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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição direta de insumos odontológicos destinados á manutenção e continuidade dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde, abrangendo Unidades Básicas de Saúde e demais pontos de atenção em saúde bucal. Os insumos compreendem materiais de consumo indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos odontológicos, tais como materiais restauradores, anestésicos, descartáveis, materiais de prevenção e demais itens correlatos.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de produtos químicos e insumos destinados à limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção da qualidade da água das piscinas públicas Municipais, garantindo condições adequadas de higiene, segurança sanitária e funcionamento regular dos equipamentos.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a REAU COMERCIO DE PISCINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 52.631.864/0001-05, no valor de R$ 65.460,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de FÓRMULA ALIMENTAR INDUSTRIALIZADA, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria SEPLAG n° 001/2026, de 08 de abril de 2026
Data de Publicação: 08/04/2026Categoria: Portaria
Objeto:
Institui Processo Administrativo de Fiscalização do Contrato de Concessão N° 001/2003 (Cemitério Parque - Terra Santa) e designa Gestor e Fiscal do Contrato.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG nº 06/2026
Data de Publicação: 07/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Em observância à Lei Municipal nº 2.075/2015 e ao Decreto de Regulamentação nº 1.785/2020, o Secretário Municipal de Segurança Públicas Sr. Rubens Valério de Souza, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2026, dirigido aos proprietários de veículos abandonados em via pública do Município de Sabará, aos quais foram previamente notificados e removidos ao pátio desta municipalidade.
O proprietário de veículo removido ao pátio da municipalidade, por característica de abandono, poderá reaver o veículo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recolhimento, devendo para tanto, comparecer à Secretaria Municipal de Segurança Pública, situada na Av. Expedicionário Romeu J. Dantas, nº 520, bairro Caieiras, no horário das 8h 30min as 11h 30min e das 13h 30min as 16h 30min, munidos da documentação do referido bem.
Nesta oportunidade, serão levantados, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os cálculos referentes aos débitos decorrentes das despesas com a remoção e estadia do veículo no depósito municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG Nº 05/2026
Data de Publicação: 07/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Em observância à Lei Municipal nº 2.075/2015 e ao Decreto de Regulamentação nº 1.785/2020, o Secretário Municipal de Segurança Públicas Sr. Rubens Valério de Souza, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2026, dirigido aos proprietários de veículos abandonados em via pública do Município de Sabará, aos quais foram previamente notificados e removidos ao pátio desta municipalidade.
O proprietário de veículo removido ao pátio da municipalidade, por característica de abandono, poderá reaver o veículo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recolhimento, devendo para tanto, comparecer à Secretaria Municipal de Segurança Pública, situada na Av. Expedicionário Romeu J. Dantas, nº 520, bairro Caieiras, no horário das 8h 30min as 11h 30min e das 13h 30min as 16h 30min, munidos da documentação do referido bem.
Nesta oportunidade, serão levantados, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os cálculos referentes aos débitos decorrentes das despesas com a remoção e estadia do veículo no depósito municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 005/2026
Data de Publicação: 07/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 005/2026
Data de Publicação: 07/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN.