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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2026
Data de Publicação: 22/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação visando á aquisição de roçadeiras laterais a combustão (gasolina), de uso profissional, com potencia mínima de 1,7 KW (2,3 CV), cilindrada mínima de 37,7 cm³, diâmetro de corte mínimo de 420mm e capacidade de tanque aproximada de 0,75 L, acompanhadas de acessórios obrigatórios (arnês, óculos de proteção, manual em português, kit básico de proteção/defletor), bem como garantia mínima de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa COFERMETA AS - CNPJ: 17.281.973/0013-82, no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO Nº 011/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC
Data de Publicação: 17/04/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 011/2026, Processo Interno nº 563/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº114/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, originada do Pregão nº 022/2025, Processo nº 056/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de totens digitais interativos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos ou seminovos, em perfeito estado de funcionamento, tais como instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, monitoramento, transporte, eventual remanejamento e desinstalação ao término da vigência contratual, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. Fornecedor: BH LOCAÇÃO DE PAINEIS E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.326.513/0001-36. Valor total: R$ 486.240,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2026
Data de Publicação: 17/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, Dispensa de Licitação nº 020/2026destinados a atender às demandas do centro de Controle de Zoonoses de Sabará.
No Ato de Adjudicação, Homologação e Autorização de Contratação Direta publicado em 26 de março de 2026 no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará, onde se lê:
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame as empresas BICHO WEB SAUDE ANIMAL, CNPJ: 60.718.874/0001-00, no valor de R$22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.262.969/0001-57, no valor de R$ 5.737,20(cinco mil, setecentos e trinta sete e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 28.181,20 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).
Leia-se:
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame as empresas BICHO WEB SAUDE ANIMAL, CNPJ: 60.718.874/0001-00, no valor de R$ 5.737,20 (cinco mil, setecentos e trinta sete e vinte centavos), e SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.262.969/0001-57, no valor de R$22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 28.181,20 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).
As demais informações do documento mantêm-se inalteradas.
Publique-se o inteiro teor deste documento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Edital de Chamamento Público 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO
Data de Publicação: 17/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à concessão de Premiação Cultural para grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará, observadas as disposições do Edital.
Link para a inscrição na Plataforma PROSAS: https://prosas.com.br/users/oportunidades/17803-edital-de-chamamento-publico-010-2026-guardioes-do-rosario
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO N.º 010/2026 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS(PC-ES)
Data de Publicação: 24/03/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº010/2026, Processo Interno nº394/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº004/2025 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PC-ES), originada do Pregão nº001/2025, Processo nº2024-F4HS0. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos utilitários tipo caminhonete, zero quilômetro, cabine dupla, com tração 4x4 e motorização turbo diesel, devidamente caracterizados e equipados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Sabará/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Legislação vigente. Fornecedor: Ford Motor Company Brasil LTDA, CNPJ nº03.470.727/0004-73 Valor total: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO N.º 009/2026 - CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MIINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL
Data de Publicação: 02/03/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 009/2026, Processo Interno nº 052/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, junto ao CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MIINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.051/0001-14, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Sabará/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Legislação vigente. Fornecedor: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA, CNPJ nº 31.623.492/0001-03, Valor total: R$5.699.131,20 (cinco milhões e seiscentos e noventa e nove mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos)..
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 15/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS — de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e com as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026
Data de Publicação: 14/04/2026Categoria: Edital CMAS
Objeto:
O Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Lei Municipal nº 2.091/2015, e em
conformidade com a deliberação realizada em Plenária Ordinária do CMAS,
ocorrida no dia 23 de janeiro de 2026.