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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

Contratação de empresa especializada para a locação de container, com o objetivo de armazenar documentos oriundos das secretarias municipais, conforme demanda da Controladoria Geral do Município.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 001/2025, e o ADJUDICO a empresa MODULAR LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.823.001/0001-06, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Data de Publicação: 11/01/2025
Categoria: Edital
Objeto:

A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva do quadro de magistério (Professor de Educação Básica – Séries Iniciais e Finais, Instrutor de Libras, Tradutor / Intérprete de Libras, Especialista da Educação Básica – Pedagogo); quadro administrativo (Agente de Merenda Escolar, Agente de Limpeza Escolar, Ajudante Geral, Agente de Apoio a Educação Infantil e Agente Administrativo Escolar); quadro técnico da Secretaria Municipal de Educação (Analista de Educação Básica – Inspetor Escolar, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador), conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.

Preencha o Formulário de Autodeclaração de Deficiência - Lei n. 7853 de 24 de outubro de 1989

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  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
  • ANEXO I
  • ANEXO II
  • ANEXO III
  • ANEXO IV
  • ANEXO V
  • ANEXO VI
  • ERRATA 01
  • ERRATA 02
  • ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES
  • CRONOGRAMA RATIFICADO - PSS
  • AGENTE DE MERENDA ESCOLAR
  • AJUDANTE GERAL
  • AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR
  • AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL
  • AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
  • analista-de-educao-bsica-contadora-de-educao-bsica
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NUTRICIONISTA
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FONOAUDIÓLOGO
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INSPETOR ESCOLAR
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ASSISTENTE SOCIAL
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PSICÓLOGO (A)
  • PEB-SÉRIES INICIAIS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES FINAIS - LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INSTRUTOR DE LIBRAS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - LINGUA INGLESA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - ARTE
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - INTÉRPRETE DE LIBRAS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO RELIGIOSA
  • Analises dos Recursos
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AAEI - AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AEB - INSPETOR ESCOLAR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AEB- CONTADOR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AEB NUTRICIONISTA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇAO FINAL - AEB PSICÓLOGO 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AGENTE DE MERENDA ESCOLAR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AJUDANTE GERAL 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - EEB - PEDAGOGO - 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - ARTES 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - INSTRUTOR DE LIBRAS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - INTERPRETE DE LIBRAS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - SÉRIES FINAIS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB EDUCAÇÃO FÍSICA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB EDUCAÇÃO RELIGIOSA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB GEOGRAFIA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB HISTÓRIA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB LÍNGUA INGLESA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB LÍNGUA PORTUGUESA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB- MATEMÁTICA 31.01.2025
  • classificao-fiCLASSIFICAÇÃO FINAL- AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR 31.01.2025nal-agente-de-limpeza-escolar-31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA PCD 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL-AEB ASSIST. SOCIAL 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL-AEB FONOAUDIOLOGO 31.01.2025
  • LISTAGEM DE DESCLASSIFICADOS - 31.01.2025
  • PUBL. 30.01.2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CR Nº 001.2025- EDUCAÇÃO – PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AAEI- AGENTE DE APOIO À ED. INFANTIL ZONA RURAL 31.01.2025
  • CONVOCAÇÃO PSS CR n001.2025 Educação Segunda Convocação
  • 003. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO
  • 004. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - QUARTA CONVOCAÇÃO
  • 005. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - QUINTA CONVOCAÇÃO
  • 006. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - SEXTA CONVOCAÇÃO
  • 007. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
  • 008.-convocacao-pss-cr-001-2025-educacao-oitava-convocacao
  • 009.convocacao-pss-cr-n-001.2025-educacao-nona-convocacao
  • 010.-convocacao-pss-cr-001-2025-decima-convocacao
  • errata-03-19.02.2024
  • 011.-convocacao-pss-cr-001.2025-educacao-decima-primeira-convocacao
  • 012.-convocacao-pss-cr-001-2025-educacao-decima-segunda-convocacao
  • 013.-convocacao-pss-cr-001-2025-educacao-decima-terceira-convocacao
  • 014.-convocacao-pss-cr-001.2025-educacao-decima-quarta-convocacao
  • 015.-convocacao-pss-cr-001.2025-educacao-decima-quinta-convocacao
  • 016.-convocacao-pss-cr-001-2025-educacao-decima-sexta-convocacao
  • 017.-convocacao-pss-cr-001-2025-educacao-decima-setima-convocacao
  • 018.-convocacao-pss-cr-01-educacao-decima-oitava-convocacao
  • 019.-convocacao-pss-cr-01-educacao-decima-nona-convocacao
  • errata-04
  • classificacao-final-retificado-peb-series-iniciais-07.03.2025
  • classificacao-final-retificado-eeb-pedagogo-07.03.2025
  • classificacao-final-retificado-aaei-10.03.2025
  • 020.-convocacao-pss-cr-01-2025-educacao-vigesima-convocacao
  • 021.-convocacao-pss-cr-01-2025-educacao-vigesima-primeira-convocacao
  • 022.-convocacao-pss-cr-01-educacao-vigesima-segunda-convocacao
  • 023.-convocacao-pss-cr-001-2025-vigesima-terceira-convocacao
  • 024.-convocacao-pss-cr-01-2025-educacao-vigesima-quarta-convocacao
  • 025.convocacao-pss-cr-001-2025-vigesima-quinta-convocacao
  • 026.convocacao-pss-cr-001-2025-vigesima-sexta-convocacao
  • 027.convocacao-pss-cr-001-2025-vigesima-setima-convocacao
  • 028.convocacao-pss-cr-001-2025-vigesima-oitava-convocacao
  • 029.convocacao-pss-cr-001-2025-vigesima-nona-convocacao
  • 030.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-convocacao
  • 031.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-primeira-convocacao
  • 032.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-segunda-convocacao
  • 033.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-terceira-convocacao
  • 034.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-quarta-convocacao
  • 035.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-quinta-convocacao
  • 036.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-sexta-convocacao
  • 037.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-setima-convocacao
  • 038.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-oitava-convocacao
  • 039.convocacao-pss-cr-001-2025-trigesima-nona-convocacao
  • 040.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-convocacao
  • 041.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-primeira-convocacao
  • 042.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-segunda-convocacao
  • 043.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-terceira-convocacao
  • 044.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-quarta-convocacao
  • 045.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-quinta-convocacao
  • 046.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-sexta-convocacao
  • 047.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-setima-convocacao
  • 048.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-oitava-convocacao
  • 049.convocacao-pss-cr-001-2025-quadragesima-nona-convocacao-5
  • 050.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-convocacao
  • 051.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-primeira-convocacao
  • 052.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-segunda-convocacao
  • 053.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-terceira-convocacao
  • 054.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-quarta-convocacao
  • 055.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-quinta-convocacao
  • 056.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-sexta-convocacao
  • 057.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-setima-convocacao
  • 058.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-oitava-convocacao
  • 059.convocacao-pss-cr-001-2025-quinquagesima-nona-convocacao
  • 060.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-convocacao
  • 061.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-primeira-convocacao
  • 062.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-segunda-convocacao
  • 063.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-terceira-convocacao
  • 064.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-quarta-convocacao
  • 065.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-quinta-convocacao
  • 066.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-sexta-convocacao
  • 067.CONVOCAÇÃO - PSS CR 001 2025 - SEXAGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇAO
  • 068.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-oitava-convocacao
  • 069.convocacao-pss-cr-001-2025-sexagesima-nona-convocacao
  • 070.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-convocacao
  • 071.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-primeira-convocacao
  • 072.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-segunda-convocacao
  • 073.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-terceira-convocacao
  • 074.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-quarta-convocacao
  • 075.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-quinta-convocacao
  • 076.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-sexta-convocacao
  • 077.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-setima-convocacao
  • 078.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-oitava-convocacao
  • 079.convocacao-pss-cr-001-2025-septuagesima-nona-convocacao
  • 080.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-convocacao
  • 081.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-primeira-convocacao
  • 082.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-segunda-convocacao
  • 083.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-terceira-convocacao
  • 84.CONVOCAÇÃO - PSS CR 001 2025 - OCTAGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇAO
  • 085.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-quinta-convocacao
  • 086.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-sexta-convocacao
  • 087.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-setima-convocacao
  • 088.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-oitava-convocacao
  • 089.convocacao-pss-cr-001-2025-octagesima-nona-convocacao
  • 090.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-convocacao
  • 091.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-primeira-convocacao
  • 092.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-segunda-convocacao
  • 093.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-terceira-convocacao
  • 094.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-quarta-convocacao
  • 095.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-quinta-convocacao
  • 096.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-sexta-convocacao
  • 097.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-setima-convocacao
  • 098.convocacao-pss-cr-001-2025-nonagesima-oitava-convocacao



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 005/2024

    Data de Publicação: 30/12/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Sabará – FMI/Sabará e dá outras providências, de acordo com o Edital de Chamamento Público n° 005/2024.

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 005/2024
  • 04.2025-Resol-CMDPI-cronograma-edital-05.2024
  • RESOLUÇÃO CMDPI 2ª ALTERAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL 05.2024
  • 11.2025 RESOLUÇÃO CMDPI ANULA EDITAL 5.2024



  • RESOLUÇÃO CMDCA Nº 50/2024

    Data de Publicação: 30/12/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ),por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e a criação da Comissão de Análise de Projetos de Organizações da Sociedade Civil –OSCs.

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  • EDITAL CMDCA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
  • 02.2025-resoluo-cmdca-alterao-cronograma-edital-cmdca-04.2024
  • 17.2025 RESOLUÇÃO CMDCA ANULAR EDITAL CMDCA 04.2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 038/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3684/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 077/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 143/2023, Processo Licitatório n.° 189/2023, cujo objeto é a locação de aparelhos BIPAP, CPAP e Concentrador de Oxigênio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 720.240,00 (setecentos e vinte mil duzentos e quarenta reais). Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.331.788/0031-34.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 26/12/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 038/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 037/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3475/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 132/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 028/2024, Processo Licitatório n.º 091/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, por desconto de tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA, para atendimento da Unidades Básicas de Saúde , UPA, Unidades Odontológicas e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Fornecedor: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n.º 46.762.646/0001-07.

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  • 001 - PUBL. 23/12/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 037/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 079/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 3.745/2024, no valor de R$ 18.564,60 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 26/12/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO ARRAIAL VELHO

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como ARRAIAL VELHO.

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  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO