Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 088/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.469/2023, para contratação do palestrante DANIEL GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, para apresentação do stand up com o tema: “Câncer de um jeito que você nunca riu”, em comemoração ao movimento Outubro Rosa, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0872023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 087/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.251/2023, cujo objeto é a contratação de Enfermeiros ESF, no Chamamento Público n.º 018/2022, conforme a classificação final, no valor total de R$ 106.531,20 (cento e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 032/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.393/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Fátima, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 25.068.403,06 (vinte e cinco milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 031/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.391/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Rosário, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 4.261.170,92 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 030/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.390/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 40/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Granja de Freitas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.515.272,66 (três milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 029/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.392/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Ravena, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.400.239,12 (três milhões, quatrocentos mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de geradores de energia, visando atender ao calendário de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem o serviço, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 086/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.559/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para os eventos “Projeto Sinônimos, Circuito Central, Prêmio D. Arminda e Festival de Jabuticaba”, no valor total de R$ 20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.