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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023

Data de Publicação: 10/11/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n.º022/2023, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD.

Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº 71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste Chamamento, nos dias 13 de novembro ao dia 01 de dezembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 10/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023
  • 002 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 003 - PUBL. 18/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DA 1° ETAPA CLASSIFICATÓRIA
  • 004 - PUBL. 25/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DE RECURSOS
  • 005 - PUBL. 26/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO ETAPA CLASSIFICATÓRIA APÓS RECURSO
  • 006 - PUBL. 26/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS
  • 007 - PUBL. 21/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DAS ENTREVISTAS
  • 008 - PUBL. 14/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - CONVOCAÇÃO



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023

    Data de Publicação: 08/11/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 095/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.281/2023, contratação da empresa SINAURB SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, para execução de obras de pavimentação da Rua Antônio Avendanha, Localizada no Bairro Arraial Velho - Sabará-MG, no valor total de R$ 313.023,99 (trezentos e treze mil, vinte e três reais e noventa e nove centavos), em atendimento da Secretaria Municipal de Obras.

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  • 001 - PUBL. 08/11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023
  • 002 - PUBL. 27/11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO



  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE

    Data de Publicação: 07/11/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas inscrições, no período de 02 de janeiro de 2024, ás 12:00h e encerramento até o dia 16 de janeiro de 2024, às 17h , para contratação temporária de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional para atuar nos serviços de saúde municipal.

    As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado em:
    INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI

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  • 001 - PUBL. 07/11/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - EDITAL
  • 002 - PUBL. 12/12/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - ATA DE JULGAMENTO
  • 003 - PUBL. 18/12/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - AVISO RETIFICAÇÃO ANEXO VI
  • 004 - PUBL. 18/12/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 28/12/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - CANCELAMENTO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 006 - PUBL. 02/01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 007 - PUBL. 30/01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - RESULTADO FINAL
  • 008 - PUBL. 30/01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - SAÚDE - CONVOCAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 06/11/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ração para animais, apreendidos em vias públicas que vivem no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 06/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - TELA DE ABERTURA DA SESSÃO
  • 003 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 004 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 23/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO
  • 006 - PUBL. 23/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 007 - PUBL. 23/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 008 - PUBL. 23/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO I
  • 009 - PUBL. 23/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO II
  • 011 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO III
  • 013 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 014 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 015 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e pernil, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal n° 2.057/2014 de 30 de dezembro 2014, Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 2.874 de 02 de outubro de 2023, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 13/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 14/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 14/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 14/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 14/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 16/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - 1° RELATÓRIO ANALISE DE AMOSTRAS
  • 010 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - REVISÃO DE ATOS
  • 011 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO
  • 014 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - 2º RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 017 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA
  • 018 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - 3ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 019 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 020 - PUBL. 29/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 -COMUNICADO
  • 021 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/20233-3º RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 022 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA II
  • 023 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - 4ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 024 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 -RECURSO E CONTRARRAZÃO
  • 025 - PUBL. 07/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 026 - PUBL. 07/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSO
  • 027 - PUBL. 07/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 028 - PUBL. 07/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 029 - PUBL. 07/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos oriundos da produção daqueles residentes no município de Sabará, conforme determina o artigo 6º (incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 21/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 021/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 05/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - RECURSO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 01/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 016 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2023

    Data de Publicação: 23/10/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 094/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.626/2023, para a contratação do palestrante “Flávio Tófani de Moraes – Tio Flávio”, através da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 23/10/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023

    Data de Publicação: 23/10/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 093/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.625/2023, para contratação da empresa ARGEMIRO VIEIRA DOS SANTOS 88693660810, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Saúde, no curso “Inspiração e motivação de equipes”, no valor de R$ 9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 23/10/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023