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LAS RAS n° 1436-2024 - Americanas S/A

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 546/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionado a Licença Ambiental Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.