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Edital de Chamamento Público 006/2026 - Sabará Plural
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para a inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17728-edital-sabar-plural
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CONEXÕES E TERRITÓRIOS
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 005/2026 – Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município.
A plataforma para as inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17730-edital-conex-es-e-territ-rios
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Edital de Chamamento Público 004/2026 - CONEXÕES
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17726-edital-conex-es
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Edital de Chamamento Público 003/2026 - RAÍZES
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 003/2026 – Raízes, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte voltados às manifestações da cultura afro-brasileira e das culturas tradicionais, com foco na valorização, salvaguarda e transmissão de saberes ancestrais e práticas culturais, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17723-edital-ra-zes
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026
Data de Publicação: 24/03/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação e instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, mediante contrapartida de exploração publicitária institucional em espaço restrito e previamente regulamentado nas próprias placas, conforme as especificações técnicas definidas pela Administração Municipal.
Os envelopes contendo a Documentação para Habilitação e das Propostas deverão ser protocolados pelos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, situada na Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, 2° Andar, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, após o decurso de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação deste edital
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026
Data de Publicação: 27/02/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), destinado a grupos de crianças, adolescentes, pessoas adultas, idosas, e com deficiência, conforme os ciclos de vida e grupos intergeracionais, previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, considerando as orientações técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, bem como as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação deverão ser protocolados a partir da publicação deste Edital até as 09h00min do dia 03 de abril 2026, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social situada à Rua Comendador Vianna, nº 119, Centro, Sabará/MG.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
Data de Publicação: 07/11/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, regulados por este Edital e seus Anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Data de Publicação: 14/10/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ - MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Sem Fins Lucrativos e Entidades Privadas prestadoras de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos , realização de consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em Otorrino/Fonoaudiologia disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br – sem incremento financeiro sobre os preços da Tabela, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 004/2025 de 13 de outubro de 2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
O pedido de credenciamento e as documentações deverão ser entregues PRESENCIALMENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ situada na Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará – MG, Cep.: 34535-100, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 14 de outubro de 2025 até o dia 22 de outubro de 2025.
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