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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2025

Data de Publicação: 24/07/2025
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 066/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 4063/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento Cordas em Tom, no valor total de R$ 6.883,33 (seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 24/07/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2025



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2025

    Data de Publicação: 23/07/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Objeto: “Prestação de serviços de software de controle dos processos administrativos relacionados à gestão habitacional e regularização fundiária.”

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso I, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2025, e o ADJUDICO a empresa E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.635.117/0001-90, no valor de R$ 57.343,92 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 23/07/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2025



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 064/2025

    Data de Publicação: 16/07/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de empresa na prestação de serviços de buffet, com fornecimento de alimentação (almoço), destinada ao atendimento dos participantes do evento “Encontro de Bandas”, a ser realizado no dia 20 de julho de 2025.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 064/2025, e o ADJUDICO a empresa ROSANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO 37831690620, CNPJ: 48.659.988/0001-21, valores da presente contratação corresponde a R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 16/07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2025



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - FRACASSADO

    Data de Publicação: 16/07/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestar serviço de locação de 01 (um) aparelho de raio x fixo digital para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Pereira Crispim com instalação e manutenção preventiva e corretiva, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2025 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 16/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 29/07/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 04/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 04/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
  • 005 - PUBL. 04/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 006 - PUBL. 18/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - IMPUGNAÇÃO 2
  • 007 - PUBL. 18/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ESCLARECIMENTO
  • 008 - PUBL. 19/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - IMPUGNAÇÃO 3
  • 009 - PUBL. 21/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 010 - PUBL. 28/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES 2 e 3
  • 011 - PUBL. 28/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - RESPOSTA DO ESCLARECIMENTO
  • 012 - PUBL. 28/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 2
  • 013 - PUBL. 28/08/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - EDITAL RETIFICADO E REPUBLICADO NA ÍNTEGRA 2
  • 014 - PUBL. 08/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - IMPUGNAÇÃO 4
  • 015 - PUBL. 12/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO 4
  • 016 - PUBL. 15/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 017 - PUBL. 15/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ATA Nº1 DO PREGÃO
  • 018 - PUBL. 15/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - CATÁLOGO
  • 019 - PUBL. 15/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 020 - PUBL. 16/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE CATÁLOGO
  • 021 - PUBL. 16/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ATA Nº2 DO PREGÃO
  • 022 - PUBL. 16/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 023 - PUBL. 17/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - CATÁLOGO 2
  • 024 - PUBL. 17/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE CATÁLOGO 2
  • 025 - PUBL. 17/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 025 - PUBL. 17/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ATA Nº3 DO PREGÃO
  • 026 - PUBL. 23/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - ATA Nº4 DO PREGÃO
  • 027 - PUBL. 23/09/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2025 - DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA



  • CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    Data de Publicação: 15/07/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato CLASSIFICADO DO CADASTRO DE RESERVA no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, conforme as vagas disponíveis e as condições estabelecidas no edital item 9.1, a comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Sabará, localizado na Rua Marquês de Sapucaí, nº 317 – Centro – Sabará/MG, no dia 14 e 15 de julho de 2025 (segunda-feira e terça-feira), das 08h00 às 16h30

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  • resultado da classificacao final e cadastro reserva entrevistador social processo seletivo nº 002/2025
  • resultado da classificacao final e cadastro reserva analista de-politicas publicas processo seletivo nº 002/2025
  • Convocação para contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Segunda Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Terceira Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Quarta Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Quinta Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Sexta Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Sétima Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Oitava Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • Nona Convocação para Contrato - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025
  • resultado da classificacao final e cadastro reserva supervisor processo seletivo n° 003/2025



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

    Data de Publicação: 14/07/2025
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3.217/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 212/2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 119/2024, Processo Licitatório n.º 158/2024, cujo objeto é aquisição da fantasia do “Zé Gotinha”, mascote do Ministério da Saúde, para utilização em campanhas de vacinação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais). Fornecedor: CRIATIVA PRODUTOS LTDA – ME, CNPJ n.º 55.491.907/0001-92.

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  • 001 - PUBL. 14/07/2025 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 026/2025



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2025

    Data de Publicação: 11/07/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 063/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.064/2025, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Festival de Sabará, no mês de julho de 2025, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 11/07/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2025



  • ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 1138/2024

    Data de Publicação: 09/07/2025
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025, às 15h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Cultura, localizado à rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará, Minas Gerais. Foi recebido e analisado a documentação entregue para realização do credenciamento do chamamento público nº001/2024, com o objetivo de credenciar PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.

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  • aviso-de-retificacao
  • AVISO DE SORTEIO PÚBLICO
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - PROCESSO INTERNO 1138/2024
  • ata-credenciamento-01.2024-
  • ata-de-sorteio-julho
  • aviso-de-sorteio-publico-1
  • aviso-de-sorteio-publico
  • termo-de-prorrogacao