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CDLA N° 4704/2025 - Omega Manejo e Controle de Pragas Urbanas LTDA
Data de Publicação: 10/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203
e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COРАМ
nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 650/2025, concede à pessoa
jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
CDLA Nº 951/2025 - Paulo Miranda Soares
Data de Publicação: 25/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203
e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ
nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 660/2025, concede à pessoa
física abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 031/2025 - CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE
Data de Publicação: 25/09/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.465/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço N° 01/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n.°13/2024 – Processo Administrativo n.º 13/2024 – CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos, de natureza COMUM: para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 27.583.080,00 (vinte e sete milhões quinhentos e oitenta e três mil e oitenta reais). Fornecedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A. CNPJ n.º 19.758.842/0001-35.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 089/2025
Data de Publicação: 18/09/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
A Secretária Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 089/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 5162/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento denominado “Cordas em Tom e Feira livre ” no valor total de R$ 6.452,47 (seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL - COMSEA
Data de Publicação: 17/09/2025Categoria: Edital
Objeto:
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais, e em acordo com a Lei Municipal nº 3.138, de 30 de junho de 2025 e o Decreto
Municipal nº 502/2025, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Assembleia
Geral que elegerá os representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, gestão 2025/2027.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 088/2025
Data de Publicação: 16/09/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de Furadeira/Parafusadeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 088/2025, e o ADJUDICO ao CASARÃO ACABAMENTOS LTDA- ME ,CNPJ: 42.897.751/0001-00, valor da presente contratação corresponde a R$2.034,00 ( dois mil e trinta e quatro reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA - FRACASSADO
Data de Publicação: 16/09/2025Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do Reperfilamento do Centro Histórico no município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, em atenção às necessidades do Município contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 087/2025
Data de Publicação: 12/09/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Locação de imóvel localizado na Rua Comendador Viana, n° 139, Bairro Centro, Sabará/MG, destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRÁS) - Centro.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso V, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 087/2025, e o ADJUDICO a MARIA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO, CPF: 607.xxx.xxx-00, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: