Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 029/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.691/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 177/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 159/2023, Processo Licitatório n.° 327/2023, cujo o objeto é contratação de empresa para fornecimento de móveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 97.602,00 (noventa e sete mil, seiscentos e dois reais). Fornecedor: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 04.443.182/0001-26.

TERMO DOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 028/2024- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO-AMMESF

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.397/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 013/2023, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO-AMMESF, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, Processo Administrativo n.° 012/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$3.981.672,38 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Fornecedor: CONSÓRCIO AMMESF PP12. CNPJ n.º 52.626.829/0001-06.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 027/2024- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO-AMMESF

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.398/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 013/2023, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO-AMMESF, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, Processo Administrativo n.° 012/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 407.660,82 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). Fornecedor: CONSÓRCIO AMMESF PP12. CNPJ n.º 52.626.829/0001-06.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2024

Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de treinamento de desenvolvimento/capacitação de pessoal, através de palestras e oficinas de formação, prevista para ocorrer entre os dias 27 e 30 de agosto de 2024.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 059/2024, e o ADJUDICO a ELCYLENE ROCHA RIBEIRO PORFÍRIO, CPF: XXX.979.XXX-14, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Informamos que os dados sensíveis foram omitidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2024- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS- CIMAG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.216/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 212/2023, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS- CIMAG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 016/2023, Processo Licitatório n.° 038/2023, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de móveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 157.336,51 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fornecedor: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ n.º 08.221.047/0001-97.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de pessoas jurídicas e/ou MEI interessadas em utilizar, os campos de grama sintética do município para o desenvolvimento de atividades esportivas e outras atividades que surgirem, conforme necessidades do órgão, é de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Esportes, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, a partir do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00m, na Secretaria Municipal de Esportes, , dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 306/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 – Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br