Editais


Selecionar Modalidade:


CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023

Data de Publicação: 07/07/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas do ramo alimentício (comida e bebidas) e Instituições sem fins lucrativos interessadas no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “FESTIVAL SABARÁ 2023”, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 10/07/2023, e se encerrarão no dia 12/07/2023.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 07/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 10/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 10/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 12/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - ATA DE SORTEIO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023

    Data de Publicação: 19/06/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto do presente Edital a abertura de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Atendimento de processos judiciais da Proteção Social Especial, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    As inscrições estarão abertas a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público.

    O presente Chamamento/Credenciamento terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 19/06/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 003 - PUBL. 01/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 004 - PUBL. 06/06/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023

    Data de Publicação: 05/05/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023, que tem por objetivo realizar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas a fim de selecionar o Melhor Prato com Ora-Pro-Nóbis do “25º Festival do Ora-Pro-Nóbis”, por escolha de um júri técnico. O concurso ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 09h00min, no Salão da Associação do Bairro Pompéu, onde todos os concorrentes deverão apresentar os pratos para um corpo de jurados.

    As inscrições estarão abertas a partir do dia 08/05/2023, e se encerrarão às 23h59min do dia 15/05/2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 05/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - EDITAL



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023

    Data de Publicação: 28/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Realizar credenciamento de pessoas físicas interessadas no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Bairro Pompéu em Sabará, por ocasião do evento denominado “25° Festival do Ora-pro-Nóbis”, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023.

    As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Rua Dom Pedro II, 200, Bairro Centro, a partir de sua publicação no site “www.sabara.mg.gov.br” de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs e até as 12hrs do dia 12 de maio de 2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 17/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - ATA DE SELEÇÃO
  • 003 - PUBL. 22/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - ATA DE REUNIÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

    Data de Publicação: 29/03/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames de Biopsia de Tireoide, Punção de Mama, Mamografia, Teste Ergométrico, Monitoramento, Ultrassonografias, Duplex Scan, Doppler e Citopatológico, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

    O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2023 ao dia 05/07/2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 29/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 17/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 003 - PUBL. 18/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA
  • 004 - PUBL. 16/06/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 09/02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO
  • 006 - PUBL. 13/06/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 007 - PUBL. 09/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023 - SUSPENSO

    Data de Publicação: 28/02/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE para a realização de Exames de RESSONÂNCIA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

    O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 01/03/2023 ao dia 15/03/2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 10/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023

    Data de Publicação: 10/02/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames Imagens – Polissonografia, Marcação de lesão pré cirúrgica, Ecodoppler, Ecocardiograma, Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Eletroencefalograma, Espirometria e Avaliação Urodinâmica, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS.

    O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 08/10/2024 ao dia 18/10/2024.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 10/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 22/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
  • 003 - PUBL. 22/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 11/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 14/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 006- PUBL. 24/01/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
  • 007 - PUBL. 09/02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO
  • 008 - PUBL. 28/02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 009 - PUBL. 16/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 010 - PUBL. 13/06/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 011 - PUBL. 09/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 012 - PUBL. 08/10/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023

    Data de Publicação:
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a permissão de serviços funerários, em caráter precário e com possibilidade de revogação unilateral, mediante Termo de Permissão, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

    Fica remarcada entrega dos documentos para o credenciamento: A partir da publicação até 09/03/2023, junto à Comissão do Chamamento Público, na Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Serviços Gerais, localizada na Rua Comendador Viana, nº119, Centro, Sabará/MG, CEP 34.505-340 HORÁRIO: de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 10/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 14/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 23/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 23/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 24/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 24/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 007 - PUBL. 14/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - ATA DA SESSÃO