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TERMO DE INTENÇÃO N.º 006/2026 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Amazônia Indústria e Comércio LTDA, CNPJ n.º 66.476.052/0001-47. Valor total: R$ 502.665,00 (quinhentos e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais).

TERMO DE INTENÇÃO N.º 005/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº005/2026, Processo Interno nº197/2026, o interesse em aderir, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, à Ata de Registro de Preços nº 084/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, originada do Pregão Eletrônico nº 058/2024, Processo nº 133/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pães, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal de ensino de Sabará, em conformidade com a lei Federal n° 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e n° 06/2020. Fornecedor: L&T PADARIA LTDA, CNPJ n.º 22.430.763/0001-05. Valor total: R$ 27.022,20 (vinte e sete mil e vinte e dois reais e vinte centavos).

TERMO DE INTENÇÃO N.º 004/2025 – MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº004/2026, Processo Interno nº5518/2025, o interesse em aderir, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, à Ata de Registro de Preços nº019/2025 do MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, originada do Pregão Eletrônico nº060/2024, Processo nº134/2024. Objeto: Aquisição de dietas enterais, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento ao disposto na Lei Federal n° 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n°26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC n° 045/2015, e 06/2020. Fornecedor: MG2 NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 39.935.073/0001-00. Valor total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 426/2026, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Carnaval 2026”, dos dias 13 a 17 de fevereiro de 2026, no valor total de R$ 138.850,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 406/2026, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Carnaval da Melhor Idade”, no dia 13 de fevereiro de 2026, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, montagem e desmontagem de decoração para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2026, e o ADJUDICO a empresa FALA COMÉRCIO DE CENÁRIO LTDA - ME, CNPJ: 07.900.263/001-04, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

Contratação de apresentação artística (show musical) da banda “Papanalingua”, para o evento denominado “Carnaval de Sabará 2026” na Praça do Barão na cidade de Sabará/MG.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2026, e o ADJUDICO a empresa ML PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 26.446.574/0001-81, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 003/2026-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 97/026, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, Processo Administrativo n.º 3.575/2024 – contratação de serviços especializados em soluções de desenhos e concepções gráficas, consultoria técnica, assessoria, apoio e acompanhamento à fiscalização de atividades relacionadas ao desenvolvimento de obras e melhorias, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.011.696,11 (três milhões, onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e onze centavos). Fornecedor: CONEPP CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 10.525.827/0001-72.