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Terceira Convocação para Contrato - Processo Seletivo nº 003/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Data de Publicação: 02/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições legais, convoca os candidatos CLASSIFICADOS DO CADASTRO DE RESERVA no Processo Seletivo
Simplificado nº 003/2025, conforme as vagas disponíveis e as condições estabelecidas no edital item 9.1, a
comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Sabará, localizado na Rua Marquês de
Sapucaí, nº 317 – Centro – Sabará/MG, no dia 06 e 07 de outubro de 2025 (segunda-feira e terça-feira),
das 08h00 às 16h30, para:
• Retirar a relação de documentos exigidos para celebrar contrato administrativo;
• Retirar a carta de abertura de conta no Banco Bradesco;
• Retirar o encaminhamento para realização de exame admissional.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 091/2025
Data de Publicação: 02/10/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Participação de servidor no 39° Congresso Nacional de Direito Administrativo que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alínea f, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 091/2025, e o ADJUDICO a INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO- IBDA, CNPJ: 29.419.181/0001-77, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 090/2025
Data de Publicação: 29/09/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de problemas urbanos via solução MAPZER, abrangendo detecção e análise de ocorrências em infraestrutura viária, meio ambiente e segurança, obstruções e infraestrutura elétrica e comunicação visual.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso I, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 0/2025, e o ADJUDICO a MAPZER INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, CNPJ: 38.537.651/0001-98, no valor de R$ 483.429,60 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
EDITAL CMDPI CHAMAMENTO PÚBLICO N 02.2025
Data de Publicação: 29/09/2025Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção dos
Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSCs
para Certificação de Autorização para Captação de
Recursos Financeiros para o FMI, de acordo com o
Edital de Chamamento Público CMDPI 02/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Data de Publicação: 26/09/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LAS RAS n° 6727-2024 - Ocelo Tadeu Vespúcio Castelo Branco
Data de Publicação: 11/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 293/2025, concede à pessoa física abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS n° 5367-2024 - Paineira Engenharia Ltda
Data de Publicação: 11/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 2.923, de 07 fevereiro de 2024,
e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer
técnico n° 539/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS n° 1436-2024 - Americanas S/A
Data de Publicação: 11/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 546/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionado a Licença Ambiental Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: