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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023

Data de Publicação: 25/04/2023
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 026/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.583/2023, locação de imóvel, situado à Rua Catarina de Freitas, nº 210, Casa 1, Bairro Jardim das Castanheiras- Sabará-MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

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  • 001 - PUBL. 25/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023

    Data de Publicação: 24/04/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 025/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 5.105/2023, contratação da empresa DROGAMAXI DROGARIA LTDA, para aquisição de fralda descartável em atendimento à ordem judicial n° 5001618-97.2023.8.13.0567, em ação ajuizada pelo beneficiário Théo Assis de Amorim Sathler, no valor de R$ 2.465,76 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 24/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 008/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

    Data de Publicação: 24/04/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.028/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 080/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2022, Processo Administrativo n.° 062/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, zero Km, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ n.º 01.654.749/0001-15.

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  • 001 - PUBL. 24/04/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 008/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

    Data de Publicação: 20/04/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 10.959/2022, para contratação da empresa ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- EGEDA, prestadora de serviços de licenciamento para exibição de obras audiovisuais no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 20/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

    Data de Publicação: 19/04/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, e c/c artigo 13, III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.993/2023, para contratação da empresa MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, prestadora de serviços de assessoria técnica ambiental, no valor total de R$ 93.409,44 (noventa e três mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 19/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

    Data de Publicação: 19/04/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 022/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.290/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentação do evento denominado “Cordas e Histórias”, no dia 22 de abril de 2023, no valor total de R$ 4.584,94 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 19/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 14/04/2023
    Categoria:
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção de Ponte na Estrada do Siqueira, localizada na área rural de Ravena, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 02/05/2023 - HORÁRIO: 14h00min.

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  • 001 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 14/04/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 02/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

    Data de Publicação: 13/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, nº 354, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV nº 795506, contrato de Repasse nº 1012614-26/2013 – Ministério da Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 16/05/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - EDITAL
  • 003 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 16/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. 18/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS
  • 008 - PUBL. 22/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - RECURSO
  • 009 - PUBL. 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 010 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 011 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 06/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 013 - PUBL. 16/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO