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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 012/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO - CISREC

Data de Publicação: 01/06/2023
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.931/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 041/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 008/2022, Processo Administrativo n.° 026/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, tipo van, zero Km, destinados ao transporte escolar, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 549.548,06 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos). Fornecedor: MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ n.º 35.457.127/0001-19.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 012/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 037/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.696/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 79.981,62 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 036/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.697/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, prestadora de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 79.961,10 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023

    Data de Publicação: 29/05/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 035/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 5.682/2023, contratação da SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ, para elaboração, confecção, reprodução, aplicação, correção de prova, aplicação de avaliação psicológica e capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 24.885,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

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  • 001 - PUBL. 29/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

    Data de Publicação: 25/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.620/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no “Festival de Ora-Pro-Nóbis, Festa do Criador e Exposição Lavadeiras de Sabará”, que serão realizadas durante os meses de maio e junho, no valor total de R$ 28.749,99 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.

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  • 001 - PUBL. 25/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

    Data de Publicação: 25/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 033/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.668/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no para apresentações no “Festival de Ora-Pro-Nóbis, Festa do Criador, que serão realizadas durante nos meses de maio e junho, no valor total de R$ 8.636,48 (oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 25/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 011/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE

    Data de Publicação: 23/05/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.637/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 004/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 003/2022, Processo Licitatório n° 005/2022, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de transporte novos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.739.520/0001-83.

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  • 001 - PUBL. 23/05/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 011/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 23/05/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, em caráter parcelado, com vistas ao gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento, por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, com fornecimento de material e prestação de serviços, em atendimento às unidades administrativas do MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 23/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
  • 002 - PUBL. - 31/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - IMPUGNAÇÃO CARLETTO
  • 003 - PUBL. - 31/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 004 - PUBL. - 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
  • 006 - PUBL. - 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - AVISO DE REABERTURA FASE EXTERNA
  • 007 - PUBL. - 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EDITAL NA ÍNTEGRA
  • 008 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - IMPUGNAÇÃO QFROTAS
  • 009 - PUBL. - 23/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - RESPOSTAS DOS ESCLARECIMENTOS
  • 010 - PUBL. - 23/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO
  • 011 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 012 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 014 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 015 - PUBL. - 11/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - LINK APRESENTAÇÃO SISTEMA GESTÃO DE FROTAS
  • 016 - PUBL. - 24/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO