Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 023/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA- ESTADO DO MATO GROSSO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7039/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 51/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 50/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Fornecedor: INOVATTO VEÍCULOS LTDA-ME. CNPJ n.º 37.115.386/0001-97.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 022/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7011/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 002/2023, Processo Licitatório n.º 008/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 836.700,00 (oitocentos e trinta e seis mil e setecentos reais). Fornecedor: BERGANHOLI MOTORS LTDA. CNPJ n.º 48.238.386/0001-09.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores na UBS do Siderúrgica e Novo Alvorada, com cobertura de peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DE MULTA 003/2023

A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veí­culos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em participar do evento denominado “14º Festival da Banana”, que ocorrerá na data de 15 a 17 de setembro de 2023, onde será concedido o direito de comercialização dos produtos de banana e seus derivados, na área reservada ao evento.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE lacrado, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 200, sala 08, Centro, Sabará/MG, a partir do dia 28 de agosto até as 16h00min do dia 30 de agosto de 2023.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 021/2023 - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6493/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2022 – MD/EB – CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO, oriunda do Pregão Presencial n.º 004/2022, Processo Administrativo n.° 64217.004568/2022-61, cujo objeto é a aquisição de poltronas para auditório, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). Fornecedor: IND E COM DE POLTRONAS PARA CINEMA STA CLARA LTDA- CNPJ n.º 00.912.718/0001-54.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.948/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SABARA CARTORIO DO 3° OFICIO DO JUDICIAL E NOTAS, credenciada no Chamamento Público n.º 016/2023, para a prestação de serviços cartoriais da comarca de Sabará, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 064/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.764/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 78.816,20 (setenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.