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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Data de Publicação: 14/10/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ - MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Sem Fins Lucrativos e Entidades Privadas prestadoras de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos de Fisioterapia discriminados na Tabela de Procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) do SUS - SIGTAP disponível no endereço eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br, sem incremento financeiro sobre os preços da Tabela, em conformidade com o art. 79, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 005/2025 de 13 de outubro de 2025, Processo Interno n° 4637/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
O pedido de credenciamento e as documentações deverão ser entregues PRESENCIALMENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ situada na Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará – MG, Cep.: 34535-100, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 14/10/2025 a 22/10/2025.
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Data de Publicação: 26/09/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
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Data de Publicação: 29/08/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CREDENCIAMENTO N° 004/2025 para fins de seleção de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em patrocinar eventos culturais e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura, mediante repasse financeiro direto ao Município e recebimento de contrapartidas institucionais de visibilidade, conforme detalhamento específico que será disponibilizado para cada evento.
As inscrições para o presente chamamento público terão início na data de publicação deste Edital e permanecerão abertas durante o período de vigência do mesmo.
Para se inscrever os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo de Sabará, na Rua Dom Pedro II, nº 200 – Centro – Sabará/MG – CEP 34505-000.
Horário: das 09h às 16h, em dias úteis.
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Data de Publicação: 06/08/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, de natureza comum, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1.883/2023 perante o Agente/Comissão de Contratação/Comissão de Seleção nomeado pela Portaria n. 001/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência - 34.535-100 de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
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Data de Publicação: 07/07/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CREDENCIAMENTO N° 002/2025 para fins de seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias institucionais com o Município, com vistas ao apoio na realização de eventos culturais e turísticos, que tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas, fundações e instituições interessadas em apoiar ações de eventos como espetáculos, festivais e outras ações culturais e turísticas, com a prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
O período de inscrição se inicia a partir da publicação deste Edital, no horário de 9:00 horas até as 16:00 na sede da Secretaria Municipal de Turismo - Rua Dom Pedro II, 72 – Centro – Sabará/MG, exceto feriados e pontos facultativos.
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Data de Publicação: 25/06/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para conhecimento dos interessados que realizará o Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, atuantes no ramo de GASTRONOMIA E BEBIDAS, com vistas à comercialização durante o evento denominado “CORDAS EM TOM”.
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir do dia 30 de junho de 2025, até o dia 25 de outubro de 2025.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:https://docs.google.com/forms/d/1kh2Z9OENkWmvhQbiTidi9MYrCPbIaQtg48gaKi9gDPk/edit?usp
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Data de Publicação: 13/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a premiação de entidades culturais, sem fins lucrativos, que projetam a cultura sabarense no panorama estadual e nacional, a saber: 5 bandas de música, 5 quadrilhas, 9 congados. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 20 de dezembro de 2024, até às 09h do dia 30 de janeiro de 2025
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/LUPumQZ2YNA5AFYCA
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Data de Publicação: 09/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Período de Inscrição:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.