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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023

Data de Publicação: 06/12/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 103/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.050/2023, cujo objeto é a contratação de profissionais da saúde, nas funções de Enfermeiro e Psicólogo, credenciados no Chamamento Público n° 018/2022, para prestação de serviços de atendimento à população sabarense em razão de reposição de profissionais na Estratégia da Saúde da Família, no valor total de R$ 134.731,20 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 06/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 05/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanche frio para o café dos servidores, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 05/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - RELATÓRIO ANALISE DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 011 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 012 - PUBL. 21/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 05/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – LÁCTEOS E FÓRMULAS Infantis e Módulo Alimentar/Espessante, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em conformidade com o disposto a Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e demais condições contidas neste instrumento e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 05/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - RETIFICADO
  • 007 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 008 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - RETIFICADO
  • 009 - PUBL. 15/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO E CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 15/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - LAUDO TÉCNICO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL
  • 011 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 012 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 013 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO I
  • 014 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO II
  • 016 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - RECURSO
  • 017 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 018 - PUBL. 31/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 019 - PUBL. 01/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. 01/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 07/02/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023

    Data de Publicação: 01/12/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 102/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.939/2023, contratação da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica pulmonar, em atendimento à ordem judicial, Processo n° 5010617-73.2022.8.13.0567, no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 01/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 01/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Polpa de Frutas, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em conformidade com o disposto a Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 01/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 18/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 005 - PUBL. 20/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 006 - PUBL. 20/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 20/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 20/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 20/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 010 - PUBL. 21/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023

    Data de Publicação: 30/11/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 101/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.061/2023, cujo objeto é a contratação da empresa PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para a prestação de serviços especializados em consultoria e advocacia visando dar continuidade ao processo de adequação das contratações à Nova Lei de Licitações- Lei Federal n° 14.133/2021, bem como consultoria jurídica especializada para auxílio em temas de maior complexidade, envolvendo os processos licitatórios e as contratações diretas, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

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  • 001 - PUBL. 30/11/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023

    Data de Publicação: 29/11/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 100/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.106/2023, para a contratação do palestrante “Flávio Tófani de Moraes – Tio Flávio”, através da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME, para prestação de serviço de palestra para os servidores municipais, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 29/11/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 28/11/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de cadeiras e longarinas para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e para melhoria da infraestrutura do SAE/CTA, por intermédio da Resolução SES/MG n.º 7.837 de 08 de novembro de 2021 (altera a Resolução 7.731/2021), Resolução CIB-SUS/MG n.º 7.732 de 22 de setembro de 2021 e Resolução SES/MG n.º 7.734, de 22 de setembro de 2021, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 1, 2 E 3
  • 003 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 004 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 005 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 006 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 007 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 008 - PUBL. 12/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 009 - PUBL. 14/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO