Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.743/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para realização do evento Apresentação na Feirinha da Praça Santa Rita, no dia 11 de março de 2023, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.794/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para realização do evento Brilho de Mulheres e Exposição Semana Santa, nos dias 08 e 21 de março de 2023, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CACS/FUNDEB

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/ FUNDEB,

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de cordeiros e carregadores, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 14/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023 - SUSPENSO

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE para a realização de Exames de RESSONÂNCIA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 01/03/2023 ao dia 15/03/2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de urbanização da praça Fátima, localizada à Rua Paracatu com Rua Campina Verde, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará-Mg, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 15/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de impressão de guias de IPTU e TFF/ISSQN-2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 10/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de escoramento na Ruína Solar Melo Viana, localizada na Rua Professor Francisco Lopes de Azeredo, nº 63, no Bairro Centro, Sabará – MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 13/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min.