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Portaria SF008/2026

Data de Publicação: 01/04/2026
Categoria:
Objeto:

Designa servidora para compor comissão.

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  • Portaria SF008/2026



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 13/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - PROPOSTA READEQUADA CONFIANÇA
  • 004 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA Nº1 DO PREGÃO
  • 005 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 15/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - RELATÓRIO DE AMOSTRA
  • 007 - PUBL. 15/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - PROPOSTA READEQUADA AMAZÔNIA
  • 008 - PUBL. 15/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA Nº2 DO PREGÃO
  • 009 - PUBL. 15/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 28/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 011 - PUBL. 28/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
  • 012 - PUBL. 28/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 013 - PUBL. 28/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA Nº3 DO PREGÃO
  • 014 - PUBL. 08/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 015 - PUBL. 08/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  • 016 - PUBL. 08/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 009/2026 – Saberes e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma de inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17734-edital-premia-o-saberes-e-territ-rios

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS
  • ANEXO I: Categorias e Cotas;
  • ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;
  • ANEXO III: Formulário de Inscrição
  • ANEXO IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
  • ANEXO V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial;
  • ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência;
  • ANEXO VII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação);
  • ANEXO VIII: Termo de Premiação (Modelo)
  • ANEXO IX: Declaração do Representante Legal
  • Ata de Reunião — Alteração do Cronograma dos Editais PNAB



  • Chamamento Público nº 008/2026 - Casa Viva

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 008/2026 – Casa Viva, objetivando a seleção de 1 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma de inscrições poderá ser acessada pelo seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17733-edital-casa-viva

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  • Edital 008/2026 - Casa Viva
  • ANEXO I : Categorias e Cotas
  • ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção
  • ANEXO III: Formulário de Inscrição
  • ANEXO IV: Plano de Trabalho
  • ANEXO V : Plano de Aplicação de Recursos
  • ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
  • ANEXO VII: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
  • ANEXO VIII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
  • ANEXO IX: Declaração Conjunta
  • ANEXO X: Minuta de Termo de Compromisso Cultura
  • ANEXO XI: Declaração do Representante Legal
  • Ata de Reunião — Alteração do Cronograma dos Editais PNAB



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - SABARÁ PLURAL - TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 007/2026 - Sabará Plural (Territórios), objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma para as inscrições podem ser acessadas no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17731-edital-sabar-plural-territ-rios

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - SABARÁ PLURAL - TERRITÓRIOS
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução de Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária
  • Ata de Reunião — Alteração do Cronograma dos Editais PNAB
  • RETIFICAÇÃO



  • Edital de Chamamento Público 006/2026 - Sabará Plural

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma para a inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17728-edital-sabar-plural

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Edital 006/2026 - Sabará Plural
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução de Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária
  • Ata de Reunião — Alteração do Cronograma dos Editais PNAB
  • RETIFICAÇÃO



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CONEXÕES E TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 005/2026 – Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município.

    A plataforma para as inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17730-edital-conex-es-e-territ-rios

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  • Edital de Chamamento Público 005/2026 - Conexões e Territórios
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução de Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária
  • Ata de Reunião — Alteração do Cronograma dos Editais PNAB
  • RETIFICAÇÃO



  • Edital de Chamamento Público 004/2026 - CONEXÕES

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17726-edital-conex-es

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  • Edital 004/2026 - Conexões
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução do Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária
  • Ata de Reunião — Alteração do Cronograma dos Editais PNAB
  • RETIFICAÇÃO