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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 028/2025 - CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4107/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 006/2025 – CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2025, Processo Licitatório n.º 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para atender demanda do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 6.781.742,92 (seis milhões setecentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Fornecedor: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA, CNPJ n.º 31.623.492/0001-03

EDITAL COMPED 01/2025_ASSEMBLEIA GERAL

Edital de Assembleia Geral - CMDCA 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2025

Locação de Imóvel para sediar as instalações do CRAS Roça Grande - Sabará.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso V, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 069/2025, e o ADJUDICO junto a Wanderson da Silva, CPF: 002.xxx.xxx-04, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contábil para atendimento à Governança Pública Municipal nas áreas de Contabilidade, Finanças Públicas, Compras, Planejamento, Controladoria e Prestação de Contas, envolvendo serviços de consultoria, assessoria, suporte operacional e gerencial no setor de Gerência de Contabilidade e na Controladoria Geral do Município.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 068/2025, e o ADJUDICO a empresa ALIANÇA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.450.092/0001-81, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PORTARIA SEPLAG N. 06/2025

Revoga a Portaria n° 021/2025, que designa a Comissão de Regularização Fundiária no Município de Sabará, e
designa nova comissão.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2025

“Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo e financiamento aos esportes.”

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 067/2025, e o ADJUDICO a empresa SOUZA E CASSIMIRO PROJETOS ESPORTIVOS – LTDA – ME, CNPJ: 33.835.985/0001-24, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 027/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1354/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, Processo Licitatório n.º 128/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de transporte escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 19.732.080,00 (dezenove milhões setecentos e trinta e dois mil e oitenta reais). Fornecedor: AGUIA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS, CNPJ n.º 07.485.120/0001-75.