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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 002/2025
Data de Publicação: 07/08/2025Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 001/2025
Data de Publicação: 07/08/2025Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2025
Data de Publicação: 07/08/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 072/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 4488/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos denominados “Rock Bier” e “Feira Livre”, no valor total de R$ 32.149,99 (trinta e dois mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2025
Data de Publicação: 06/08/2025Categoria:
Objeto:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cessão não onerosa, em caráter temporário, de uso do espaço denominado "Solar do Padre Correia", localizado à Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará, de propriedade do Município de Sabará, pelo Museu do Ouro, unidade museológica do Ibram, durante as obras de restauro do prédio do museu e de seu anexo, a Casa Borba Gato, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2025
Data de Publicação: 06/08/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Aquisição equipos para bomba de infusão da marca Samtronic, em atendimento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Lázaro Pereira Crispim.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso I, § 1, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 071/2025, e o ADJUDICO junto a Empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.985.691/0001-83, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2025
Data de Publicação: 06/08/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada em assessoria estratégica à alta gestão pública, para prestação de serviços de consultoria institucional, gestão política, modernização administrativa, articulação federativa e suporte à governança.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, Alínea “C”, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 070/2025, e o ADJUDICO junto a Empresa HMN CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 58.772.647/0001-11, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Data de Publicação: 06/08/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, de natureza comum, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1.883/2023 perante o Agente/Comissão de Contratação/Comissão de Seleção nomeado pela Portaria n. 001/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência - 34.535-100 de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 05/08/2025Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches frios para os servidores braçais da Prefeitura Municipal de Sabará através da Secretaria Municipal de Administração, visando a entrega diária desses alimentos com base na lei municipal número 2.060 de março de 2015 que diserta sobre o tema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
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