Editais
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023
Data de Publicação: 08/11/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 095/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.281/2023, contratação da empresa SINAURB SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, para execução de obras de pavimentação da Rua Antônio Avendanha, Localizada no Bairro Arraial Velho - Sabará-MG, no valor total de R$ 313.023,99 (trezentos e treze mil, vinte e três reais e noventa e nove centavos), em atendimento da Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE
Data de Publicação: 07/11/2023Categoria: Edital
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas inscrições, no período de 02 de janeiro de 2024, ás 12:00h e encerramento até o dia 16 de janeiro de 2024, às 17h , para contratação temporária de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional para atuar nos serviços de saúde municipal.
As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado em:
INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 06/11/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ração para animais, apreendidos em vias públicas que vivem no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e pernil, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal n° 2.057/2014 de 30 de dezembro 2014, Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 2.874 de 02 de outubro de 2023, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos oriundos da produção daqueles residentes no município de Sabará, conforme determina o artigo 6º (incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2023
Data de Publicação: 23/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 094/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.626/2023, para a contratação do palestrante “Flávio Tófani de Moraes – Tio Flávio”, através da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
Data de Publicação: 23/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 093/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.625/2023, para contratação da empresa ARGEMIRO VIEIRA DOS SANTOS 88693660810, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Saúde, no curso “Inspiração e motivação de equipes”, no valor de R$ 9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: