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28.2025 - RESOLUÇÃO CMAS - van
Data de Publicação: 17/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a aprovação da destinação de 01 (uma) Van com acessibilidade ao
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Fátima, no âmbito da rede
socioassistencial pública municipal de Sabará/MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PANGARÉ
Data de Publicação: 15/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como PANGARÉ.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO VILA SÃO SEBASTIÃO
Data de Publicação: 15/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como VILA SÃO SEBASTIÃO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 15/10/2025Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, em caráter parcelado, com vistas ao gerenciamento e administração de despesas de abastecimento automotivo, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento, por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, com fornecimento de material e prestação de serviços, em atendimento ao MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2025 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
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Data de Publicação: 15/10/2025Categoria: Edital CMAS
Objeto:
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para Utilização dos
Saldos dos Rendimentos das Emendas Parlamentares, apresentado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS), pelo Decreto Federal nº 10.852/2021, e pela Lei
Municipal nº / que o instituiu e regulamentou,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Data de Publicação: 14/10/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ - MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Sem Fins Lucrativos e Entidades Privadas prestadoras de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos , realização de consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em Otorrino/Fonoaudiologia disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br – sem incremento financeiro sobre os preços da Tabela, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 004/2025 de 13 de outubro de 2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
O pedido de credenciamento e as documentações deverão ser entregues PRESENCIALMENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ situada na Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará – MG, Cep.: 34535-100, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 14 de outubro de 2025 até o dia 22 de outubro de 2025.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Data de Publicação: 14/10/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ - MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Sem Fins Lucrativos e Entidades Privadas prestadoras de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos de Fisioterapia discriminados na Tabela de Procedimentos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) do SUS - SIGTAP disponível no endereço eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br, sem incremento financeiro sobre os preços da Tabela, em conformidade com o art. 79, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 005/2025 de 13 de outubro de 2025, Processo Interno n° 4637/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
O pedido de credenciamento e as documentações deverão ser entregues PRESENCIALMENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ situada na Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência, Sabará – MG, Cep.: 34535-100, no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 14/10/2025 a 22/10/2025.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2025
Data de Publicação: 14/10/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação De empresa especializada na prestação de serviços de autoatendimento para consulta do servidor municipal sobre sua situação previdenciária, contracheques, e demais serviços, abrangendo o fornecimento de sistemas, softwares, equipamentos e gerenciamento, através de disponibilidade de totens de auto serviços, incluindo o serviço de consultoria especializada.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no Art. 74, incisos I e III, alínea “c”, e §1º, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 094/2025, e o ADJUDICO a INSTITUTO SERVIDOR PUBLICO DIGITAL LTDA, CNPJ: 51.669.854/0001-04, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta nove mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
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