



  • LEI COMPLEMENTAR Nº032/2015

    Descrição:

    Perímetro urbano e uso e ocupação dos solo.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI COMPLEMENTAR Nº032/2015
  • Mapa lei 032/2015
  • publicacao-diario-oficial
  • roteiro-para-elaboracao-de-projeto-arquitetonico
  • Modelo selo aprovação - lei 032
  • formulário solicitação de aprovação de projeto
  • Zoneamento Geral 1 a 7
  • zoneamento-geral-8-a-14
  • Zoneamento Geral 15 a 21
  • Zoneamento Geral 22 a 28
  • zoneamento-geral-29-a-35
  • zoneamento-geral-36-a-42



  • Lei número 2064, de 1 de abril de 2015

    Descrição:

    Dispõe sobre a política Municipal dos direitos das crianças e adolescente e dá outras providências.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • lei-numero-2064-de-1-de-abril-de-2015



  • Lei número 1943, de 12 de dezembro de 2013

    Descrição:

    Estabelece o plano plurianual do Município de Sabará para o exercício de 2014 a 2017.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei número 1943, de 12 de dezembro de 2013



  • Lei Complementar no. 004/2004

    Descrição:

    Dispõe sobre o parcelamento do solo e a ordenação da expansão urbana no município de Sabará e dá outras providências.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei Complementar no. 004/2004



  • Lei Federal 8069/90 - Lei Municipal 1738/2010 - Resolução 02/2015

    Descrição:

    Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos direitos da Criança e do adolescente e da outras providências.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei Federal 8069/90 - Lei Municipal 1738/2010 - Resolução 02/2015



  • LEI 2047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

    Descrição:

    Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sabará para o exercício de 2015.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI 2047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014



  • LEI 1996 DE 08 DE JULHO DE 2014

    Descrição:

    Estabelece Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI 1996 DE 08 DE JULHO DE 2014



  • LEI 2058 /2015 - PASEP

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI 2058 /2015 - PASEP



  • LEI COMPLEMENTAR 013/2008 - ESTATUTO DO SERVIDOR

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI COMPLEMENTAR 013/2008 - ESTATUTO DO SERVIDOR



  • LEI COMPLEMENTAR DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ

    Descrição:

    Dispõe sobre a ocupação e o uso do solo no Município de Sabará e dá outras providências.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI COMPLEMENTAR DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ



  • LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 014, de 1º de julho de 2010

    Descrição:

    Altera a Lei Complementar 005/2004 - Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 014, de 1º de julho de 2010



  • LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 015, de 10 de novembro de 2011

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • lei-complementar-numero-015-de-10-de-novembro-de-2011



  • Lei Municipal dos Feriado

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei Municipal dos Feriados



  • LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará

    Descrição:

    LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará



  • Lei Número 1953, de 10 de janeiro de 2014

    Descrição:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar transferências Correntes nos Gêneros Subvenção e Contribuição à entidade de utilidade pública do Município de Sabará.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Lei Número 1953, de 10 de janeiro de 2014



  • Promulgação 02/2014, da Lei 1953/2014, de 10 de janeiro de 2014

    Descrição:

    N/A

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Promulgação 02/2014 da Lei 1953/2014