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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

Data de Publicação: 27/12/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 26/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender com eficácia pacientes dependentes de fórmulas alimentares e/ou suplementos nutricionais, em atendimento à Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 26/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 005 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 006 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 007 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 1 E 17
  • 009 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 16 E 30
  • 010 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CATÁLOGO DO ITEM 30
  • 011 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 012 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013 - PUBL. 11/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 15/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 -2ª ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 015 - PUBL. 15/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - 3ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 016 - PUBL. 19/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - RECURSO
  • 017 - PUBL. 19/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 018 - PUBL. 24/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTRARRAZÃO
  • 019 - PUBL. 02/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 020 - PUBL. 02/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 021 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 022 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 023 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 024 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de adubo orgânico, adubo N.P.K 14.07.28, adubo N.P.K 04.14.08, adubo N.P.K 10.10.10 e Calcário Dolomítico acondicionados em sacos de 20kg, 25kg e 50kg, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023
  • 002 - PUBL. 05/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 008 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 30/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023

    Data de Publicação: 21/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 108/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.155/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentações musicais diversas, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 21/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023

    Data de Publicação: 21/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 107/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.164/2023, cujo objeto é a contratação da empresa CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para a prestação de serviços jurídicos/profissionais de natureza singular, para atuação na esfera judicial/contenciosa, especializada nos ramos de petróleo e gás, para propositura de ação específica contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, no valor total estimado de até R$ 9.728.863,20 (nove milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda.

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  • 001 - PUBL. 21/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 003/2023

    Data de Publicação: 19/12/2023
    Categoria:
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
    Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito -
    CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
    localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
    30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
    de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
    artigo 284 do C.T.B.

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  • edital-de-notificao-da-penalidade-de-multa-003-2023-outubro-e-novembro



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 038/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE

    Data de Publicação: 18/12/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.293/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 012/2022 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA-CIMBAJE, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 009/2022, Processo Licitatório n.° 021/2022, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.014.224,40 (quatro milhões, quatorze mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Fornecedor: FLARE COMÉRCIO VAREJO E ATACADO LTDA. CNPJ n.º 27.671.902/0001-06.

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  • 001 - PUBL. 18/12/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 038/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 18/12/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução da obra de contenção na Travessa Sul América, nº 24, Bairro Fogo Apagou, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 04/01/2024 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 18/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 18/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 18/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 18/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 18/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 04/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO E PROPOSTA
  • 007 - PUBL. 04/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 04/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO