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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001 /2024

Data de Publicação: 12/04/2024
Categoria: Edital
Objeto:

Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e demais anexos deste Edital.

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  • EDITAL CMDCA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 18/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 19/2024- PRORROGAÇÃO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 20/2024- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

    Data de Publicação: 12/04/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 018/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.036/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos: Cordas em Tom, Festival do Ora-Pro-Nóbis e Praça Cultural, no valor total de R$ 11.767,52 (onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 12/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

    Data de Publicação: 11/04/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 833/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para prestação de serviço para oficinas de pintura para as mulheres atendidas pelo CREAM – Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher, no município de Sabará, no valor total de R$ 7.702,11 (sete mil, setecentos e dois reais e onze centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 11/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 009/2024 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

    Data de Publicação: 10/04/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1048/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2023 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, oriunda do Pregão Presencial n.º 012/2023, Processo Licitatório n.º 047/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais para conservação e asseio dos prédios públicos (material de limpeza), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 2.405.153,20 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos). Fornecedor: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ n.º 04.013.164/0001-04.

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  • 001 - PUBL. 10/04/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 009/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 008/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN

    Data de Publicação: 10/04/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 804/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, Processo Licitatório n.° 028/2023, cujo objeto é a aquisição de módulo para áreas de repouso e relaxamento – caminhas empilháveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Fornecedor: CINTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ n.º 34.025.315/0001-05.

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  • 001 - PUBL. 10/04/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 008/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

    Data de Publicação: 08/04/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 877/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas em Ravena e no Centro Histórico, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 08/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 08/04/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a alienação de veículos automotores antieconômicos/inservíveis, e de maquinário pesado (inativo), no estado em que se encontram, passíveis ou não de recuperação, relacionados no Anexo I e II deste Edital, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sabará, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 08/04/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 18/04/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
  • 003 - PUBL. 18/04/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ESCLARECIMENTOS
  • 005 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 006 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 1 ª ATA DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 06/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO 1
  • 011 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 2ª ATA DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. 21/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO 2
  • 015 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 016 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - 3ª ATA DA SESSÃO
  • 017 - PUBL. 29/05/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO 3
  • 019 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 020 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - ATA DA SESSÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 11/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

    Data de Publicação: 04/04/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 903/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 04/04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024