Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 005/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4639/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 002/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2022, Processo Licitatório n° 019/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ nº 02.537.890/0001-09.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - REVOGADO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palco, para atender ao calendário de ações culturais, turísticas e demais ações necessárias para atividades das secretarias da Prefeitura de Sabará, realizadas no Centro Histórico e regionais, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 11/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 004/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- MINAS GERAIS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.627/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 065/2022- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- MINAS GERAIS, oriunda do Pregão Presencial nº 043/2022, Processo Licitatório n° 061/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de tapa buracos, fresamento e recapeamento de pavimentação existente e implantação de quebra molas ( lombadas e passagens elevadas) à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 15.639.175,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Fornecedor: NOVA GERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. CNPJ nº 06.865.761/0001-92.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.743/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para realização do evento Apresentação na Feirinha da Praça Santa Rita, no dia 11 de março de 2023, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.794/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para realização do evento Brilho de Mulheres e Exposição Semana Santa, nos dias 08 e 21 de março de 2023, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CACS/FUNDEB

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/ FUNDEB,

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de cordeiros e carregadores, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 14/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023 - SUSPENSO

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE para a realização de Exames de RESSONÂNCIA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 01/03/2023 ao dia 15/03/2023.