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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023

Data de Publicação: 25/08/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em participar do evento denominado “14º Festival da Banana”, que ocorrerá na data de 15 a 17 de setembro de 2023, onde será concedido o direito de comercialização dos produtos de banana e seus derivados, na área reservada ao evento.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE lacrado, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 200, sala 08, Centro, Sabará/MG, a partir do dia 28 de agosto até as 16h00min do dia 30 de agosto de 2023.

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  • 001 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023
  • 002 - PUBL. 31/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023- ATA DE SESSÃO
  • 003 - PUBL. 06/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023- ATA DE SESSÃO
  • 004 - PUBL. 12/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023 - RECURSO
  • 005 - PUBL. 12/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023 - RESULTADO RECURSO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 021/2023 - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO

    Data de Publicação: 22/08/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6493/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2022 – MD/EB – CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO, oriunda do Pregão Presencial n.º 004/2022, Processo Administrativo n.° 64217.004568/2022-61, cujo objeto é a aquisição de poltronas para auditório, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). Fornecedor: IND E COM DE POLTRONAS PARA CINEMA STA CLARA LTDA- CNPJ n.º 00.912.718/0001-54.

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  • 001 - PUBL. 22/08/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 021/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023

    Data de Publicação: 24/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.948/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SABARA CARTORIO DO 3° OFICIO DO JUDICIAL E NOTAS, credenciada no Chamamento Público n.º 016/2023, para a prestação de serviços cartoriais da comarca de Sabará, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

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  • 001 - PUBL. 24/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023

    Data de Publicação: 24/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 064/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.764/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 78.816,20 (setenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 24/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023

    Data de Publicação: 24/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 063/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.955/2023, para contratação da empresa PRIME DEFENSE LTDA - ME, para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, por meio de palestras de formação, a serem realizadas nos dias 26 de agosto de 2023 e 16 de setembro de 2023, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 24/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023

    Data de Publicação: 23/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 062/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.797/2023, para a contratação das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.630.446/0260-31, no valor de R$ 466.500,25 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), CAIXA BENEFICENTE DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE SABARA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.811.690/0001-39, no valor de R$ 466.500,25 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), credenciadas no Chamamento Público n° 015/2023, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas que prestam serviços funerários, a fim de atender as famílias em vulnerabilidade social deste município, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a emissão de guias de sepultamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 23/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 23/08/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e demais Secretarias interessadas, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 23/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL.04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 05/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 05/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 05/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 06/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 11/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - RELATÓRIO ANÁLISE DO CATÁLOGO
  • 008 - PUBL. 11/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 11/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - RELATÓRIO ANÁLISE DO CATÁLOGO
  • 011 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 014 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 016 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 017 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 018 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 019 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 04/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/08/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fralda descartável da marca Huggies, para fornecimento em cumprimento de decisões judiciais, para o menor Théo Assis de Amorim Sather, autor da ação representado legalmente por sua genitora, Sra. Érica Cristina Pinto de Assis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 22/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 004 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - TERMO DE REVOGAÇÃO