Editais
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023
Data de Publicação: 27/12/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.
Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 26/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender com eficácia pacientes dependentes de fórmulas alimentares e/ou suplementos nutricionais, em atendimento à Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 22/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de adubo orgânico, adubo N.P.K 14.07.28, adubo N.P.K 04.14.08, adubo N.P.K 10.10.10 e Calcário Dolomítico acondicionados em sacos de 20kg, 25kg e 50kg, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023
Data de Publicação: 21/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 108/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.155/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentações musicais diversas, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023
Data de Publicação: 21/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 107/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.164/2023, cujo objeto é a contratação da empresa CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para a prestação de serviços jurídicos/profissionais de natureza singular, para atuação na esfera judicial/contenciosa, especializada nos ramos de petróleo e gás, para propositura de ação específica contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, no valor total estimado de até R$ 9.728.863,20 (nove milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 003/2023
Data de Publicação: 19/12/2023Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 038/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE
Data de Publicação: 18/12/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.293/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 012/2022 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA-CIMBAJE, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 009/2022, Processo Licitatório n.° 021/2022, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.014.224,40 (quatro milhões, quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Fornecedor: FLARE COMÉRCIO VAREJO E ATACADO LTDA. CNPJ n.º 27.671.902/0001-06.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 18/12/2023Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução da obra de contenção na Travessa Sul América, nº 24, Bairro Fogo Apagou, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 04/01/2024 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: