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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025
Data de Publicação: 26/11/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos nobreak, incluindo a substituição de baterias, testes, calibrações e suporte técnico, visando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços dependentes de energia estabilizada.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 106/2025, e o ADJUDICO a empresa SK NOBREAKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.647.863/0001-70, valor da presente contratação corresponde a R$ 17.659,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 105/2025
Data de Publicação: 18/11/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Objeto: Contratação de show do artista – KOKOKO!, para o evento denominado “Festival de Jabuticaba 2025”.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 105/2025, e o ADJUDICO a empresa HOSTEL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.529.243/0001-99, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 18/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa destinada à prestação de serviços de exames ocupacionais (admissional, demissional e periódico), compreendendo a avaliação dos exames físicos e psicológicos, com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2025
Data de Publicação: 17/11/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 104/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 5.528/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento denominado “FESTIVAL DE JABUTICABA”, que acontecerá no período de 20 a 23 de novembro de 2025, no valor total de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2025
Data de Publicação: 17/11/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Adesão ao consorcio CEMIG SIM.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso IX, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 103/2025, e o ADJUDICO a empresa CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A, CNPJ: 04.881.791/0001-67, valor da presente contratação corresponde a R$ 2.274.092,10 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e noventa e dois reais e dez centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 102/2025
Data de Publicação: 13/11/2025Categoria:
Objeto:
Participação de 03 servidores que atuam na secretaria de saúde de Sabará no “14° congresso brasileiro de saúde coletiva”, que acontecera em Brasília, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no Art. 74, III, alínea f, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 0102/2025, e o ADJUDICO a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24, no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:NOTIFICAÇÃO DE REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Data de Publicação: 12/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
Reversão do imóvel ao Patrimônio Municipal, situado no Centro Comercial Logística Fátima II, bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, Lote 1, Quadra 02, com área de 2.660,17m², matrícula sob o n° 34.267, no Cartório de Registro de Imóveis de Sabará, conforme previsão da Cláusula Terceira, §1°, Inciso III, do Contrato de Alienação de Imóvel n° 204/2021, Processo Administrativo n° 5904/2025- Edital de Licitação n° 033/2021, modalidade Concorrência Pública, Processo Interno n° 2113/2020, vinculado à Lei Federal n° 8.666/1993.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 004/2025
Data de Publicação: 12/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.