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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço do Grupo 03- Procedimentos Clínicos, realização de consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em otorrino/fonoaudiologia discriminados na tabela de procedimentos do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos da OPM (órteses, próteses e materiais especiais) do SUS-SIGTAP.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE. CNPJ: 36.282.594/0001-18, no valor de R$ 178.978,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório de próteses odontológicas de natureza comum.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: R&R PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. CNPJ: 44.088.911/0001-98, no valor de R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2026
Data de Publicação: 29/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos, destinados à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal, com vistas ao atendimento das demandas de lazer e entretenimento infantil no âmbito do Município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a 54.784.328 PAMELA BARBOSA DEISIMARY GOMES - ME, CNPJ: 54.784.328/0001-75, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2026
Data de Publicação: 29/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem eletrônica em eventos esportivos (trail run, corridas de rua e mountain bike), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao 60.465.208 GERALDO JOSE TEIXEIRA NETO, CNPJ: 60.465.208/0001-08, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
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Data de Publicação: 29/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.704/2026, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para atendimento ao Festival de Ora-pro-nobis, no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026
Data de Publicação: 28/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação para aquisição de termômetros digitais de máxima, mínima e temperatura anual, com cabo extensor, para monitoramento da temperatura de imunobiológicos na rede de frio municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao J. PROLAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 80.392.434.0001.13, no valor de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 28/04/2026Categoria: Concorrência
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução do Reperfilamento do Centro Histórico no município de Sabará/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, em atenção ás necessidades do Município contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO Nº 012/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS
Data de Publicação: 23/04/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 012/2026, Processo Interno n.º 508/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, originada do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais de estruturas para realização de eventos na cidade de Sabará, incluindo montagem, desmontagem e manutenção de natureza comum do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Fornecedor: LOK PIRÂMIDE LTDA - EPP, CNPJ n.º 04.057.221/0001-57. Valor total: R$ 5.000.597,08 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).
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