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Edital de Chamamento Público 003/2026 - RAÍZES
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 003/2026 – Raízes, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte voltados às manifestações da cultura afro-brasileira e das culturas tradicionais, com foco na valorização, salvaguarda e transmissão de saberes ancestrais e práticas culturais, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17723-edital-ra-zes
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2026
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Município de Sabará/MG, abrangendo atividades de planejamento estratégico, gestão por resultados, capacitação de servidores e suporte ao ciclo orçamentário municipal.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa ALIANÇA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.450.092/0001-81 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 004/2026
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 004/2026
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 26/2013 e Resolução Nº 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2026 - REVOGADO
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, levantamento e análise de informações estratégicas relacionadas a programas governamentais, editais, convênios, transferências voluntárias e oportunidades de captação de recursos, incluindo o acompanhamento de publicações oficiais e a identificação de boas práticas administrativas aplicáveis à Gestão Municipal.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa CD ALGARITMOS E DADOS LTDA- CNPJ: 58.502.042/0001-00, no valor de R$ 62.400,00 sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2026
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza especial, predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, especialmente para implementação e adequação dos fluxos de compras e contratações à nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, considerando a necessidade pública permanente de assessoramento e orientação jurídica no planejamento e na formalização dos processos de contratações públicas.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS- (CNPJ 07.152.492/0001-80), valor R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PORPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Em observância à Lei Municipal nº 2.075/2015 e ao Decreto de Regulamentação nº 1.785/2020, o Secretário Municipal de Segurança Públicas Sr. Rubens Valério de Souza, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026, dirigido aos proprietários de veículos abandonados em via pública do Município de Sabará, aos quais foram devidamente notificados e removidos ao pátio desta municipalidade. O proprietário do veículo removido, poderá reaver o veículo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recolhimento, devendo para tanto, comparecer à Secretaria Municipal de Segurança Pública, situada na Av. Expedicionário Romeu J. Dantas, nº 520, bairro Caieiras, no horário das 8h 30min as 11h 30min e das 13h 30min as 16h 30min, munidos da documentação do referido bem. Nesta oportunidade, serão levantados, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os cálculos referentes aos débitos decorrentes das despesas com a remoção e estadia do veículo no depósito municipal.
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