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NOTIFICAÇÃO DE REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Data de Publicação: 12/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
Reversão do imóvel ao Patrimônio Municipal, situado no Centro Comercial Logística Fátima II, bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, Lote 1, Quadra 02, com área de 2.660,17m², matrícula sob o n° 34.267, no Cartório de Registro de Imóveis de Sabará, conforme previsão da Cláusula Terceira, §1°, Inciso III, do Contrato de Alienação de Imóvel n° 204/2021, Processo Administrativo n° 5904/2025- Edital de Licitação n° 033/2021, modalidade Concorrência Pública, Processo Interno n° 2113/2020, vinculado à Lei Federal n° 8.666/1993.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 004/2025
Data de Publicação: 12/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 005/2025
Data de Publicação: 12/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº010/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação:Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
Data de Publicação: 07/11/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, regulados por este Edital e seus Anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2025
Data de Publicação: 06/11/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de coletes personalizados de identificação funcional, destinados aos profissionais que atuam no CAD Único, Programa Criança Feliz e Abordagem Social.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 101/2025, e o ADJUDICO a empresa SOMAR CONFECÇÕES LTDA- EPP, CNPJ: 02.023.791/0001-09, valor da presente contratação corresponde a R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 100/2025
Data de Publicação: 06/11/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes ou armas de incapacitação neuromuscular (AINM) visto que são indispensáveis para ampliação de capacidade de atuação da Guarda Civil Municipal de Sabará, para atuar em situações críticas de forma segura, eficaz e proporcional.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no Art. 74, I, §1º do Art. 74 HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 0100/2025, e o ADJUDICO a CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor de R$ 60.812,00 (sessenta mil oitocentos e doze reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 05/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Cestas Natalinas: Cesta Especial de Alimentos, Cesta de Biscoitos e Ave Especial (Peru) para atender a Secretaria Municipal de Administração – Gerência de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal n° 2.057/2014 de 30 de dezembro 2014, Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 2.874 de 02 de outubro de 2023, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
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