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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023
Data de Publicação: 28/04/2023Categoria: Edital
Objeto:
Realizar credenciamento de pessoas físicas interessadas no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Bairro Pompéu em Sabará, por ocasião do evento denominado “25° Festival do Ora-pro-Nóbis”, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023.
As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Rua Dom Pedro II, 200, Bairro Centro, a partir de sua publicação no site “www.sabara.mg.gov.br” de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs e até as 12hrs do dia 12 de maio de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
Data de Publicação: 26/04/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 027/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5289/2023, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA INFANTIL – ABENEPI-MG – CAPITULO MINEIRO, para a participação de servidoras no VIII Congresso Mineiro ABENEPI 2023 – “Desenvolvimento das crianças e adolescentes: Os desafios além do horizonte”, nos dias 19 e 20 de Maio de 2023, ao custo total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 27/04/2023Categoria: Edital
Objeto:
: Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Meio Ambiente e Esportes., conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/05/2023 HORÁRIO: 09h00min.
NOVA DATA CONTINUIDADE DA SESSÃO: 25/05/2023 HORÁRIO: 14h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Data de Publicação: 26/04/2023Categoria: Edital
Objeto:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SABARÁ (COMPED) PARA O BIÊNIO 2023/2025, DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA (ANEXO I) E APROVA EDITAL COMPED Nº001/2023 (ANEXO II)
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
Data de Publicação: 25/04/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 026/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.583/2023, locação de imóvel, situado à Rua Catarina de Freitas, nº 210, Casa 1, Bairro Jardim das Castanheiras- Sabará-MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
Data de Publicação: 24/04/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 025/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 5.105/2023, contratação da empresa DROGAMAXI DROGARIA LTDA, para aquisição de fralda descartável em atendimento à ordem judicial n° 5001618-97.2023.8.13.0567, em ação ajuizada pelo beneficiário Théo Assis de Amorim Sathler, no valor de R$ 2.465,76 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 008/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE
Data de Publicação: 24/04/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.028/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 080/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2022, Processo Administrativo n.° 062/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, zero Km, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ n.º 01.654.749/0001-15.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
Data de Publicação: 20/04/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 10.959/2022, para contratação da empresa ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL- EGEDA, prestadora de serviços de licenciamento para exibição de obras audiovisuais no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: