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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2025
Data de Publicação: 13/10/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de aparelho de respiração mecânica, em atendimento a Ordem Judicial.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 093/2025, e o ADJUDICO ao AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, valor da presente contratação corresponde a R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2025
Data de Publicação: 13/10/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de brinquedos, monitores e gerador para evento semana da criança.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 092/2025, e o ADJUDICO ao FLAVIA CRISTINA DA SILVA - TOYS PURGE, CNPJ: 62.854.681/0001-02, o valor da presente contratação corresponde a R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Quarta Convocação para Contrato - Processo Seletivo n0032025
Data de Publicação: 10/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições legais, convoca os candidatos CLASSIFICADOS DO CADASTRO DE RESERVA no Processo Seletivo
Simplificado nº 003/2025, conforme as vagas disponíveis e as condições estabelecidas no edital item 9.1, a
comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Sabará, localizado na Rua Marquês de
Sapucaí, nº 317 – Centro – Sabará/MG, no dia 13 e 14 de outubro de 2025 (segunda-feira e terça-feira),
das 08h00 às 16h30, para:
• Retirar a relação de documentos exigidos para celebrar contrato administrativo;
• Retirar a carta de abertura de conta no Banco Bradesco;
• Retirar o encaminhamento para realização de exame admissional
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - REVOGADO
Data de Publicação: 09/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza comum e não continuada, voltada ao suporte da gestão tributária municipal, com vistas ao fortalecimento da arrecadação própria do Município, notadamente no que se refere ao ISS e às demais taxas de competência local. A contratação destina-se, ainda, à higienização e atualização da base de dados de contribuintes, ao recadastramento econômico e ao fornecimento de apoio à cobrança da dívida ativa, abrangendo IPTU, taxas de fiscalização e funcionamento, multas diversas e demais créditos tributários vinculados ao objeto, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Carta de Citação - Processo Administrativo Interno n°4471/2025 - Erlon Michel Honorato
Data de Publicação: 08/10/2025Categoria:
Objeto:
Ref.: Processo Administrativo Interno n°4471/2025
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria CG n°001/2025, datada de 01 de junho de 2025, faz saber ao Senhor ERLON MICHEL HONORATO, portador do CPF sob o n°: 747.295.866-20, morador da Rua Argentina, n°: 29 – Nações Unidas, Sabará/MG, que por recusa em receber a Carta de Citação pessoalmente, conforme provas nos autos do processo, fica citado por esse edital, face a possível infringência ao artigo 169, inciso X e art. 228, inciso III, ambos previstos na Lei Complementar Municipal de n°: 013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, citando-o para todos os atos descritos no Processo Interno n°:4471/2025, podendo, pessoalmente ou por intermédio de procurador habilitado, comparecer à Comissão de Processo Administrativo, localizado no Centro Administrativo Hélio Geraldo de Aquino, situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317 - Centro, Sabará/MG, para fins de conhecimento do procedimento em questão e apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, no horário de 09h às 12h e 14h às 16h, a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o artigo 204 da Lei 013/2008. Podendo contrariar a denúncia, requerer meios de provas e apreciar os elementos coligidos na fase preliminar, apresentar rol de testemunhas e o que mais julgar necessário, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório até o final da apuração.
Sabará, 20 de agosto de 2025
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 003/2025
Data de Publicação: 06/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 004/2025
Data de Publicação: 06/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 032/2025 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS
Data de Publicação: 03/10/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.044/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço N° 37/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n.°21/2025 – Processo Administrativo n.º 50/2025 – CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operações logísticas de centro de armazenagem e distribuição para atendimento aos municípios do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS: para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 4.785.600,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Fornecedor: JEOVÁ JIREH GESTAO DE ESTOQUE EM LOGISTICA BR LTDA. CNPJ n.º 20.209.036/0001-97.
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