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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 27/11/2023Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de contenção, escada dissipadora e escada de transeuntes na rua Uberaba nº67, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 13/12/2023 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 034/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – AMMESF
Data de Publicação: 23/11/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.053/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 007/2022 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – AMMESF, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2022, Processo Administrativo n.° 007/2022, cujo objeto é a aquisição de material escolar para uso na rede municipal de ensino, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.221.001,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil e um reais e quarenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ n.º 29.013.780/0001-96.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 005/2023
Data de Publicação: 23/11/2023Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 04/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
Data de Publicação: 17/11/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.999/2023, para a contratação da empresa BRASIL MASTER LTDA-ME, para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do curso “Providências para o Encerramento de Exercício de 2023” no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2023
Data de Publicação: 16/11/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 098/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.031/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos: Festival de Jabuticaba, Feira de Arte e Festa do Idoso, a serem realizados nos meses de novembro e dezembro de 2023, no valor total de R$ 48.576,64 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2023
Data de Publicação: 16/11/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 097/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.017/2023, cujo objeto é a contratação de instrutor de gastronomia credenciado no chamamento público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Festival de Jabuticaba”, no valor total de R$ 3.423,16 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2023
Data de Publicação: 10/11/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 096/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.007/2023, para a contratação da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA – ME, para prestação de serviço de palestras em execução ao Projeto denominado “Papo Cabeça”, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023
Data de Publicação: 10/11/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n.º022/2023, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD.
Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº 71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste Chamamento, nos dias 13 de novembro ao dia 01 de dezembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: