Publicações

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 015/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3.026/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 199/2024, proveniente do Pregão Eletrônico n.°027/2024 – Processo Administrativo n.º 8700/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- MG, cujo objeto é a aquisição de tiras de reagentes de glicemia, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Fornecedor: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ n.º 25.031.668/0001-27.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 014/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ- AMESP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.839/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 08/2024, proveniente do Pregão Eletrônico n.°01/2024 – Processo Administrativo n.º 02/2024 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ- AMESP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios esportivos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Esporte, no valor total de R$ 566.107,40 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e sete reais e quarenta centavos). Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025

Aquisição de 6.000 pastas para processos para utilização de protocolo da Prefeitura De Sabará.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 040/2025, e o ADJUDICO a empresa UNIVERSAL SERVICOS & SOLUCOES LTDA, CNPJ: 20.616.131/0001-05, valor da presente contratação corresponde a R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) em atendimento a Prefeitura de Sabará, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação da instauração de regularização fundiária no núcleo urbano informal consolidado PANGARÉ E VILA SÃO SEBASTIÃO conforme Decreto Municipal 146/2025, de 19 de março de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de cartões eletrônicos magnéticos (ou com chip), destinados à concessão de cartão-alimentação aos servidores públicos ativos da Prefeitura de Sabará, sendo R$ 120,00/servidores ativos da administração direta e R$ 120,00+146,00 (valor cesta básica) /servidores ativos do P1 AO P18, conforme cargos e salários, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 039/2025, e o ADJUDICO a SICOOB SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.766.873/0001-06, no valor de R$ 0,00 (zero reais) a título de taxa de adesão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE Nº 004/2025

O Município de Sabará, com sede na Rua Dom Pedro II, 200, Centro, Sabará, Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Rodolfo Tadeu da Silva, no uso de suas atribuições legais, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, de profissionais Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Técnicos em Enfermagem, para cobertura das Unidades de Saúde do Município, para enfrentamento das doenças respiratórias infecciosas virais – Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em decorrência do Decreto nº 314/2025, que declara situação de emergência e conforme as condições estabelecidas neste Edital:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025

Serviços de ensaio de proficiência em laboratório de análises clínicas.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 038/2025, e o ADJUDICO a empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 73.302.879/0001-08, no valor de R$ 18.135,48 (dezoito mil cento e trinta e cinco reais quarenta e oito centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 001/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 001/2025

A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.