Publicações

CDLA N° 1256/2025 - IPROMEC LTDA

Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental n° 1256/2025 de IPROMEC Ltda - Em recuperação judicial

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 074/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 4489/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento denominado “Festival de Caldo” no valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2025

Aquisição de papel sulfite A4 colorido azul claro

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 073/2025, e o ADJUDICO a empresa REAL COMERCIO E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 21.883.624/0001-74, valores da presente contratação corresponde a R$ 4.788,00(quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

LAS RAS N°3362-2025 - REV 00 - IBQ INDUSTRIAS QUÍMICA S/A

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 530/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

LAS RAS-N° 765 - 2025 - REV 00 - Emerson Martins Sepulveda

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 499/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

LAS RAS N° 2069-2025 - REV 00 - Simonia dos Reis de Lima

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 430/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

LAS RAS N° 6573-2024 - REV 00 - Diego Cesar dos Reis

Ο Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 498/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 029/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4155/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 13/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 2/2025, Processo Licitatório n.º 6/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal descartáveis e utilidades domésticas , em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 13.648,50 (treze mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ECO PLAST COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ n.º 20.161.464-0001/97