Legislações

Lei Complementar no.030/2015

Descrição: N/A

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Lei complementar no 002/2003

Descrição: N/A

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Lei complementar no 023/2014

Descrição: N/A

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Lei complementar nº 008/2006

Descrição: N/A

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Lei 2153/2016

Descrição: Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, contratados, inclusive aposentados, pensionistas e estagiários e dá outras providencias.

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Lei 2127/2015

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabará para o exercício financeiro de 2016.

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LC 036/2015

Descrição: Institui o programa especial de parcelamento de crédito tributos - PEP - no ambito de município de Sabará, além de dar outras providencias.

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LEI COMPLEMENTAR Nº032/2015

Descrição: Perímetro urbano e uso e ocupação dos solo.

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Lei número 2064, de 1 de abril de 2015

Descrição: Dispõe sobre a política Municipal dos direitos das crianças e adolescente e dá outras providências.

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Lei número 1943, de 12 de dezembro de 2013

Descrição: Estabelece o plano plurianual do Município de Sabará para o exercício de 2014 a 2017.

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Lei Complementar no. 004/2004

Descrição: Dispõe sobre o parcelamento do solo e a ordenação da expansão urbana no município de Sabará e dá outras providências.

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Lei Federal 8069/90 - Lei Municipal 1738/2010 - Resolução 02/2015

Descrição: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos direitos da Criança e do adolescente e da outras providências.

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LEI 2047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sabará para o exercício de 2015.

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LEI 1996 DE 08 DE JULHO DE 2014

Descrição: Estabelece Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.

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LEI 2058 /2015 - PASEP

Descrição: N/A

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LEI COMPLEMENTAR 013/2008 - ESTATUTO DO SERVIDOR

Descrição: N/A

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LEI COMPLEMENTAR DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ

Descrição: Dispõe sobre a ocupação e o uso do solo no Município de Sabará e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 014, de 1º de julho de 2010

Descrição: Altera a Lei Complementar 005/2004 - Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 015, de 10 de novembro de 2011

Descrição: N/A

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Lei Municipal dos Feriado

Descrição: N/A

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LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará

Descrição: LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará

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Lei Número 1953, de 10 de janeiro de 2014

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar transferências Correntes nos Gêneros Subvenção e Contribuição à entidade de utilidade pública do Município de Sabará.

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Promulgação 02/2014, da Lei 1953/2014, de 10 de janeiro de 2014

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